Arrecadação tem pior resultado em 10 anos

Publicação: 2021-01-26 00:00:00
Impactada pela pandemia de covid-19, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,479 trilhão em 2020, o pior resultado anual desde 2010, quando o resultado somou R$ 1,474 trilhão. O recuo foi de 6,91% em relação ao ano de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), abaixo do esperado pelas instituições financeiras, tendo em vista a recessão causada pelos efeitos do novo coronavírus na economia e a necessidade de desonerar o crédito para ajudar o setor produtivo a atravessar a crise.

Créditos: ARQUIVO/TNEm dezembro, a arrecadação federal reagiu e cresceu 3,18% Em dezembro, a arrecadação federal reagiu e cresceu 3,18%

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Segundo o relatório Prisma Fiscal, pesquisa mensal divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam que a arrecadação fechasse 2020 em R$ 1,461 trilhão. Apesar da queda no acumulado do ano, a arrecadação federal reagiu em dezembro. No mês passado, a União arrecadou R$ 159,065 bilhões. O resultado foi o melhor para o mês desde 2013, quando as receitas somaram R$ 172,506 bilhões. O valor foi superior ao projetado pelas instituições financeiras, que estimavam arrecadação de R$ 150,068 bilhões, de acordo com o Prisma Fiscal.

Com a retomada da atividade econômica e o fim do adiamento do pagamento de tributos adotado pela Receita Federal nos piores meses da crise da pandemia de covid-19, o desempenho representou um aumento real de 3,18% (descontada a inflação) na comparação com o mesmo mês de 2019. Essa foi a quinta alta real mensal consecutiva. Em relação a novembro, houve aumento de 12,02% no recolhimento de impostos.

De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de dezembro decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês. O resultado contou ainda com aporte de R$ 7 bilhões em pagamentos de parcelas diferidas no auge da crise.

O queda na arrecadação no ano passado, explicou a Receita Federal, decorre do comportamento dos principais indicadores econômicos e destacou quatro fatores. O primeiro foi a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Nos 12 meses terminados em novembro de 2020, fator levado em conta para a arrecadação de dezembro, a produção industrial recuou 5,32%, a venda de bens caiu 1,07%, e as vendas de serviços encolheram 7,41%.

Essas retrações impactam a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relacionado ao desempenho da indústria, e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), relacionados às vendas. A receita de IPI caiu 7,01%; e a de PIS/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado o IPCA. O aumento do desemprego reduziu em 7,16% a arrecadação da Previdência Social em 2020, também descontada a inflação.

O segundo fator que contribuiu para a queda da arrecadação foi o crescimento nominal (sem correção pela inflação) de R$ 62,1 bilhões nas compensações tributárias no ano passado, um crescimento de 58,86%. Por meio das compensações, os contribuintes abatem tributos a mais pagos anteriormente. Antes da pandemia, várias empresas pagaram Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) baseadas em previsões de lucros que não se cumpriram. Dessa forma, conquistaram direito a desconto nos pagamentos seguintes.

Adiamentos
O terceiro fator foram os adiamentos do pagamento de tributos nos primeiros meses da pandemia. O governo permitiu o diferimento (adiamento) do recolhimento de até R$ 85 bilhões no ano passado. No entanto, segundo estimativas da própria Receita, R$ 20,76 bilhões que deveriam ter sido quitados até dezembro deixaram de ser pagos.

O quarto fator que ajudou a derrubar a arrecadação em 2020 foi a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. Tomada para ajudar pessoas físicas e empresas durante a pandemia, a medida vigorou por cerca de oito meses e fez o governo deixar de arrecadar R$ 19,7 bilhões no ano passado. O pagamento atípico de R$ 8 bilhões de  Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2020, reduziram a perda, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda na arrecadação.