As pernas longas da mentira

Publicação: 2019-01-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Edilson França
Professor e Consultor Jurídico

A literatura jurídica registra que, lá pelo distante ano de 900 (a.C.), os egípcios já se preocupavam com a inverdade, procurando identificar os mentirosos, através de sinais externos. Certo papiro, encontrado por pesquisadores da Universidade de Haward, faz referencia a “respostas com evasivas, longas pausas, bem elaboradas tentativas de devolução das perguntas, seguidas ou antecedidas de coceiras”, como indicativos de que o inquirido estava mentindo.

Hoje, a evolução das técnicas investigativas, peritos bem preparados e o moderno acervo eletrônico posto à disposição da polícia técnica, revelam que mentir já não consiste expediente tão eficaz como foi outrora. Acredito mesmo que para um definitivo desestímulo à mentira, certos expedientes chicanistas deveriam merecer tratamento mais rigoroso. Até porque, de regra, o “direito de mentir” constitui-se prática inconciliável com os princípios gerais do direito.

Será que já não é tempo de se rever o valor que certos escritores atribuem à mentira? Será que tudo que Platão disse, no sentido de amenizar esse desvio comportamental, deve ser desconsiderado? A ironia de Anatole France desmereceria apoio, ao ponto de se subestimar sua afirmação, posta no sentido de que “as mulheres e os médicos sabem quanto é necessária e benfazeja a mentira´? O objetivo da mentira não seria o de “simplesmente encantar, deliciar, dar prazer”, como assegurou Oscar Wilde, audacioso ao complementar que a mentira se constitui “base da sociedade civilizada”?

No meu modesto entender, o autor do Retrato de Dorian Gray está certo e errado ao mesmo tempo. Errado, porque as mentiras nem sempre são tão deliciosas e encantadoras como sugere. Com apoio em mentiras, muito se matou e torturou pelo mundo afora. Os casos dos irmãos Naves e o da Escola de Base, entre outros, ainda estão aí como exemplo da desgraça que uma inverdade pode causar, inclusive, no âmbito do judiciário onde o erro assume complexa e numerosa adjetivação, vinculada à noção falsa ou imperfeita de alguma coisa ou pessoa.

Por outro lado, ainda segundo sou levado à concluir, Oscar Wilde tinha razão ao asseverar que a mentira constitui-se “a base da sociedade”. Se não é a base, ela está na formação de uma sociedade predominantemente mentirosa, gerada com o sêmen da ambição, da indiferença e do egoísmo. Pelo menos aqui, na terra de Macunaíma, de forma útil ou nociva, a mentira tomou conta, institucionalizou-se. Desde criança, somos levados a mentir, para fugir do autoritarismo ou incompreensões de certos “paidrastos”, de professores ou disciplinadores de momento. A sociedade mente o tempo todo, às vezes, até naturalmente. É o funcionário que “enterra” a sogra para matar o serviço, é o jornalista ”barriguento” ou comprometido que, mesmo sabendo que está faltando com a verdade, mente assim mesmo, ainda que com desprezo ao seu juramento.

Mentimos muito. Mente o casal que, unido pelo acaso, suporta uma convivência infeliz, triste ou nada prazerosa enganando os que lhe cercam e a eles próprios. Mentem os santos do pau oco, os políticos que, sem escrúpulos, roubam o patrimônio público desbragadamente. Mentem os profissionais do direito que emulam, procrastinam ou usam a função para amealhar vantagens ou proveitos. Mente o viagrado fanfarão, o calvo perucado, os falsos religiosos, o contribuinte que sonega e o Estado que não aplica onde e como deveria.

A lista é interminável. Mente a educação, a saúde e a segurança frente à Constituição. Mentem as leis falaciosas, as decisões encomendadas, o policial corrupto, o caixa dois, a publicidade enganosa, mentem todos, aparentemente impunes. Até as belas mulheres, segundo Maurice Magre, estão entre as pessoas que mais mentem, talvez incluída entre aquelas que “dizem verdades com os lábios, enquanto mentem com o coração”. O fato é que nessa Pindorama verde e amarela, ao contrário do velho adágio, a mentira tem pernas longas e lépidas. Churchil parece que estava no Brasil quando afirmou que “os homens tropeçam na verdade, mas a maioria se levanta e sai correndo como se nada tivesse acontecido”.


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