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Assessor admite despreparo da área de licenciamentos

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Brasília (AE) – Braço direito da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, admitiu ontem, pela primeira vez, que o setor de licenciamento ambiental do governo não estava preparado para um momento de grande demandas, como a que o Brasil vive hoje com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, Capobianco fez um mea culpa.

“A verdade é que nós não estávamos preparados para o desafio que o Brasil enfrenta hoje. Nosso desafio é o de responder à necessidade de que o Brasil precisa crescer”, afirmou. “Não achamos que está tudo bem e que todos estão errados em nos criticar. Precisamos melhorar”, reconheceu. Por mais de três horas, Capobianco falou sobre as mudanças em curso como a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o órgão responsável pela concessão de licenças ambientais, e sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação, presidido por ele interinamente.

O secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente reconheceu que o Ibama precisar dar uma resposta mais rápida às demandas em relação ao licenciamento e justificou que o governo não tinha “estrutura” adequada. “Não estava preparado. E está se preparando”, disse. “Não resolvemos os problemas e estamos longe de resolver”, avaliou.

Capobianco, que ao lado do presidente interino do Ibama, Bazileu Margarido, reconheceu haver necessidade de alteração na emissão de licença, mas sem que haja mudança na legislação ambiental. “Reconhecemos que é preciso mudar, mas discordamos que o problema do licenciamento é o licenciamento. O problema é o processo. Temos que responder à pergunta de como podemos aprimorar sem mexer nas salvaguardas que protegem o meio ambiente”, explicou. Capobianco disse que é preciso “cumprir prazos, mudar e melhorar”. E assegurou: “Estamos trabalhando com a perspectiva de aprimorar os procedimentos internos que levam à análise (dos processos de concessão de licença).”

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