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As novas regras

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Rosalie Arruda

Passadas as festas da posse, surgem as ações.  O governo Fátima Bezerra sai com seis decretos para preparar o espírito da galera antes das medidas mais drásticas. O ato de Calamidade Financeira nas contas públicas é quase uma atitude política de barganha. Fátima quer revisar todos os contratos e licitações, reduzir as despesas com locação de imóveis, além de reavaliar os restos a pagar não processados. Estão proibidas novas despesas em qualquer aspecto.

Retorno de servidor
Para reduzir déficit, o governo está fazendo retornar aos órgãos de origem quem está cedido, inclusive aos outros poderes.

Horário de trabalho
O horário de funcionamento do Centro Administrativo também sofrerá modificação, passando a funcionar das 8 às 14 horas.

Calamidade
Segundo o secretário do Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire, a folha de pagamento representa hoje 58% da Receita Corrente Líquida e tem rombo de 1 bilhão de reais, o que equivale, mais ou menos, a uma receita mensal do governo.

Ajuda Federal
O governo Fátima vai buscar ajuda no governo Bolsonaro, seguindo exemplo de outros estados que já receberam esse aporte. “Vamos estreitar diálogo com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN”, disse Aldemir.

Previdenciário
 Um pacotão contendo 40 medidas será encaminhado à Assembleia Legislativa, com alteração na alíquota previdenciária, entre outros pontos. Outras medidas serão apresentadas como forma de conter o déficit existente também na Previdência Estadual.

Residência

A governadora Fátima Bezerra vai permanecer em sua casa no Bairro de Ponta Negra. Nada de residência oficial.  A chefe do Executivo foi comemorar a posse também em casa.

O  federal, deputado Vicentinho do PT, representou o PT Brasil na posse da governadora Fátima.
 
Uber rodoviário
O governo Bolsonaro estuda uma forma de implantar o “Uber” para o transporte de cargas.  O sistema de aplicativo que já oferece viagens rápidas disponíveis em minutos, ainda será discutido com os caminhoneiros na próxima semana. A ideia é manter uma tabela mínima de preços para o frete.

Tribunal de Contas
O novo presidente do Tribunal de Contas do RN, conselheiro Poti Junior, nomeou os seus auxiliares diretos nos cargos do Gabinete da Presidência. O Secretário Geral agora é Jaime Mariz de Faria Neto e o chefe de gabinete Carlos Eduardo Jales Costa.

Rogério Marinho fala!!
O ex-deputado Rogério Marinho, agora secretário especial da Previdência, pretende dar uma entrevista coletiva em Brasília na próxima sexta-feira (4) falando sobre a Medida Provisória que o governo enviará ao Congresso com o objetivo de combater “concessões indevidas” de benefícios no INSS.

Mais Segurança
A governadora Fátima Bezerra já começa sua gestão com a publicação no DOU de dois convênios com o Ministério da Justiça. Um para reaparelhar as delegacias da Polícia Civil do Estado com viaturas, armamento e equipamentos táticos operacionais e solução de tecnologia. O valor do contrato é de R$ 12 milhões com contrapartida do estado de R$ 12 mil.

Bombeiros
O outro convênio, diz respeito à modernização do Corpo de Bombeiros Militar por meio da aquisição de viaturas de combate a incêndio, resgate e salvamento, no valor total de R$ 6.1 milhões e contrapartida de R$ 6,1 mil.

Aceitação popular
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, que ensaiou uns passinhos com a cantora Claudia Leite no encerramento do Natal em Natal, foi aplaudido no palanque.

Transmissão
O vice-presidente Hamilton Mourão vai assumir a Presidência na segunda quinzena deste mês, quando Bolsonaro for a Davos, Suíça, para o Fórum Econômico. Em seguida, o Presidente vai ser operado em São Paulo para retirada da bolsa de colostomia.

Sombras!!!!
O presidente Bolsonaro surpreendeu (ou não?) negativamente. No país que mais mata gays, assinou uma Medida Provisória que retira a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A edição foi publicada no Diário Oficial da União ainda nessa terça, 01. As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas.
Também foi extinto o Ministério da Cultura.

Pela cidade
*O Natal em Natal promovido pela Prefeitura do Natal, tem programação musical até sábado (5) com palco montado na lateral da igreja do bairro de Santos Reis, feira de artesanato, gastronomia, economia solidária e jogos.

*A Festa de Santos Reis reúne artistas potiguares sempre a partir das 21h.  Na quinta (3) sobem ao palco Panka de Bakana (21h) e Igor Dantas.
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