Artistas se unem para pedir pagamento dos cachês atrasados

Publicação: 2020-04-01 00:00:00
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A Fundação Capitania das Artes – Funcarte tem, em débitos atrasados, referentes a processos da classe cultural de Natal, cerca de R$ 2,5 milhões.  A Fundação José Augusto teria algo em torno de R$ 900 mil referentes ao Edital de Fomento à Cultura Potiguar de 2019 a serem distribuídos.  Neste momento de pandemia, uma das reivindicações dos artistas potiguares é o pagamento desses valores, que podem ajudar a classe a atravessar esse período.

Créditos: Adriano AbreuDácio Galvão, secretárioDácio Galvão, secretário


Depois de publicada a lista de projetos com documentação pendente pra poder acelerar os pagamentos, a Funcarte e a Fundação José Augusto, se organizam para quitar as dívidas dos cachês atrasados. Em petição aberta pelos artistas no último dia 20, com 723 assinaturas até a tarde do dia 31 de março, um pedido: “Em razão das medidas de recolhimento decorrentes da pandemia classificada como Covid-19, os artistas da cidade de Natal, necessitam com urgência que os cachês do Carnaval de Natal 2020 sejam pagos pela Prefeitura de Natal/Funcarte, pois se trata de verba alimentar essencial a manutenção da vida desses trabalhadores”. O pedido inclui: o pagamento integral dos cachês referentes ao carnaval de Natal 2020, além da prestação de contas eletrônicas, de modo que os documentos solicitados no edital (Notas fiscais, fotos, filmagens) possam ser enviados para o e-mail da instituição.

O VIVER entrevistou Dácio Galvão que responde pela Funcarte e a assessoria da Fundação José Augusto. 

Dácio afirma que no dia 23 de março, foi encaminhado um ofício cujo anexo apresenta a “Posição Financeira das Atrações Culturais oriundas dos Editais e Contratações”. 

“Nós encaminhamos para o gabinete do prefeito toda a relação que temos de atraso, a ordem cronológica não tem mais sentido. Entre o dia 15 desse mês e dia 20, conversei com a secretária de finanças, é quando se dá o repasse nosso. É quando teremos a divisão do bolo. Há uma expectativa de frustração de receita, mas estamos nos mobilizando para pagar o quantitativo que gira em torno de R$ 2,5 milhões”, explica Dácio.

Ele lembra que o cenário não é favorável e no ponto de vista da secretaria está sendo feito o possível e aguardam um posicionamento. 
Em nota, a Fundação José Augusto informou que a situação de calamidade sanitária provocada pela COVID-19 obrigou o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a replanejar seu orçamento e estabelecer prioridades para o combate da pandemia de coronavírus. Diante disso, o pagamento do Edital de Fomento à Cultura Potiguar 2019, sofreu modificações no repasse, sendo estabelecido que seu pagamento, no valor integral de 944 mil reais, sendo dividido em 4 (quatro) parcelas: 1ª parcela no valor de 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais; 2ª e 3ª parcelas no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); e 4ª parcela no valor de 182.500,00 (cento e oitenta e dois e quinhentos mil reais).

A nota diz ainda que foi definido como critério, para esse primeiro pagamento, a ordem de classificação das propostas, sendo que o recurso em questão mostrou-se suficiente para pagar aos primeiros lugares em cada um dos segmentos artístico-culturais contemplados pelo edital (e em alguns segmentos, até segundos lugares e outros) e às comissões de seleção. “Informamos que todos os proponentes contemplados foram notificados por telefone, no qual foram esclarecidos como funcionariam os repasses subsequentes para o pagamento integral do Edital”, segue a nota.   

Além disso, a FJA publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), portaria nº 33 no último dia 18 de março suspendendo todos os prazos de execução dos projetos a serem realizados pelos proponentes contemplados por dois meses, prorrogáveis por outros dois. “Tal medida garante que os proponentes contemplados não sejam lesados em seu prazo de execução estabelecido pelo contrato”.

O Edital de Fomento à Cultura Potiguar 2019 estabeleceu como orçamento bruto o valor de 994 mil reais, no entanto o segmento Rádios Comunitárias com 10 (dez) contemplados não atingiu a quantidade máxima de 20 (vinte), sendo devolvido para a Secretaria de Planejamento o valor de 50 mil reais.

Desta forma, ainda de acordo com a nota, “a FJA esclarece que o Edital de Fomento à Cultura Potiguar encontra-se em processo de pagamento, não se caracterizando portanto atraso. Na atual gestão não existe outros editais em atraso”. 

Classe cultural mostra preocupação com atrasos
A produtora Nathália Santana em setembro de 2018 foi convidada para ministrar oficinas pelo projeto “RN Criativo”, ligado à Fundação José Augusto em Natal, Mossoró e Caicó. Na época o combinado foi fazer um investimento com passagem, material e alimentação, que seriam devolvidos junto com o cachê, programado para 15 dias após a emissão da nota fiscal depois da prestação do serviço. “Fiz todos os contratos, ministrei as oficinas em setembro e outubro de 2018, emiti as notas fiscais e até hoje não recebi nada”, desabafa Nathália.
O processo aconteceu na  mudança de governo, mas Nathália não compreende o ocorrido, uma vez que, segundo ela, a Fundação não se posiciona.  “Passei o ano de 2019 inteiro dialogando com a equipe, desde janeiro não tenho mais resposta. Entendo que existem várias questões, entendo mudança de gestão, entendo os impasses jurídicos, mas o que quero saber é o que precisa ser feito para resolver. É um tempo estendido, são dois anos esperando um dinheiro que nunca chega”, reflete.

Créditos: Isiz AguiarRegina Azevedo, escritoraRegina Azevedo, escritora


A preocupação de Nathália, neste momento, é que hoje, com a pandemia, três dos seus projetos que daria o sustento para o próximo semestre foram todos adiados. “Tenho três projetos adiados diante dessa crise do Coronavírus, mas independente de qualquer coisa é um processo de pagamento que deveria ser efetivado há muito tempo. O que me deixa mais irritada é a abertura de edital com um monte de dívidas pendentes e me parece uma falta de lógica, do gestor pontuar isso como prioridade e deixando de lado o pagamento de outras dívidas retrógadas”, pontua.

Nathália investiu aproximadamente 2 mil reais, entre as viagens de Caicó e Mossoró. “Em Mossoró gastei quase 800 reais só em Hotel. Era uma semana de oficina. E foi um custo de alimentação, transporte, investimento.Tudo colocado no meu cartão de crédito pensando que seria ressarcido conforme o combinado. Todos nós fizemos isso”, lembra.

Ela diz ter esperança ainda de receber, pois trabalha de maneira autônoma, não recebe nenhum custo mensal fixo em nada. 
Outro caso é o da escritora Regina Azevedo. Ela ministrou oficina no dia da poesia, 14 de março do ano de 2016 e até hoje nunca recebeu.  “Fui convidada pra ministrar três oficinas e fazer a curadoria de poemas que seriam trabalhados em casas de cultura do Estado, me ofereceram 3.000 pela curadoria junto com as três oficinas e nunca recebi”. Assim como Nathália, Regina emitiu notas fiscais e passou muito tempo cobrando uma posição da Fundação. “Quatro anos já passaram e sinceramente não tenho mais esperança”, disse a escritora.
Regina também investiu dinheiro do seu bolso, quando precisou pesquisar e comprar material para os poemas e para as oficinas e nunca teve retorno. 

A assessoria da FJA, disse que deverá pagar as oficinas do RN Criativo, que tem convênio do Governo Federal (2/3 de recursos federais e 1/3 de contrapartida estadual). “A FJA espera o repasse dessa contrapartida ainda nesta semana”. Porém os valores serão referentes a 2018 para cá.