O Rio Grande do Norte foi o Estado brasileiro que registrou o maior crescimento (580,4%) na taxa de homicídios de crianças e adolescentes até 19 anos de idade. A taxa passou de 4,1% em 2003 para 27,9% em 2013. Já o número de mortos saltou de 51 para 311 no mesmo período, crescimento de 509,8%. Os dados integram um estudo encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado ontem.
Os números mostram que até 2006, a taxa média anual era de 4,5%, passou para 9,1% em 2007, manteve-se entre 12% e 13% de 2008 a 2010 e iniciou trajetória ascendente mais acentuada a partir de então. No total, o número de mortos nessa faixa etária foi de 1.519 entre 2003 e 2013. Com taxas consideradas “inaceitáveis” pelo estudo, o RN subiu de 22º para o 4º lugar no ranking dos homicídios de jovens até 19 anos.
Em outra faixa etária – 16 e 17 anos – três municípios potiguares com mais de 4 mil adolescentes aparecem na lista dos 100 com maiores taxas médias de homicídios praticados entre 2011 e 2013. Com taxa de 196,3, Mossoró ocupa o 15º lugar no ranking; Natal com 135,9 está em 32º e Parnamirim, em 63º com taxa média no período de 97,6.
Levando-se em conta apenas as estatísticas nas capitais (2013), Natal ocupa o 5º lugar com taxa de homicídios de jovens de 16 e 17 anos de 153,3. Dez anos antes, a taxa era de 48,9 e Natal ocupava o 19º lugar no ranking nacional das capitais brasileiras.
Brasil tem três ‘chacinas da Candelária’ a cada dia
No plano nacional, a análise mostra que as mortes de crianças e adolescentes por causas naturais sofreram queda de 78,5% em 33 anos, enquanto os óbitos por causas externas – denominação que inclui acidentes de trânsito, suicídios e homicídios – cresceram 22,4% no período. O que explica esse crescimento, segundo a análise, é “a escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na maior causa de letalidade de nossas crianças e adolescentes: a violência homicida”. Em analogia, o estudo lembra que a quantidade de crianças e adolescentes mortos diariamente equivale a três chacinas da Candelária, que deixou oito jovens mortos, em 1993, no Rio.
“Se a chacina levantou indignação, protestos e mobilização da sociedade – pelo brutal extermínio de crianças, adolescentes e jovens, exatamente nas idades que estamos hoje tratando -, esse outro extermínio, bem maior, contínuo e crescente, permanece oculto sob um véu de indiferença”, informa o estudo.
O relatório usa dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cujos registros mais recentes são de 2013. Os números permitem notar que durante o primeiro ano de vida as mortes por causas naturais ainda representam quase a totalidade dos óbitos, enquanto a proporção cai rapidamente até os 14 anos. A partir dessa idade, as causas externas ultrapassam as naturais e, aos 18 anos, representam 77,5% das mortes dos jovens nessa idade, dos quais 49% são casos de assassinatos.
Pesquisadores apontam que de forma frequente o adolescente vítima é visto como “marginal, delinquente ou drogado”. “Há uma cultura de aplicação de castigos físicos ou punições morais, com função ‘disciplinadora’, por parte de famílias e instituições”, afirmam. “Dessa forma, uma determinada dose de violência, que varia de acordo com a época, o grupo social e o local, torna-se aceita e é até vista como necessária, até por pessoas e instituições que teriam a obrigação de proteção”, acrescentam.
À Agêrncia Estado, o coordenador do estudo elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacobo Waiselfisz, critica a eficácia de políticas voltadas para a área: “O crescimento e a manutenção de níveis elevados de violência contra essa camada está indicando que leis e programas de proteção existentes ou são insuficientes ou são ineficientes. Isto é, os remédios tentados não estão dando os resultados esperados”, diz.
