A suspensão dos atendimentos urológicos da Liga Norteriograndense Contra o Câncer para o Governo do Estado aconteceu em 2012, por falta de pagamento. Segundo matéria publicada em março deste ano pela TRIBUNA DO NORTE, a dívida do Estado pela realização de cirurgias percutâneas – que servem para a retirada de cálculos renais – chegava a R$ 750 mil. A Liga foi contatada pela reportagem na tarde de ontem, mas não pode fornecer a atualização dos dados até o fechamento desta edição.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública, a continuidade do convênio não era obrigatoriedade do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que a ureterorrenolitotripsia não é um procedimento reconhecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), portanto não recebe contrapartida do Ministério da Saúde. O convênio era mantido há mais de cinco anos.
#SAIBAMAIS#“Ao buscar renovar o contrato em 2013, o prestador do serviço apresentou uma proposta bem superior ao que vinha sendo oferecido. Cada procedimento, que antes tinha um custo médio de R$ 7 mil passou a ser oferecido por R$ 21 mil, ou seja, com 200% de aumento, o que impossibilitou, economicamente, o Estado de continuar mantendo esta assistência sem a contrapartida do Ministério da Saúde”, explicou a Sesap, em nota.
Segundo a Sesap, os hospitais Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia atendem casos de urgência e emergência renais em adultos. Atendimento ambulatorial no serviço público não é disponibilizado.
Reno Marinho é advogado e atende a 35 pacientes que possuem ações na justiça referentes a cirurgias urológicas. Segundo ele, na época do rompimento do contrato do Estado com a Liga Contra o Câncer cerca de 500 pessoas aguardavam cirurgias urológicas em todo o Estado. Além das 59 pessoas atendidas no último bloqueio judicial, a Sesap informa que existem ainda outros 14 processos correndo na justiça e que exigem o atendimento por parte do Governo do Estado.
