Assembleia decide suspender audiências e limita acesso

Publicação: 2020-03-14 00:00:00
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Em decorrência do crescente número de casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus (Covid–19) no Estado, estão suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes, outras homenagens e eventos coletivos nas dependências da Assembleia Legislativa, “que não tenham relação direta com as atividades legislativas”, decidiu, ontem, a Mesa Diretora da Casa.

Créditos: Elpidio JúniorNa Assembleia, servidor deverá comunicar se tiver viajado a local onde ocorreu casos do Covid-19Na Assembleia, servidor deverá comunicar se tiver viajado a local onde ocorreu casos do Covid-19


Por decisão da Mesa, os deputados, servidores e demais colaboradores da Assembleia, que estiveram em locais, no exterior e constantes da lista do Ministério da Saúde, onde ocorreram casos de infecção por Coronavírus, serão afastados do exercício de suas atividades por até 14 dias, a partir do reingresso ao Brasil.

Segundo a mesa, a adoção das medidas são necessárias como  prevenção à infecção e propagação do vírus em ambientes de enorme circulação. As  medidas, conforme ato da mesa, também serão adotados nos prédios anexos da Assembleia por tempo indeterminado ou até que novo ato disponha em contrário.

A partir de agora e até o fim da vigência do ato, só terão acesso ao Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo e situado na Praça 7 de Setembro, centro, e demais anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos “e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral”.

Segundo o ato, a pessoa que tiver viajado a local onde ocorreu casos do Covid-19, no exterior,  “deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação, à sua chefia imediata ou, no caso dos parlamentares, à Presidência”.

De acordo com ato administrativo da mesa, a chefia imediata ou a Presidência deverá tomar as providências necessárias ao monitoramento do estado de observação do servidor ou colaborador, enviando, conforme o caso, a documentação à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) ou ao fiscal do contrato.

Em situações extremas, diz o ato, o afastamento do servidor ou colaborador poderá ocorrer sob o regime excepcional de teletrabalho, no qual a Chefia imediata estabelecerá, de comum acordo com o afastado, a metodologia deste trabalho remoto, que se encerrará tão logo a condição que o ensejou não mais subsista.

A Diretoria-Geral fica autorizada, ainda, a adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a redução temporária das jornadas de trabalho ou a divisão dos servidores em equipes e por expediente. O aplica-se à Escola da Assembleia e Fundação Djalma Marinho.







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