Em 2019, RN perdeu 635 servidores ativos e tem mais 525 em processo de aposentadoria

Publicação: 2019-07-19 00:00:00 | Comentários: 0
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O Rio Grande do Norte tem mais de 106 mil servidores entre ativos e inativos, e um enorme desequilíbrio na folha de pagamento. Somente este ano, entre janeiro e julho, foi registrada uma diminuição de 1,22% de vínculos ativos, 635 servidores a menos na ativa e 624 registros a mais na lista de inativos (entre aposentados e pensionistas). Os inativos compõem 51,2% do extrato de pagamentos do total da folha, enquanto os ativos, contam 48,7%, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração.

Atualmente, tramitam no Instituto de Previdência do Estado mais de 500 processos de aposentadoria de servidores da administração direta e indireta
Atualmente, tramitam no Instituto de Previdência do Estado mais de 500 processos de aposentadoria de servidores da administração direta e indireta

No Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) até esta quinta-feira, 18, mais 525 processos estão em tramitação para aposentadorias da administração direta e indireta. Nas secretarias, é alto o número de requisições de documentos para dar entrada nas aposentadorias. Somente na Educação e na Saúde, duas pastas com grande número de servidores, há 1.965 pessoas que solicitaram documentação de olho nas  aposentadorias: 1.500 na Secretaria de Educação e 465 na Secretaria de Saúde.

No primeiro mês deste ano, o valor da folha de pagamento do Executivo estadual foi de R$ 479,9 milhões e em julho, R$ 489,5 milhões. Somente a folha de inativos passou de R$ 253,16 milhões para R$ 263,08 milhões.

Para remunerar os inativos, o Governo do Estado em janeiro despendeu R$ 253,1 milhões com inativos e R$ 226,7 milhões com ativos. Em julho, a diferença pró-inativos seguiu a tendência: R$ 263,08 milhões e R$ 226,42 milhões para os ativos.

A secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira reconhece o desequilíbrio entre o número de servidores na composição da previdência estadual e os que ainda estão trabalhando, ou seja, na ativa.

Os números previdenciários são desfavoráveis na folha de pagamento do Estado mas a secretária disse que o atual governo conseguiu reduzir o ritmo do volume dos servidores ativos que estão caindo para a inatividade.

A situação da previdência, retrucou a secretária, chegou ao ponto de desequilíbrio porque no passado não houve planejamento na área de recursos humanos. Ela disse que espera sanar a situação com investimentos em uma política de recursos humanos para o Estado.

O gestor de pessoas da Secretaria, Luís Renato, complementou que vários fatores contribuíram para o desequilíbrio. Em janeiro de 2014, o RN tinha 60 mil servidores ativos e 40 mil inativos, comparou. Quando se começou a discutir a reforma da previdência, esse número se inverteu e em um ano, 15 mil servidores se aposentaram no Estado. Segundo ele, nada foi feito para que os servidores  não se aposentassem. Faltou incentivo para aproveitar um maior tempo de serviço.

Política
Para suprir áreas estratégicas como Segurança, Educação e Saúde, explicou a secretária, o Governo está  pensando em uma política de recursos humanos e concurso público. Depois da judicialização, o certame da Polícia Militar para contratação de mil policiais está em curso. “Mas não é apenas policial na rua que vai melhorar a situação”, disse. É preciso planejar para contratar pessoal de nível médio para fazer o trabalho burocrático que hoje o PM faz e colocar o policial para o trabalho nas ruas.

Virgínia Ferreira deixará o Planejamento da Prefeitura de Natal
Virgínia Ferreira, secretária estadual de Administração

Na Polícia Civil será aberto um concurso para 482 vagas. Serão 41 para o quadro de delegado substituto, 235 para agente e 26 para escrivão. 

Consultoria
Apesar da crise financeira e da desconfiança de fornecedores e servidores sobre o futuro, diante da falta de pagamento dos atrasados, a secretária demonstra otimismo. Ela disse que para compensar o banco de aposentados o Governo vai investir no planejamento de pessoal.

O Plano Plurianual que deverá ditar os rumos do governo nos próximos quatro anos está em construção. A MBS Consultin, contratada pelo programa Governo Cidadão, do Banco Mundial,  entregou ontem pela manhã à secretária, o plano Modernização da Política de Recursos Humanos que será avaliado em um prazo de trinta dias pelo Governo.

O Plano de Modernização prevê um piloto do direcionamento da força de trabalho para definir as necessidades do quadro de pessoal. O piloto será para a área da Educação. Também prevê produtos como a  unificação  dos planos de cargos e carreiras dos servidores da área meio, que hoje são entre 16 ou 17 planos e outras demandas.

Mais um censo de servidores será realizado. Segundo Luís Renato, diferente do levantamento feito no início do governo Robinson Faria, a contagem do funcionalismo será detalhada e com um sistema próprio da Secretaria de Administração somente para os servidores ativos.



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