Prédios tombados no Centro serão entregues em 2020

Publicação: 2019-12-01 00:00:00 | Comentários: 0
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A restauração de dois edifícios tombados pelo Patrimônio Histórico no bairro da Cidade Alta, o Armazém Real e o Arquivo Diocesano, deve ser entregue no próximo ano. Os serviços fazem parte de um pacote de projetos aprovados pelo PAC Cidades Históricas, criado em 2013 com recursos do governo Federal.  O investimento total previsto era de  R$ 43,5 milhões – montante que caiu para cerca de R$ 24 milhões, devido à opção do Governo do RN em financiar a restauração da Fortaleza dos Reis Magos e do Teatro Alberto Maranhão a partir de empréstimos junto ao Banco Mundial (Programa Governo Cidadão).

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) coordena os trabalhos de requalificação urbana, enquanto a superintendência regional do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) cuida da restauração dos imóveis onde funcionaram o Armazém Real e o Arquivo Diocesano, ambos na Cidade Alta.

Ao final da obra de restauração do Armazém Real, que teve sua ordem de serviço assinada em janeiro deste ano, o Iphan afirma que, certamente em janeiro de 2020, quando está previsto o final do contrato do restauro, a intenção é criar um Centro de Referência no local. “O Iphan tem articulado com diversos grupos e detentores dos bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial no Estado, com a intenção de criar um Centro de Referência no local. No entanto, essas tratativas ainda estão em andamento”, afirma a assessoria de comunicação do Iphan em Brasília.
Restauração do Arquivo Diocesano, na Cidade Alta, está a cargo do Iphan
Restauração do Arquivo Diocesano, na Cidade Alta, está a cargo do Iphan

Este prédio, na rua da Conceição, no Centro da Cidade, já abrigou a sede do Iphan no RN, foi construído no século 18 em estilo colonial. Considerado um dos melhores exemplares da arquitetura civil de Natal daquele período, o lugar também serviu de residência para o Padre João Maria (1848-1905).

No caso do Arquivo Diocesano, na praça Dom Vital, também no Centro da Cidade, a previsão de conclusão do serviço é de junho de 2020, incluindo o restauro de uma parte do prédio que chegou a desmoronar. “O serviço contratado  é para a restauração de toda a edificação, incluindo todos os serviços necessários para adaptação do edifício enquanto Arquivo Diocesano”, afirmou a assessoria.

A edificação abrigará o Arquivo Diocesano de Natal. “Assim, o Iphan possibilita, por meio da obra de restauração, a preservação do patrimônio arquitetônico da cidade, já que se trata de um edifício que é parte do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado; mas também a preservação do patrimônio documental, que é retrato da nossa história, permitindo que o público tenha acesso a esse acervo e, com isso, à memória da cidade de Natal e do Rio Grande do Norte”, concluiu.

O PAC Cidades Históricas foi um programa criado em 2013, englobando uma série de investimentos em sítios históricos urbanos de 44 cidades brasileiras, afirmou a assessoria. Entre os investimentos destacados para Natal, foi inserida a obra de restauração do Arquivo Diocesano. A partir de então, começou um processo preliminar à obra, que inclui elaboração do projeto de restauração, seus orçamentos e demais trâmites para a licitação e, só então, a contratação da obra.

Estado é responsável por lote das praças

Há outros lotes do PAC Cidades Históricas sob responsabilidade do Estado e da superintendência regional do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); e outras propostas apresentadas pela Prefeitura de Natal e Universidade Federal do RN.

No caso das praças e áreas públicas no Centro Histórico da capital potiguar, o secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, criticou a dificuldade de repassar “oficialmente” as obras já concluídas ao Município.
Antigo Armazém Real, na rua da Conceição, no Centro
Antigo Armazém Real, na rua da Conceição, no Centro

“Apesar de termos finalizado as obras nas praças do Estudante, Sete de Setembro e das Mães, a Prefeitura de Natal ainda não se manifestou sobre o recebimento oficial apesar de diversos ofícios encaminhados com essa solicitação. O Estado ficou responsável pela execução das obras, mas cabe ao Município assumir a operação e manutenção”, esclareceu Rosado.

O secretário acrescentou que a conclusão dos serviços na Praça José da Penha na Ribeira, e o Largo do Memorial Câmara Cascudo na Cidade Alta, “está prevista para dezembro de 2019. As demais praças terão as obras iniciadas na sequência”, disse o secretário de Infraestrutura do Estado. A requalificação dos treze locais representa R$ 9,9 milhões em investimentos.

O secretário Irapoã Nóbrega, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), pasta que faz a manutenção das praças de Natal, garantiu que “as três praças citadas” pelo secretário de Infraestrutura do Estado estão sendo administradas pela Semsur. “Desde que as obras foram concluídas, a Prefeitura do Natal vem realizando a manutenção e limpeza regulares dos equipamentos, independente dos ofícios encaminhados pela SIN”. Nóbrega acrescentou ainda que a Praça Sete de Setembro foi incluída no programa Natal Mais Verde e foi adotada pelo Tribunal de Justiça do RN.

A Semsur, entretanto, não informou se a Prefeitura de Natal recebeu oficialmente os logradouros concluídos pela SIN.

Sobre o processo burocrático enfrentado pela Secretaria de Infraestrutura, Gustavo Rosado lembrou que os projetos precisaram se enquadrar para atender os critérios de cada órgão: a Semurb, por exemplo, exigiu que todas as requalificações atendessem normas de acessibilidade. Já o Iphan verificou, entre outros detalhes do projeto, a conservação da identidade das praças.

“Após a aprovação dos projetos e a autorização das intervenções, os trâmites passaram para a Caixa Econômica Federal (responsável pelos repasses de recursos), que exigiu uma série de documentações. Como os projetos de requalificação das praças são de 2013/2014, muitos documentos e especificações precisaram ser atualizadas”, disse o titular da SIN.

Rosado assegurou que os recursos “estão garantidos e não há repasses pendentes à empresa que toca as obras”.

Requalificação concluída:
Praça do Estudante
Praça 7 de Setembro
Praça das Mães

Obras em andamento:

Praça José da Penha
Largo do Memorial Câmara Cascudo

Obra iniciada que foi adiada:

Praça André de Albuquerque

Serviços previstos:

Praça Santa Cruz da Bica
Praça Padre João Maria
Praça Dom Vital
Praça Djalma Maranhão
Praça Augusto Severo
Praça João Tibúrcio
Parada Metropolitana


Matéria atualizada às 18h30 do dia 3/12/2019 para correção de informações.



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