Coube ao secretário de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, não de hoje, a tarefa de unir pontos na vasta e intrincada teia de obras estruturantes do governo Wilma. Nessa seleta categoria, incluem-se os projetos de alto impacto sobre o desenvolvimento do Estado, como o aeroporto de passageiros e cargas de São Gonçalo do Amarante e os ramais ferroviários interligando os pólos produtores. Foi da Secretaria de Planejamento que Araújo comandou a costura da Agenda do Crescimento, uma espécie de PAC do RN, destinado a orientar investimentos públicos e privados no Estado até 2010.
Debaterdor do primeiro bloco do seminário Motores do Desenvolvimento do RN, que acontece nesta segunda-feira na Fiern, Vagner Araújo é uma espécie de bússola viva da administração. Ele aponta sempre na direção das prioridades estratégicas, mesmo que elas ainda estejam verdes à espera de maturação.
Além de acumular a função de bússola dentro do pântano por onde se orientam os investimentos federais, o secretário é também um termômetro: mede a temperatura dos projetos estaduais que podem agregar valor na hora de capturar recursos federais e privados para o RN. Intuitivo, obcecado por informação, atento aos menores movimentos de caráter político e institucional, Vagner não tem receio em dizer o que pode ou não favorecer o Estado quando o assunto é infra-estrutura.
Algumas de suas previsões: o terminal de passageiros de São Gonçalo sairá antes que o de cargas, contrariando todas as fontes ouvidas a respeito. Elas são unânimes ao afirmar que ambos os terminais – passageiros e carga – devem ser entregues juntos. O que Vagner sabe que os outros não sabem?
Sobre a Transnordestina – a ferrovia de integração entre Ceará, Paraíba e Pernambuco -, que excluiu o RN, Vagner faz pouco caso: “Ela não nos fará nenhuma falta, pelo menos enquanto não consolidarmos os ramais ferroviários internos”, diz com convicção. A explicação dele é simples: espremidos por dois portos gigantescos – Pecém no Ceará, de um lado; Suape, em Pernambuco, de outro – aderir à Transnordestina seria o mesmo que embarcar as riquezas do RN para serem escoadas por outros Estados.
Adepeto da opinião de que um estado pequeno, sem grande representatividade no PIB nacional, deve buscar sempre soluções criativas para se impor, Vagner Araújo é presença de peso no seminário promovido pela Tribuna do Norte, em parceria com o Banco do Brasil, Fiern, Fercomercio, Assembléia Legislativa, Governo do Estado, Prefeitura de Natal, UnP, com apoio da consultoria RGarcia.
Entrevista
Vagner Araújo – Secretário Estadual de Planejamento e Finanças
O senhor diria que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante é prioritário dentro dos planos do governo do Estado?
Sem qualquer sombra de dúvida. O Rio Grande do Norte tem uma vocação natural para grandes soluções em logística. A globalização, o crescimento dos mercados e o fato do estado ter uma localização geográfica estratégica, na esquina do continente, contribuiu muito para que projetos estratégicos de dimensão regional fossem pensados a partir dele. Desde, é claro, que estejamos dotados de uma infra-estrutura para movimento de cargas. E o Governo do Estado tem trabalhado nesse princípio a partir do próprio aeroporto intermodal de São Gonçalo do Amarante, que passa a ser o nosso principal projeto de desenvolvimento econômico e social.
Quais são os outros projetos prioritários?
Para além do novo aeroporto, temos ainda a construção dos ramais ferroviários. Houve uma discussão, há algum tempo, inclusive com o posicionamento de vários parlamentares, condenando o fato do RN ter ficado fora da Transnordestina, uma ferrovia a ser construída em parcerias público privadas (PPPs), interligando os portos de Pecém, no Ceará, passando pela Paraíba e indo até o porto de Suape, em Pernambuco. E o Rio Grande do Norte ficou quase que circundado por esta ferrovia, que não passou por aqui. Eu lembro que a discussão à época era no sentido de nos mobilizarmos para que essa ferrovia tivesse uma interligação com o Estado.
O senhor não concorda com essa posição?
A reflexão que nós fazemos hoje é a seguinte: tudo bem, quanto mais integração, melhor, principalmente ferroviária. Agora, que a prioridade seja a construção de ramais ferroviários internos, ligando nossos pólos emissores de carga com os nossos terminais de saída – aeroporto e porto – e outros de que possamos vir a dispor. A ligação com a Transnordestina pura e simplesmente apenas tornará mais viável economicamente a saída de nossos produtos por outros Estados, via portos mais bem aparelhados, como os de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco). E isso, infelizmente, vai tirar do RN empregos, divisas, receita tributária, só para ficar nessas perdas. Penso ser mais estratégico nesse momento trabalhar pela inclusão do RN na Transnordestina só depois que nossos ramais internos estiverem todos concluídos, ligando, por exemplo, a região de Mossoró à Natal e a região de Guamaré, onde estão os derivados de petróleo ao porto de Natal; ou ligando a região produtora de minérios (Jucurutu) às regiões de Porto de Mangue ou Areia Branca, onde poderemos vir a estabelecer um porto específico para a saída de granéis. Há estudos avançados nesse sentido, inclusive para a instalação de uma estrutura assim naquela área, feito por uma das empresas interessadas em investir no projeto. Enfim, temos que pensar primeiramente em nossos interesses, já que somos um Estado pequeno e precisamos trabalhar bem esse tipo de solução.
Mas tudo isso só faria sentido a partir de um grande aeroporto intermodal?
Certamente. O aeroporto de São Gonçalo, como já disse, é um projeto absolutamente prioritário, com o condão de trazer um impacto econômico e social nas principais atividade econômicas do RN. Seria uma espécie de rub regional, centralizando a chegada e saída de produtos e passageiros para a redistribuirão na região a partir de vôos intercontinentais. É partir dele também que nascerá a nossa Zona de Processamento de Exportação. Hoje, o mundo vive um processo de interligação aérea a partir de aeronaves de grande porte, demandando uma rede de aeroportos em condições de receber naves gigantescas, como é o caso do A 380, com capacidade para mais de 800 passageiros. E nós – com São Gonçalo do Amarante – fomos contemplados dentro dessa rede de aeroportos de grande capacidade.
Como o senhor avalia o desenvolvimento, na prática, desse projeto?
Dentro da primeira fase do terminal de São Gonçalo estão previstos investimentos privados. O Governo Federal já aportou mais de R$ 100 milhões na construção da pista e nas desapropriações. Teria dificuldades em aplicar mais, já que a primeira fase compreenderia um injeção de meio bilhão de reais. Como esperar por mais recursos da União demandaria muito tempo, partimos para um trabalho de mobilização política, coordenado pela governadora Wilma, afim de incluir o aeroporto de São Gonçalo no programa nacional de desestatização. E, com isso, contamos com apoio de todas as forças políticas do Rio Grande do Norte. Já há uma decreto publicado nesse sentido. O passo seguinte será a abertura de uma licitação para receber propostas de investidores privados. O BNDES é quem está conduzindo esse processo, o que garantirá a celeridade dos trâmites relacionados a ele.
O projeto tem despertado interesse dos investidores?
Há um interesse forte de grandes empresas especializadas em operação de aeroportos. São organizações brasileiras e estrangeiras que procuraram o Estado para manifestar interesse. Uma delas chegou, inclusive, a nos mostrar um estudo de viabilidade técnica que mandou realizar por sua própria conta. Esse estudo, feito dentro dos melhores padrões internacionais, indicou a viabilidade total – técnica e econômica – do projeto. E isso com a operação só focada em passageiros, independentemente da operação de cargas.
O senhor acredita que o terminal de passageiros saia antes?
Não posso precisar isso nesse momento. Posso dizer o seguinte: antes da operação de cargas, que pode levar algum tempo, só o fluxo de passageiros previsto já torna o aeroporto de São Gonçalo viável economicamente. E isso está comprovado pelo estudo realizado por uma das empresas interessadas. Hoje, o Estado tem um fluxo de passageiros próximo a 2 milhões/ano e isso tornou o atual terminal de Parnamirim (Augusto Severo) sem condições de suportar a demanda. Quando o de São Gonçalo estiver em funcionamento, a tendência de crescimento do fluxo é certa. Isso, porque um aeroporto novo, bem estruturado, passa a ser um fator de atração, sem dúvida.
Conheça os projetos estratégicos
De acordo com o último Plano Plurianual do Governo do Estado 2008/2011, são 23 os ítens considerados estratégicos pela atual administração. Entre eles, estão o terminal pequeiro público; a infra-estrutura dos distritos industriais; o incentivo financeiro à industrialização; a implantação de centros tecnológicos; expansão da rede de gasodutos; implantação do Centro de Neuro-Ciências; Construção da Via Norte-Sul; implantação do Trem Metrropolitano da cidade de Natal; a construção dos acessos ao novo aeroporto; implantação de um programa de infra-estrutura de transporte coletivo urbano; injetar mais recursos em pavimentação, conservação e construção de rodovias estaduais; reforço no programa de habitação; construção de novas adutoras e canais; construção de novas barragens.
São prioridades que poderiam ser de qualquer administração, independentemente da coloração partidária. O grau de evolução desses programas ligados à infra-estrutura não é simples. Frequentemente esbarra em contingenciamentos do governo Federal e da falta de projetos que possibilitem acessar os recursos dos programas.
Mais recentemente, uma avaliação feita pelos secretários estaduais, convocados pela governadora Wilma de Faria, mostrou que o nível de investimentos coordenados pela Agenda do Crescimento mostrou-se satisfatório para o primeiro ano, exceção feita ao segmento privado, cujos números revelaram-se abaixo da expectativa. O secretário da Indústria e Comércio, Marcelo Rosado, no entanto, afirmou logo após o encontro com a governadora que isso é normal e reflete diferentes estágios de maturação de projetos.
A Agenda do Crescimento, lançado há um ano pela governadora Wilma de Faria, foi concebida justamente para orientar investimentos públicos e privados. Serve também como instrumento de controle desses investimentos afim de orientar políticas que destravem o andamento dos projetos nas mais diversas áreas da economia. Uma coisa, porém, é certa: sem o avanço das obras de infra-estrutura a agenda corre risco de enfrentar gargalos.
