O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo pretende editar, nos próximos dias, um ato normativo para simplificar taxas e tipos de tributos cobrados de igrejas no País. Ele se reuniu ontem com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, além de dez pastores evangélicos das principais correntes do país.
Deputado se reuniu com presidente e ministro da Economia para tratar sobre ato normativo de taxas cobradas das igrejas
“O que foi dito por Paulo Guedes e Marcos Cintra é que tentarão simplificar o máximo possível, porque no nosso País as igrejas têm uma cobrança infinitamente maior do que, inclusive, empresas. Nos próximos dias deverá ter um ato normativo para consertar algumas coisas que estão fora do eixo”, disse.
De acordo com Feliciano, a reunião foi agendada com o presidente logo após Cintra ter dito, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no fim do mês passado, que um novo tributo federal poderia ser cobrado de igrejas evangélicas. A reação da bancada no Congresso foi imediata.
Segundo Feliciano, Cintra afirmou no encontro que foi mal interpretado. “O presidente assumiu desde a campanha eleitoral que não criaria nenhum tipo de imposto a mais. Essa reunião foi só para confortar todos os pastores de que não haverá nenhum tipo de tributação sobre as igrejas, até porque a imunidade da igreja é garantida pela Constituição Federal”, afirmou o deputado.
De acordo com ele, os governos anteriores criaram dispositivos que acabaram funcionando como tributos para as igrejas. “O peso sobre as igrejas é muito forte, o ministro reconheceu isso. São mais de 30 tipos de impostos que as igrejas pagam que não deveriam pagar e acabam pagando”, disse. “Entendemos que tudo o que foi criado foi para que o Estado tivesse interferência na vida pública, quando o próprio Estado bate no peito dizendo que ele é laico. Ele é laico, mas não é antirreligioso”, completou.
Feliciano disse ainda que Guedes pediu apoio da bancada evangélica para a aprovação da reforma da Previdência e deixou “subentendido” que, em breve, a reforma tributária ganhará força.
