Atraso no pagamento do IPTU pode fechar clubes

Vicente Estevam
Repórter

Da lista dos maiores devedores do IPTU, em Natal, o América aparece como o 13º colocado. O clube deve a Prefeitura do Natal, em valores atualizados, a quantia de R$ 15. 867.895,00 (R$ 15,8 milhões), com débitos referentes ao terreno da sede social e, também, a uma grande área na Zona Norte, invadida pela população e que até hoje a diretoria não conseguiu tirar do nome da agremiação. O ABC também possui uma dívida considerada alta, mas deve dez vezes menos que o Alvirrubro e tem a situação encaminhada junto a secretaria de Tributação do município. No entanto, o problema bateu as portas dos dois maiores clubes do Estado e, no caso americano, membros da cúpula diretiva consideram a dívida impagável.

#SAIBAMAIS#O América reconhece a questão e um dos conselheiros mais antigos do clube, o ex-presidente Jussier Santos, salienta que, realmente o Alvirrubro não tem como arcar com tamanho débito. Para ele, a negociação deve partir para o campo político, pois fora desse cenário, não há como se buscar outra opção. O ex-dirigente afirma que se a Prefeitura do Natal insistir em cobrar os débitos ela estará, praticamente, decretando o fim das atividades do América, uma instituição com 104 anos de história e com vários bons serviços prestados à capital potiguar e ao estado.

“Essa crise com o IPTU não é uma exclusividade do América, quem desejar pode buscar as dívidas de todos os clubes com o IPTU. Em todos esses casos, as agremiações não reúnem condições para quitar os seus débitos. É uma quantia muito alta”, ressaltou Jussier.

Mas para o ex-dirigente americano e membro do Conselho Consultivo do Alvirrubro o valor que vem sendo cobrado em processos já ajuizados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), em grande parte está contaminado por uma dívida de imóveis na Zona Norte que o clube dá como perdido desde meados da década de 70.

“Em 1976, quando assumi a presidência do América pela primeira vez, o clube já sofria com a invasão de um loteamento realizado numa grande área que o clube possuía na Zona Norte da cidade. Foi justamente na mesma época do estrondo de comercialização de uma outra área loteada no bairro de Potilândia. O sucesso de vendas que tivemos nessa parte da cidade, não obtivemos na Zona Norte, onde a população começou a invadir os nossos terrenos e tomar posse de tudo. Não havia mais a possibilidade de uma reintegração de posse, era um problema social grande. De lá para cá, a prefeitura vem sempre cobrando ao clube o IPTU daquela área”, destacou Jussier Santos.

Desde 1976 esse imbróglio vem atormentando a vida dos presidentes americanos e atravessando gerações sem que haja uma solução boa para todos os lados. Na visão dos alvirrubros, o América não pode pagar imposto altíssimos por uma área que não tem condições de usar, mas reconhece a dívida e já se mostrou disposto a abrir mão da área na intenção de que a dívida seja transferida, hoje, para os posseiros.

“Os presidentes americanos, até a gestão de Hermano Morais, passando por José Rocha, que sempre demonstrou muita preocupação com essa questão, todos tentaram realizar um encontro de contas com a Prefeitura do Natal nessa questão do IPTU daquela área, o América está disposto a ceder toda aquela área ao poder municipal, a prefeitura regulariza a situação dos moradores e passa a cobrar os impostos a quem de direito. Essa será sempre a melhor solução para esse problema”, frisou Jussier.

Tributação
O responsável pela Secretaria Municipal de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes, ressalta que a solução não é tão simplista. Ele considera que a iniciativa de regularizar essa questão da área invadida na Zona Norte compete ao América resolver.

“A Prefeitura não pode simplesmente receber uma área do clube que está em débito com o IPTU e buscar legalizar a questão. Esse é um processo que deve ser realizado mediante a negociação com a Justiça, antes de tudo. Agora ninguém pode impedir que a diretoria do América realize uma ação social das mais admiráveis e formalize um grande processo de entrega de títulos de posse aos moradores que ocupam a área do clube. Depois, acredito que até isso já esteja na esfera jurídica, já que não possuo um conhecimento maior sobre a situação, seriam vistas as questões legais”, afirmou Ludenilson Araújo.

Enquanto nada for realizado, para o Município, aquela área vai pertencer ao América, pois é o que se encontra registrado no cartório. O secretário também reconhece que boa parte da dívida milionária que o clube possui referente aos impostos atrasado, são mesmo originada a essa questão. Porém a metade é referente ao imposto do imóvel onde se localiza a sede social do clube na Rodrigues Alves e, ao contrário do ABC, o América nunca se preocupou em negociar para equalizar o débito em questão.

“O ABC possui uma dívida estimada em R$ 1,5 milhão, mas está sempre buscando realizar algum tipo de composição com o município, faz parcelamentos, paga, as vezes interrompe o parcelamento, mas sempre possui gente aqui tentando negociar a situação. A cobrança ao América já está inserida na dívida ativa e a questão já não se encontra mais na esfera da SEMUT, mas sim no âmbito da Procuradoria Geral do Município, na fase de cobrança judicial”, informou o secretário Ludenilson Araújo, que aproveita para destacar que a SEMUT sempre estará aberta para realizar a negociação dos débitos dos clubes ou de qualquer outro contribuinte com pendências de IPTU.