Ricardo Araújo
Repórter
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) publicou ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE) duas listas com a exoneração de 363 funcionários. No documento consta, ainda, 19 demissões a pedido, incluindo a da bacharel em Direito, Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do governador Robinson Faria, que ocupava o cargo de Secretária Parlamentar no gabinete do deputado estadual José Dias (PSDB). Apesar das exonerações, foram nomeados, para cargos em comissão, outras 19 pessoas. Dezoito delas já faziam parte do quadro funcional em comissão da Casa Legislativa. Há, ainda, a convocação de seis aprovados no concurso realizado há quase três anos.
A expectativa é que, na amanhã, dia 07, a listagem com outros 327 nomes de funcionários exonerados seja publicada no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa. Estas, somadas às exonerações publicadas ontem no Diário Oficial do Estado perfazem o total anunciado pelo presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza, do corte de 690 cargos comissionados. Os critérios para as extinções de tais cargos, além da economia gerada com a medida, ainda não foram detalhados pela Assembleia.
#SAIBAMAIS#As exonerações publicadas ontem atingem os seguintes cargos (seguidos das quantidades): Agente Legislativo (1 exoneração); Agente Legislativo 1.2 (47 exonerações); Agente Legislativo 1.3 (231 exonerações); Agente Legislativo 2.2 (8 exonerações); Agente Legislativo 2.3 (6 exonerações); Agente Legislativo 3.2 (27 exonerações); Agente Legislativo 3.3 (26 exonerações); Assistente Político 3 (3 exonerações); Assessor Técnico Parlamentar 3 (3 exonerações); Motorista de Gabinete Parlamentar 3 (3 exonerações); Assessor Técnico de Comunicação 3 (3 exonerações); Assessor Técnico de Gabinete 2 (2 exonerações); Técnico de Processamento de Dados 3 (1 exoneração); Técnico de Processamento de Dados (1 exoneração) e Assistente de Plenário (1 exoneração). Acesse as listas completas no portal da TRIBUNA DO NORTE (www.tribunadonorte.com.br).
Ontem, também na edição do Diário Oficial do Estado, foram divulgadas 21 exonerações a pedido. Somadas todas as demissões publicizadas até ontem, o número de servidores comissionados que deixaram a Assembleia Legislativa chega a 405, entre os que foram dispensados a pedido e os que foram desligados por determinação da Mesa Diretora. O número de convocação de concursados aprovados no concurso de 2013 entre a terça-feira passada e ontem chegou a sete. Até o fim do ano estima-se que todos os aprovados em tal concurso sejam nomeados, conforme pronunciamento de Ezequiel Ferreira semana passada.
Exonerações versus nomeações
Saiba mais sobre listas publicadas.
Um fato chama atenção quando comparadas as listagens das exonerações com os atos de nomeação. Dos 19 ocupantes de cargos em comissão cuja nomeação foi publicada ontem no DOE, 18 deles aparecem, também, na listagem dos comissionados exonerados conforme decisão da Mesa Diretora. A diferença está na categoria do cargo que ocupam a partir do novo ato que os conduziu aos respectivos postos de trabalho. Oito pessoas que antes eram Agentes Legislativos 1.3 e que tinham sido exoneradas, voltaram aos quadros funcionais da Assembleia Legislativa no mesmo dia, desta vez como Agentes Legislativos 1.1.
Há, ainda, o caso de um ‘Motorista de Gabinete Parlamentar 3’ que foi exonerado e, na mesma data do desligamento, foi nomeado como ‘Assistente Político’. Outro dado que chama atenção na lista dos exonerados é o nome de um então funcionários ocupando duas funções distintas: a de Agente Legislativo 1.3 e Motorista de Gabinete Parlamentar 3. No Portal da Transparência consta, porém, que tal pessoa recebeu, em janeiro, pelo cargo de Agente Legislativo 1.3 a quantia de R$ 1.185,50 de vencimento básico acrescido de R$ 1.200,00 em outras vantagens.
