Associação de Vaqueiros recorrerá de decisão do STF

Publicação: 2016-10-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Edmo Nathan
Repórter
Júlio Pinheiro
Editor TNOnline


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a lei que regulamentou a prática de vaquejada no estado do Ceará, será questionada pelos vaqueiros do país. A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) pretende utilizar um instrumento jurídico chamado “embargos de declaração” para que tópicos do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da inconstitucionalidade da atividade sejam esclarecidos. Segundo o diretor jurídico da ABVAQ, Leonardo Dias, a entidade quer que a Corte Máxima reveja a decisão, baseando seu posicionamento em três ideias principais: ausência de maus-tratos aos animais durante vaquejadas; geração de emprego e renda; e a força da prática enquanto parte da cultura nordestina. A Associação só poderá apresentar o documento após ter acesso ao acórdão da decisão, que deve ser publicado em dois meses.
rodrigo senaNo RN, 50 mil empregos diretos e indiretos podem acabar caso as vaquejadas sejam proibidasNo RN, 50 mil empregos diretos e indiretos podem acabar caso as vaquejadas sejam proibidas

Para o advogado, o STF não declarou a ilegalidade das vaquejadas, apenas entendeu que a atividade não poderia ser regulamentada como um esporte. Leonardo Dias ressalta que a aplicação das regras criadas pela ABVAQ e pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) “abole os maus-tratos aos animais em vaquejadas” e afirma veementemente que não há maus-tratos em práticas deste tipo, em rodeios ou provas de laço.

No entendimento da ABVAQ, “o que o Supremo fez vai de encontro ao que estávamos tentando fazer, que é proteger os animais. Nossa maior preocupação é com o bem estar animal e vamos ter imensas dificuldades em fiscalizar a realização de eventos”, declarou o diretor da Associação. “Como qualquer outro princípio constitucional, a cultura também deve ser preservada. E há também a questão da geração de emprego e renda, uma vez que toda uma cadeia econômica gira em torno das vaquejadas”, lembra.

Empregos
 No Rio Grande do Norte, o setor alerta que mais de 50 mil empregos diretos e indiretos estão ameaçados e podem acabar caso as vaquejadas sejam proibidas. Um grupo realizará uma manifestação na terça-feira (11), às 9h, em frente à Assembleia Legislativa, para chamar a atenção sobre os impactos que o fim da vaquejada poderá trazer ao Rio Grande do Norte.

O presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn), Paulo Saldanha, acredita que a decisão do STF foi injusta e discriminatória. Sem entrar no mérito sobre a proibição da vaquejada e outras atividades que geram receita e também usam animais (como os rodeios), Saldanha disse que não há maus tratos com os animais usados nas vaquejadas.

“Toda vaquejada oficial usa, obrigatoriamente, protetor de calda para não machucar o rabo dos bois, os cavalos não podem ter lesões sob pena de desclassificação, o vaqueiro não pode chicotear o animal, o boi é intocável e só pode ser tocado no protetor, os bois tem água e alimentação disponíveis durante as provas, enfim, são várias as regras”, explicou o presidente da Assovarn.

Segundo ele, o Rio Grande do Norte tem 10 circuitos amadores e aproximadamente 400 vaquejadas por ano. Ao todo, 20 mil profissionais são empregados diretamente e, somando também os postos de trabalho indiretos, são 50 mil famílias que necessitam da vaquejada para sobreviver.

“É uma cadeia com aproximadamente 600 mil pessoas dependendo somente no Nordeste. Para se ter uma ideia, são 5 mil caminhões voltados para as vaquejadas, então são 5 mil motoristas que também dependem. Serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica”, disse.

De acordo com o presidente da Assovarn, são movimentados R$ 30 milhões mensais somente em salários de funcionários, além dos dos recursos que circulam nas clínicas, lojas de ração e medicamentos veterinários, leilões, indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística, transporte, infraestrutura e operacional. Para ele, “serão dezenas de milhares de pessoas desempregadas e de dezenas de milhões de reais a menos circulando na economia potiguar todos os meses”.

Na manifestação desta terça-feira, os defensores da vaquejada vão tentar chamar a atenção sobre a necessidade de se manter a prática e convencer a população de que não há maus tratos com os animais. No STF, ainda não está definida a forma como haverá o questionamento, mas a tendência é que ocorra um embargo de declaração para que a Corte explique quais os efeitos da decisão.


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