São Paulo – A instalação de medidores de vazão nas indústrias de refrigerantes deve resultar em um aumento maior de arrecadação de IPI do que foi obtido com as cervejas. Isto tende a acontecer porque o mercado é menos concentrado e composto por um grupo maior de empresas. Se no caso das cervejas três companhias respondem por aproximadamente 90% dos volumes comercializados, em refrigerantes duas detêm cerca de 75%, a Coca-Cola e a AmBev. Ou seja, perto de 3,1 bilhões de litros ou 25% do mercado está nas mãos de diversas empresas.
Contudo, é difícil projetar o tamanho desses ganhos porque o número total de fabricantes de refrigerantes é incerto. No início da década, o setor chegou a contabilizar entre 700 e 800 empresas, mas em razão da crise econômica e da união da Brahma com a Antarctica, este número caiu. A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), entidade que reúne apenas as 100% nacionais, calcula que sejam aproximadamente 250 participantes. Já a Associação Brasileira de Refrigerantes (Abir), a qual inclui AmBev e Coca-Cola, fala em 450.
Nas cervejarias, a instalação dos medidores começou a ser exigida em janeiro de 2005 e ao final do ano a arrecadação, somente com o IPI, tinha crescido 15%. A diferença representou R$ 232 milhões a mais aos cofres públicos, pois as contribuições em 2004 foram de R$ 1,557 bilhão e, em 2005, de R$ 1,789 bilhão. No mesmo período, o mercado como um todo cresceu perto de 9%, para 9,3 bilhões de litros, ou seja, os ganhos superaram o crescimento da produção da bebida no Brasil. Em 2005, o IPI dos refrigerantes totalizou R$ 85 milhões e a Receita Federal, justamente por causa deste perfil incerto do setor, não tem estimativa de quanto pode crescer. As alíquotas do IPI de cerveja são no mínimo 44% maiores que as de refrigerantes, dependendo da embalagem.
O coordenador geral de fiscalização substituto da Receita, Flávio Antonio Araújo, destacou que, se por um lado o aumento de arrecadação tende a ser maior que de cervejas, por outro o processo de adequação das indústrias deve levar mais tempo. Além de serem em maior número, as fábricas estão espalhadas em diversas regiões do País, causando maior dificuldade logística. No caso das cervejarias, por exemplo, ao longo de 2005 foram homologados 174 medidores de vazão em aproximadamente 57 fábricas. No caso dos refrigerantes, devem ser mais medidores e indústrias, mesmo com a existência de cervejarias que também envasam refrigerante na mesma linha de montagem e podem usar o mesmo equipamento. Araújo calcula que os principais contribuintes – os mais representativos em volumes — devem estar adequados até o final de 2007.
Após a instalação do sistema medidor de vazão (SMV), as próprias empresas devem requisitar a homologação da receita. O trabalho é feito em parceria com institutos de verificação de conformidade e as secretarias de Fazenda dos Estados, que aferem a precisão da máquina, a inviolabilidade, entre vários requisitos, em um processo que pode demorar de 2 a 3 dias por linha. As fábricas e a receita montam um cronograma para isso. Na seqüência, é publicado um ato declaratório. Por meio dos equipamentos, a Receita Federal acompanha remotamente os volumes de líquidos que são engarrafados.
