Yuno Silva – Repórter
Há um ano à frente da Fundação Capitania das Artes, o presidente Roberto Lima faz um balanço de sua gestão e traça um panorama atualizado da situação. Discreto, não é dos mais animados para conceder entrevistas, ainda mais quando se está em pleno processo para colocar ordem na ‘casa’. Lima aponta algumas possibilidades para desencadear uma reação, mas sua gestão continua convivendo com pendências administrativas de ordens diversas, como o problema crônico de atraso de cachês e desfalques na equipe. 
Durante entrevista concedida ao VIVER, após o café da manhã oferecido no Dia Nacional da Poesia, o presidente falou sobre os principais assuntos que inflamam as críticas dos fazedores de arte que atuam na capital potiguar. Em tempo: pouco antes de encerrar a conversa, Roberto Lima autorizou o adiamento da abertura do 14º Salão de Artes Visual de Natal, devido problemas de infiltração de água na galeria de arte Newton Navarro.
A exposição será transferida para a galeria do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira, mas a nova data permanece indefinida. “Vamos conversar com os artistas para definir a nova data de abertura”, disse Edson Soares, do setor de projetos da Capitania.
TRIBUNA DO NORTE – Artistas contemplados pelo Fundo de Incentivo à Cultura em 2011 estão preocupados com o fato dos recursos não terem sido publicados até hoje. Houve algum problema com o empenho dos R$ 400 mil?
Roberto Lima: A questão é que o FIC não entra no orçamento, não há uma rubrica específica, é uma verba alocada. Esses recursos são disponibilizados em conta exclusiva para movimentação pelo Conselho Municipal de Cultura, e quando o município estiver vinculado ao Sistema Nacional de Cultura o FIC passará a se chamar Fundo Municipal de Política Cultura.
Então o que aconteceu?
O que aconteceu é que lamentável e equivocadamente, esses recursos deixaram de ser repassados. Tive audiência com a Prefeita Micarla de Sousa em janeiro último, para tratar desse assunto, e ela determinou que a Secretaria de Planejamento liberasse os valores.
Mas qual a perspectiva de quem tem projeto contemplado?
Como o FIC não precisa mais empenhar os recursos em uma rubrica do orçamento, agora é pagar e prestar contas. Na próxima semana estarei reunido com o Conselho, quando iremos marcar audiência com a Prefeita para já darmos notícias sobre o FIC 2011 e a edição 2012. Este ano também temos novidades: além dos recursos para projetos, foram aprovados mais R$ 20 mil para gerenciamento do Conselho com maior autonomia: precisa comprar papel, comprar um notebook. Outra coisa, em 2012 os recursos do FIC serão liberados em parcelas a medida que os projetos forem sendo aprovados. Isso evita que processos com documentação incompleta atrase o restante, mas o lançamento dos editais continuará determinando valores e linhas de incentivo. Os editais deverão ser pagos em abril próximo.
E o notebook que era de uso do Conselho e estava sendo utilizado pelo ex-presidente da Funcarte Rodrigues Neto?
Esse equipamento é da presidência da Funcarte e estava emprestado ao Conselho. Ele já devolveu e sugeri a Odinélia (Targino, secretária do FIC) que ficasse com o computador, mas ela preferiu não utilizar. O notebook está aqui na Funcarte.
Está previsto o jeton dos Conselheiros dentro desse valor de gerenciamento do FIC?
Não, isso não.
Na virada do ano, o Fundo para 2012 acabou sendo reduzido para R$ 93 mil brutos. A emenda, de R$ 350 mil, da vereadora Júlia Arruda, de remanejar recursos, foi aprovada? O Fundo voltou a ser de R$ 400 mil?
Foi sim, por consenso na Câmara de Vereadores.
Quando o município passará a fazer parte do SNC/MinC?
A lei complementar que cria o Sistema Municipal de Cultural está pronta, mas antes de encaminhar ao Executivo quero discutir com o Conselho, então é uma coisa pra já. Temos que atender pelo menos quatro requisitos básicos: ter uma secretaria de Cultura ou um órgão equivalente; um Conselho de Cultura; terceiro é o sistema municipal de financiamento cultural, que inclui a lei Djalma Maranhão e Fundo; e um plano municipal com linhas de ação para o segmento, diretrizes gerais.
E esse plano está pronto?
Está pronto, na verdade já existia, mas estava faltando alguns elementos. Complementamos e vamos apresentar para colocá-lo em prática.
E Carnaval 2012, já está todo quitado?
Não, ainda não. Falta homologar o resultado do Carnaval, pois estão contestando, aí sim poderemos liberar todos os pagamentos.
O apoio para o São João seguirá o mesmo sistema de editais?
Exato, já estamos planejando.
O Núcleo Audiovisual vai, finalmente, começar a funcionar? A TN chegou a publicar uma reportagem sobre os equipamentos de captação de imagens e de áudio, edição e iluminação que estavam há quase dois anos encaixotados.
Finalmente conseguimos resolver aquela pendência da contrapartida, de R$ 108 mil, e incorporamos os equipamentos ao patrimônio da Funcarte. No fim deste mês de março estaremos abrindo edital para que realizadores natalenses possam utilizar esse material.
E Auto do Natal? Há um processo de 2009 de R$ 36 mil ainda pendente (processo em nome de Ivete Albano e Outros).
Só vendo com o financeiro qual o processo, não lembro. (Consultado pelo Presidente, o setor financeiro da Funcarte apresentou ordens bancárias para pagamento e informou que o repasse deverá estar disponível nos próximos dias).
O cachê dos artistas que começaram a ensaiar em 2011 e foram dispensados depois do cancelamento do Auto?
Isso terá que ser feito através da empresa responsável (de Diana Fontes, diretora do espetáculo). A Capitania se comprometeu com a empresa e a empresa se comprometeu com os artistas.
Nas áreas de Turismo Cultural e Turismo Histórico, algum planejamento para estes segmentos? O senhor sabe que não há folheteria específica na Secretaria de Turismo.
Essa parte de material informativo é com a própria Secretaria de Turismo. Nossa parte é produção e a articulação dos artistas. Neste momento estamos nos instrumentalizando para executar por módulos o “grande espetáculo da Copa”.
Como assim módulos? Módulos de implantação, frentes de trabalho?
Não, são módulos de produção. Por isso que vamos fazer por módulos, para ir experimentando até a Copa.
Tirando o assunto Copa da jogada, e o cotidiano do turista que chega semanalmente e não sabe onde ir ou o que fazer em dias de chuva?
Veja bem, nós somos gestores e fomentador da Cultura, então não somos nós que vamos montar uma casa de espetáculo. Quando falo desse grande espetáculo para a Copa, digo que até iremos realizar módulos de apresentações que envolve grupos populares como o Araruna, o Balé Popular. Então temos que estimular a participação no Fundo e na lei Djalma Maranhão.
Falando em lei de incentivo Djalma Maranhão, por que ela vem reduzindo a captação ano a ano?
É verdade, as empresas estão optando ao Simples Nacional e isso impede que o recolhimento posso ser utilizado pela lei. (Outro fator que reduziu a captação de recursos através da lei DJ é a retenção na fonte, desde 2003, do Imposto Sobre Serviços – ISS. Essa opção é preterida pelos maiores arrecadadores de ISS do município com potencial para investir em projetos culturais).
E não há mecanismo com Receita Federal e Secretaria Municipal de Tributação para potencializar essa captação?
É complicado, teria que haver uma reformulação geral do sistema. Mas o ideal é que tenhamos um FIC bem administrado.
#saibamais#Então em vez da renúncia fiscal ser de R$ 4 milhões e o FIC de R$ 400 mil, não dava para incrementar o FIC diminuindo o valor da lei de incentivo?
Aí temos que verificar a lei orçamentária geral como ficaria, essa discussão é mais macro. Mas adianto que o mecanismo de controle seria mais rígido: é preferível ter R$ 400 mil administrado com autonomia pelo Conselho que ter R$ 1 milhão todo amarrado.
E os Prêmios Câmara Cascudo e Othoniel Menezes, há previsão para pagamento?
Está previsto dentro do orçamento. O resultado foi publicado no Diário Oficial e, após os dez dias de prazo para contestarem, acredito que em 45 dias deveremos estar repassando esse dinheiro ao premiados.
Previsão para início das obras do Teatro Sandoval Wanderley?
Bom, em primeiro lugar estamos sem direção no TSW, Costa Filho ainda não foi recontratado. Estamos vendo essa recontratação dele e de outros da equipe como Roberto Medeiros e Marcílio Amorim, responsáveis pelo Salão de Artes Visuais, e os professores da Escola Municipal de Teatro (na zona Norte) que está parada. Mas o projeto está tramitando no sistema do MinC e estamos terminando de atender as diligências solicitadas como detalhamento e orçamento para projetos técnicos hidráulico, elétrico, combate a incêndio. O prazo para enviar esses documentos termina dia 30 de março.
O município tem recursos para a contrapartida (R$ 260 mil)?
Tem sim, já está previsto. O projeto total custa R$ 1,16 milhão.
