Garibaldi Filho
Ainda consternado com a tragédia ocorrida em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte – na sexta-feira da semana passada – me mantenho atento ao noticiário e na expectativa de que, apesar das previsões contrárias, sobreviventes sejam encontrados nas buscas que estão sendo realizadas. Enquanto vejo imagens e leio notícias de que os grupos de resgate continuam o seu trabalho, direciono também a minha atenção para a situação do nosso Rio Grande do Norte.
Aplaudo a iniciativa da Defesa Civil e do Departamento de Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de inspecionarem as cinco barragens localizadas no Estado e consideradas em situação “preocupante” pela Agência Nacional de Águas (ANA). São elas as barragens públicas de Gargalheiras (Acari), Calabouço (Passa e Fica) e Passagem das Traíras (São José do Seridó), além dos reservatórios particulares Barbosa de Baixo (Caicó) e Riacho do Meio (Equador).
O Brasil possui 24.092 barragens cadastradas para diferentes finalidades. Vão desde o acúmulo de água e de rejeitos de minérios ou industriais, e até para a geração de energia. A maior parte delas, 41%, servem para irrigação. Conhecedores do tema estimam que o número de represas artificiais no Brasil é pelo menos três vezes maior que o cadastrado pelos 31 órgãos fiscalizadores que atuaram no trabalho.
No Rio Grande do Norte, cerca de 60 tipos de minérios são explorados economicamente. Esta é uma atividade de imenso valor não apenas econômico, mas social. Gera milhares de empregos, além de produzir riqueza para o Estado. Porém, pode implicar em danos severos para o meio ambiente, caso o Poder Público não exerça com rigor o seu poder fiscalizatório. Os episódios ocorridos em Mariana e Brumadinho atestam que os prejuízos podem ser, inclusive, irreparáveis.
As barragens listadas pela Defesa Civil e UFRN para serem vistoriadas não têm relação com a atividade de mineração. São reservatórios para o acúmulo de água e servem principalmente para o abastecimento humano. Elas apresentam problemas como falta de conservação, insuficiência do vertedor (dispositivo que permite descarregar de forma segura o excesso de água) e inexistência de documentos que atestem a estabilidade da barragem, ou seja, que ela é segura.
Das 515 barragens do Rio Grande do Norte, apenas duas são para acumular o rejeito das mineradoras. O Idema informou, no ano passado, que uma delas está desativada e a outra não apresenta risco de rompimento. Minha expectativa é de que a preocupação do Poder Público com a segurança desses reservatórios não se restrinja apenas aos períodos próximos à ocorrência de tragédias. Aguardarei com atenção ao resultado das inspeções, confiante de que não faltarão recursos para que as correções apontadas como imprescindíveis sejam realizadas o mais rapidamente possível.
