A Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte enviou à TRIBUNA DO NORTE uma nota de esclarecimentos sobre os itens de despesas com alimentação, em restaurantes e empresas fornecedoras. Esses gastos, no total de R$ 410 mil para os anos de 2011 e 2012, estão sendo objeto de questionamentos pelo Ministério Público Estadual. O promotor de defesa do patrimônio público, Afonso de Ligório, abriu no último sábado um inquérito civil e pediu informações ao Legislativo, através da Procuradoria Geral de Justiça.
Na nota, enviada à direção de Redação da TN e assinada pela coordenadoria de comunicação social, a Assembléia explica cada valor gasto por empresas. Confira, abaixo e na íntegra, o teor da nota:
Ao Diretor de Redação
Carlos Peixoto
Da Tribuna do Norte
Sr. Diretor:
Em relação ao noticiário veiculado em chamada de capa e na terceira página da edição desta terça-feira (26/03/2013), mencionando a Assembleia Legislativa e gastos com alimentação em 2011 e 2012, esclarecemos, a bem da verdade e em respeito à opinião pública:
Em primeiro lugar, sobre o Capucci Restaurante, que funciona nas dependências da Assembleia Legislativa desde 2003. Do total de R$ 249. 918,82, informamos que:
– R$ 181.350,55, ou 73% correspondem ao que é pago pelos servidores ao fazer suas refeições. O dinheiro é descontado dos seus contracheques. A Assembleia Legislativa somente efetua a dedução e repassa o valor ao restaurante;
– Os 27% restantes, ou R$ 68.268,27 foram utilizados, no mesmo período em atividades como Assembleia Cultural, Cine Assembleia, sessões solenes, seminários e palestras promovidos pelo Legislativo.
Com relação a pagamento a fornecedores relacionados pelo jornal:
Potiguar Comércio e Serviços de Alimentação:
A empresa está habilitada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), para prestar o serviço para o qual foi classificada (Fornecimento de papel higiênico, aparelho odorizador, refil para odorizador,saco de lixo e sacola plástica ), em pregão presencial.
Vicente e Almeida Comércio de Alimentos Ltda:
Igualmente selecionada em pregão presencial, a empresa forneceu 12 equipamentos de Frigobar e 5 bebedouros Gelágua (sendo 3 de mesa e 2 de coluna);
Cobel Comércio e Bebidas:
Fornecimento de água mineral para a Assembleia Legislativa em 2011 e 2012.
Restaurante Seridó:
Fornecimento de refeições para os policiais militares responsáveis pela guarda da Assembleia Legislativa em escala de 24 horas e não contemplados pelo auxílio-alimentação.
Restaurantes Abade, Fogo e Chama, Camarões Potiguar e Camarões do Sertão:
Fornecimento de refeições para comitivas de autoridades nacionais e internacionais recepcionadas pela Assembleia Legislativa em missões de trabalho no Rio Grande do Norte. O valor anual estimado é de R$ 200 mil tendo sido gastos em 2011/2012, R$ 42.741,26.
Coordenadoria de Comunicação Social
Assessoria de Imprensa
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
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