Assembleia aprova decreto de calamidade no Estado

Publicação: 2020-03-21 00:00:00
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade de votos, o pedido da governadora Fátima Bezerra (PT) sobre o estado de calamidade pública no território potiguar, devido a pandemia do coronavírus, com parecer favorável do relator em plenário, deputado George Soares (PL), vez que a matéria em caráter de urgência não passou regimentalmente pelas Comissões da Casa.

Créditos: Roque de Sa/Agência SenadoEzequiel Ferreira de Souza preside a sessão que votou o decreto de calamidade no EstadoEzequiel Ferreira de Souza preside a sessão que votou o decreto de calamidade no Estado


Por sugestão de George Soares, que é líder do governo, os 16 dos 24 deputados presentes à sessão extraordinária, também aprovaram que o prazo do estado de calamidade pública tenha validade até 31 de dezembro de 2020, no mesmo molde em que foi aprovado, no Congresso Nacional, decreto com a mesma finalidade do governo federal.

“A gente quis que fosse usado os mesmos critérios do decreto federal, até porque não tem só as questões durante a crise, tem aquelas pós a crise da pandemia do coronavírus e acho que foi esse o sentido que o Congresso Nacional para dar o prazo até o fim do ano”, justificou Soares.

Os deputados também acataram sugestão do deputado oposicionista Getúlio Rego (DEM), a respeito da criação de uma comissão específica, no âmbito do Poder Legislativo, para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, destinados ao combate à proliferação do Covid-19 e no tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus no Estado.

Inicialmente, propôs-se que a comissão fosse formada em número de seis, paritariamente, por deputados indicados pelas bancadas da oposição e da situação. Prevaleceu a indicação dos deputados indicados pelos blocos partidários: Sandro Pimentel (PSOL), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rego (DEM), Francisco do PT e Dr. Bernardo (Avante). O deputado Nelter Queiroz (MDB) esteve na sessão, mas teve se ausentar do plenário.

“Por simetria nós já temos a Comissão de Fiscalização e Finanças, mas não custa nada fazermos essa comissão para acompanhar a destinação dos recursos”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Para o deputado Getúlio Rego, o Estado já vivencia “uma situação de calamidade permanente na saúde pública” e, assim, poderia -se aproveitar esse decreto “para destinar recursos específicos para enfrentamento do grande gargalo que está tendo a população para sobreviver”. O deputado Hermano Morais (PSB) sugeriu que com o aporte de apenas R$ 6 milhões, o governo poderá dotar de imediato o Hospital da Policia Militar dez leitos de UTI e 50 de semi UTI. “Os recursos são poucos para uma incidência previsível de vírus que precisamos conter, sem precisar fazer improviso em hospital emergencial”, afirmou.

Os seis deputados ausentes à sessão encaminharam justificativas  – Vivaldo Dias (PSD), Raimundo Fernandes e José Dias (PSDB), que pela idade estão de quarentena de 15 dias como prevenção ao coronavírus e ainda os deputados Kelps Lima e Allyson Bezerra (SD) e Dr. Bernardo (Avante), que estão visitando suas bases politicas no interior do Rio Grande do Norte

A sessão extraordinária da Assembleia começou às 10h50 e com a discussão em plenário, ela se prolongou até o começo às 13h30 desta sexta-feira (20).