Em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura, visando modernizar a gestão cultural em todas as suas áreas de atuação, Natal agora tem seu Plano Municipal de Cultura. Aprovado na Câmara de Vereadores de Natal na última quinta-feira (7), depois de um ano tramitando na casa, o instrumento servirá para nortear as ações culturais da Prefeitura de Natal nos próximos dez anos, de modo estratégico e abrangente, contemplando diversas áreas da cultura para todo o território da cidade.
O bairro da Ribeira está entre as metas de ativações culturais e de patrimônio
Resumidamente, o Plano Municipal de Cultura (PMC) estabelece 20 estratégias, seis diretrizes e 47 ações e 47 metas necessárias à implantação das políticas culturais em Natal. O documento está formatado em torno de seis Eixos Temáticos que contemplam todos os segmentos artísticos: “Patrimônio e Memória” (8 ações e 8 metas); “Democratização, Acesso, Acessibilidade e Sustentabilidade” (5 ações e 5 metas); “Formação” (3 ações e 3 metas); “Gestão, Fomento e Financiamento” (19 ações e 19 metas); “Livro e Leitura” (7 ações e 7 metas); “Fomento a cadeia produtiva da Cultura e Economia Criativa” (5 ações e 5 metas).
Para Josenilton Tavares, diretor do Departamento de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e um dos envolvidos pela elaboração do PMC, a aprovação do documento é um divisor de águas na gestão cultural da cidade. “O plano foi elaborado a partir das propostas da sociedade. É um instrumento de planejamento fundamental para a gestão cultural. O plano ultrapassa governos. Foi pensado para 10 anos”, diz Josenilton. “Vai permitir ao gestor ter um norte. Ele começará o trabalho já ciente das principais demandas do segmento cultural”.
Mas o coordenador ressalta que o PMC apenas sugere ações, mas não garante suas aplicações. “O gestor é quem decide de que forma aplica as ações. No entanto, o documento serve como instrumento de cobrança. A sociedade terá que cobrar e fiscalizar a aplicação do plano”, explica. “É um instrumento de gestão novo. As pessoas precisam conhecê-lo e acompanhar sua aplicação”.
Com o PMC aprovado, a Secretaria de Cultura do Município vai em busca de construir o Sistema Municipal de Cultura, concluindo o compromisso de outras cidades (coo São Paulo, Recife, Fortaleza, Curitiba, Salvador entre outras) em pactuar com o Governo Federal investimentos e propostas necessárias para o setor. “Estamos seguindo conforme o Sistema Nacional de Cultura (do Ministério da Cultura). Temos a Secretaria Municipal de Cultura, o Conselho e agora o Plano. Estamos organizando as partes do Sistema Municipal de Cultura, que deve estar em consonância com o Sistema Nacional”, comentou.
Eixo do ”Livro e Leitura” propõe série de ações, entre as quais a realização de eventos literários
De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, a PMC é parte de um investimento iniciado em 2013 com a criação da Secretaria de Cultura, que ao lado da Funcarte “aumentou a capacidade do poder público em investir na pasta e levar a efeito as políticas públicas”, comentou. “Este Plano Municipal de Cultura significa aposta no planejamento, independente dos governos”, disse.
Ações e metas
Algumas ações apresentadas no PMC já são realizadas pala Secretaria de Cultura, como o Festival Literário de Natal. Por outro lado, o documento estabelece, por exemplo, a criação do Museu da Imagem e do Som em Natal, com sua devida implantação em até cinco anos. A meta, que está dentro do eixo Patrimônio, vai necessitar de um orçamento significativo.
Outras ações são a criação de “programa de fomento e/ou de exibição, em parceria com as emissoras de televisão pública para promoção do segmento audiovisual do Município”; restauração das “galerias de artes existentes e dotá-las dos equipamentos e estruturas necessárias para seu fim específico, assim como estruturar uma reserva técnica”; realização de “edital anual de fomento e promoção da literatura de cordel”, e lançamento anual de “edital para premiação de pesquisas culturais relevantes para à cultura do Município”.
Na área de gestão, fomento e investimento, alguns dos pontos sugerem “transferir recursos captados que não atingirem o limite mínimo previsto para a realização dos respectivos projetos, ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FIC)”, e “implementar o Sistema Municipal de Cultura em até dois anos”. Levando em consideração que o Fundo Municipal de Cultura está há dois anos sem ser lançado, esta política pública só será efetiva ao tornar-se um projeto de lei, como a Djalma Maranhão. Com relação ao eixo Democratização e Acesso, o documento propõe “selecionar através de edital, a cada dois anos, entidades e/ou iniciativas coletivas para a criação de Pontos de Cultura nas Regiões Administrativas de Natal”.
Como
A construção do PMC contou com a participação de diferentes integrantes de grupos, coletivos artísticos, gestores de associações e cooperativas culturais. Foram realizados dez encontros presenciais em 2014, distribuídos nas quatro regiões administrativas da capital potiguar. O número de estratégias, ações e metas foi definido após análise das 346 propostas coletadas pela equipe de trabalho ao longo do processo.
