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Assembleia aceita pedido para instalar CPI no RS

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Porto Alegre (AE) – O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PP), aceitou o requerimento feito por 39 dos 55 deputados estaduais e autorizou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção em órgãos do governo do Rio Grande do Sul A decisão foi anunciada ontem, depois de consultas à procuradoria da Casa, e será publicada na próxima segunda-feira. A partir de então os partidos terão o prazo de cinco dias para indicar seus representantes e de mais três para abrir os trabalhos, o que deve acontecer na última semana de agosto.

Esta será a terceira CPI que o governo de Yeda Crusius (PSDB) vai enfrentar. Em 2007 os deputados investigaram a formação dos preços de pedágios e o programa de concessão rodoviária. Em 2008 analisaram a fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran entre 2003 e 2007. E agora vão procurar as conexões políticas que permitiram tanto as irregularidades do Detran quanto as descobertas na Operação Solidária, da Polícia Federal, que investiga favorecimentos em licitações de serviços e obras públicas.

O documento que servirá de base para a nova CPI são as 1.238 páginas de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra Yeda e outros oito agentes públicos, a quem os promotores acusam de terem se beneficiado de fraudes.

Apesar de festejada pela oposição, a CPI vai começar com uma base governista maior e mais coesa. Desta vez a bancada favorável a Yeda tem oito votos, do PSDB (2), PMDB (2), PP (2), PPS (1) e PTB (1), enquanto a oposição fica com os quatro do PT (2), PDT (1) e DEM (1). Como o PSDB, o PMDB e o PP têm quadros importantes entre os acusados pelo MPF é provável que votem juntos, porque entendem que a inicial da ação está baseada em diálogos de terceiros e não em provas contra os supostos envolvidos.

“Temos votos para aprovar esclarecimentos técnicos e para rejeitar tentativas de aproveitamento político da oposição”, avalia o líder da bancada do PSDB, Adilson Troca. “Não se pode exigir somente os aspectos técnicos quando já está demonstrado que as irregularidades são sustentadas por agentes políticos que se beneficiam delas”, rebate Fabiano Pereira (PT). “Quando os fatos falarem mais alto a opinião pública vai pesar”, prevê o petista. “Nesse caso nada segura o trabalho da CPI”.

Protesto pede afastamento da governadora

Cerca de 1.500 manifestantes saíram às ruas de Porto Alegre ontem para pedir o afastamento da governadora Yeda Crusius (PSDB) e dos envolvidos em denúncias de corrupção no Executivo estadual. Segundo o tenente coronel Leonel da Rocha Andrade, grupos saíram de diversas localidades da capital gaúcha e se concentraram em frente ao Palácio do Governo Piratini. No início da tarde, os manifestantes já estavam se dispersando, usando os cerca de 30 ônibus para voltarem para suas localidade, informou o tenente.

Durante a manifestação, um grupo de cerca de 50 pessoas de apoio à governadora, que estava na Esplanada da Assembleia Legislativa, foi atacada com pedras e ovos pelos manifestantes que pediam a saída da tucana. O padre Rudimar Dal Asta, que participava do protesto, foi preso.

Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse esperar que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia gaúcha para investigar denúncias contra o governo estadual não radicalize o debate eleitoral no Estado. O pedido de instalação da CPI foi aprovado hoje pelo presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT). Tarso argumentou que o governo federal enfrentou uma CPI e “tudo foi tratado dentro do debate político”. Também avaliou que o mesmo ocorreu durante CPI instalada no governo Olívio Dutra, do PT, no Rio Grande do Sul (1999-2002).

“As CPIs não são estruturas de desorganização política”, afirmou. “Elas são, na verdade, instrumentos de investigação e não devem ser consideradas um apenamento preliminar a quem quer que seja”, defendeu, após participar de evento para divulgar o projeto Farol, lançado pelo Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, voltado para jovens entre 15 e 24 anos.

A CPI foi proposta por partidos de oposição e ganhou a adesão de deputados da base aliada depois que o Ministério Público Federal moveu ação de improbidade administrativa, na semana passada, contra a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito pessoas.

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