Assembleia Legislativa quer discutir possível interdição do hospital Ruy Pereira

Publicação: 2019-10-09 00:00:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci
Repórter

A repercussão sobre o pedido do Conselho Estadual de Saúde  de interdição do hospital estadual Ruy Pereira, referência em tratamento de pacientes cardiovasculares, levou a pronunciamentos na Assembleia Legislativa de integrantes da Comissão de Saúde. Durante a sessão plenária da terça-feira (8), foi questionado o pedido de interdição e anunciada uma reunião da comissão para deliberar sobre o assunto.

Quadro do hospital mostra falta de estrutura física em laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros
Quadro do hospital mostra falta de estrutura física em laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) questionou o pedido de interdição do hospital. De acordo com o parlamentar, o fechamento da unidade, caso confirmado, causará transtornos ao norte-rio-grandense. Já o deputado Galeno Torquato (PSD) atendeu à solicitação de realizar uma reunião administrativa da Comissão de Saúde para deliberar sobre o assunto. “Passados três meses das sugestões que apresentamos ao Governo, contrárias ao fechamento da unidade, nada foi feito. Vamos novamente convocar o Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Saúde para debater a situação”, declarou.

Com uma série de problemas estruturais, o Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos teve uma recomendação para interdição aprovada por unanimidade na última segunda-feira (7) pelo Conselho Estadual de Saúde. A interdição do prédio, no entanto, depende da transferência dos pacientes que estão sendo atendidos na unidade, referência para atendimento vascular pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. De acordo com gestores das unidades hospitalares estudadas como alternativa pelo Governo para absorver a demanda do Ruy Pereira, o Estado ainda não deu início ao diálogo para definir como vai se dar a transferência dos pacientes, e parte das unidades precisam de adequações estruturais e  mais profissionais para poder recebê-los.

De acordo com o Governo, três hospitais são considerados para absorver parte da demanda do Hospital, que dispõe de 81 leitos e centro cirúrgico: o Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infectocontagiosas; o Hospital Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar; e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mas administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Os gestores, no entanto, ainda não foram convocados para discutir os termos e condições para as transferências. De acordo com André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro, o Hospital dispõe de uma enfermaria fechada, com capacidade para instalar entre 20 e 25 leitos, a depender do perfil dos pacientes. Essa enfermaria, no entanto, não possui equipe médica para entrar em funcionamento. "Além disso, temos hoje 19 pacientes internados no pronto-socorro, aguardando vagas nas enfermarias", afirma.

No caso do Hospital Universitário Onofre Lopes, a transferência depende ainda de outro fator: um convênio ou pactuação para que o Hospital possa receber os pacientes do Estado, a exemplo do que é feito com os municípios. De acordo com a assessoria de comunicação do Hospital, não existe, hoje, nenhum convênio vigente com o Governo do Estado, apenas com o município de Natal. Além disso, o Hospital receberia exclusivamente os pacientes vasculares do Hospital Ruy Pereira.

Angiologia
A capacidade das outras unidades de absorverem a demanda do Ruy Pereira é vista com preocupação pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio Grande do Norte, tendo em vista a ausência de serviços de referência para esse tipo de especialidade voltados para atendimento de pacientes do SUS no Estado.

Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, a presidente da Sociedade, Liana Berúcia, afirma que a prioridade deve ser em não deixar os pacientes que necessitam do serviço desassistidos. "Antes de fechar o Hospital, é preciso ter uma alternativa. Ele pode funcionar em outro prédio, outro serviço, mas o que você não pode fazer é fechar um serviço de saúde que presta assistência para pelo menos 80 pacientes internados, além dos vários que são antedidos ambulatorialmente", afirma a médica.

Ela afirma, ainda, que o Rio Grande do Norte já possui um serviço insuficiente para a área vascular e que, sem o Hospital, a quantidade de pacientes desassistidos deve crescer. "Na hora que se fecha o único hospital de referência para esse tipo de patologia, o número de amputações e óbitos tende a aumentar", diz Liana.

A preocupação é compartilhada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em junho, a 47ª Promotoria de Justiça de Natal ajuizou uma Ação Civil Pública que pedia, além do bloqueio de verbas para aquisição de produtos e insumos hospitalares, a suspensão de novos atos administrativos com a finalidade de fechar o Hospital. No dia 12 de junho, o pedido foi parcialmente deferido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinando que o Estado "se abstenha de praticar atos administrativos com finalidade de fechar, transferir leitos e/ou equipamentos e, desestruturar o serviço público de saúde prestado pelo Hospital Estadual dr. Ruy Pereira dos Santos", sob pena de bloqueio de verbas.

Com isso, a situação encontra-se em um impasse: por um lado, a situação estrutural do Hospital é precária, e o Estado não pode investir em melhorias e reformas, que devem ser feitos pelo proprietário do prédio alugado. O proprietário, no entanto, apesar de ter se reunido com representantes da Sesap que colocaram as preocupações, não chegou a solicitar um laudo ou vistoria do Corpo de Bombeiros para tentar, pelo menos, identificar a extensão das reformas necessárias. Hoje, o prédio funciona sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, apenas um laudo simplificado, feito à pedido da própria Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) chegou a ser emitido. Ele, assim como as apresentações de cinco técnicos da Vigilância Sanitária, fundamentaram a decisão tomada pelo Conselho Estadual de Saúde de votar favoravelmente ao fechamento da Unidade.

Ao mesmo tempo, a decisão judicial impede que o Estado dê início ao processo de transferência desses pacientes, que permanecem com destino incerto. De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto, afirma que pretendem remeter a recomendação à Sesap para publicação e, posteriormente, ao Ministério Público, para que se chegue a uma decisão.

A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o proprietário do prédio que abriga o Hospital Ruy Pereira dos Santos mas, ele disse que está fora da cidade e que só soube do atual quadro através de seu advogado nesta terça-feira. E disse que falaria a respeito do assunto na próxima semana.

Números
Confira a estrutura do Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos

81 leitos habilitados pelo Ministério da Saúde

10 leitos de ortopedia traumatologia

1 leito buco-maxilo-facial

40 leitos de cirurgia geral

30 leitos clínicos gerais

10 leitos de UTI

8 cirurgiões vasculares





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