Atestado de polêmica e prejuízo

Publicação: 2015-02-22 00:00:00
Nadjara Martins
Repórter

Em uma indústria potiguar de grande porte, o ano de 2014 trouxe um prejuízo de R$ 69 milhões. O déficit, porém, não foi causado pelo mau desempenho da economia nacional ou diminuição das vendas, mas pelo o alto índice de absenteísmo – as faltas no trabalho. Foram 64.236 dias de produção perdidos. A causa? Os 29 mil atestados médicos apresentados em apenas um ano. Somando o número de dias dos atestados e  dividindo pela quantidade de funcionários, é como se cada um dos 10 mil colaboradores tivesse conseguido um atestado de três dias de afastamento. Tais perdas, porém, não são exclusividade da indústria potiguar. Em uma empresa de terceirização de mão de obra, com filiais em outras capitais, o índice de absenteísmo só tem crescido. Em 2012, foram 1.355  dias perdidos. Dois anos depois, o número de dias não trabalhados quase dobrou, saltando para 2.993. A perda pelos dias não trabalhados – mas pagos aos funcionários, visto que as faltas são abonadas –  foi de R$ 75 mil em 2014. A empresa conta com 700 funcionários. “É um índice que só cresce e, das nossas filias, é um dos maiores”, avalia a gerente regional da empresa, que pediu para ter a identidade preservada.

A apresentação de atestados médicos por parte de um trabalhador tem sido considerado sinal de alerta para as empresas. Nos últimos anos, a bandeira vermelha é hasteada mais sobre a idoneidade do documento do que   pelos índices de adoecimento dos funcionários. No caso das empresas ouvidas para esta reportagem – que pediram o sigilo de fonte – os números de dias perdidos também refletem a quantidade de falsificações dos atestados médicos. Documentos rasurados, xerocados ou até mesmo carimbados sem autorização dos médicos são comumente recebidos pelas companhias. No caso da empresa de  serviços citada, 15 funcionários foram demitidos nos últimos oito anos por apresentarem documentos comprovadamente falsos.
Em uma empresas visitadas pela Tribuna do Norte, há armário exclusivo para guardar atestados

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No caso da indústria citada no início deste texto, 58% dos atestados apresentados no ano passado foram assinados por apenas um médico. A suspeita recai, nestes casos, sobre o rigor médico e uma suposta concessão de atestados graciosos – ou seja, sem que o paciente apresente o problema de saúde citado no documento (especificado pelo Código Internacional de Doenças, ou CID) e que justifique o número de dias afastado do trabalho.

Em uma empresa de fast-food da capital, o problema é com o mesmo médico. Foram 28 atestados expedidos pelo médico nos últimos três anos. Na empresa, também já foram constatados casos de falsificação de documento médico por parte dos funcionários e, no ano passado, dois foram condenados pela justiça a pagamento de multa.

Desde 2010, apenas 21 sindicâncias foram abertas pelo Conselho Regional de Medicina para apurar falsidade de atestado médico – crime previsto pelo artigo nº 302 do Código Penal. No mesmo período, apenas um processo ético foi iniciado. De acordo com a corregedoria do CRM, a média de recebimento de denúncias é de cinco por ano. As investigações chegam a durar um ano. O corregedor geral do CRM, Edênio Rêgo, também acredita que há subnotificação dos casos. “Provavelmente sim, visto a dificuldade de conhecimento do empregador e falta de manutenção do medico do trabalho, que poderiam dar subsídios para a  denúncia.Mas acreditamos que por parte da grande maioria dos médicos não exista essa má prática da medicina”.

Há redes empresariais, como a de um supermercado, que investem na formação de uma equipe de médicos de trabalho e solicitam reavaliação. “Se eu tenho discordância, emito um documento solicitando a opinião do médico assistente sobre o prognóstico. O documento nunca volta”, assevera coordenador da empresa. A empresa possui quase 3 mil funcionários. No ano passado, foram 24.249 dias perdidos.

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