As articulações que estavam sendo feitas no Estado norteadas pela criação do partido Mobilização Democrática, que resultaria da fusão do PMN com o PPS, estão suspensas. A exemplo do que acontece em todo o país, líderes políticos das duas legendas que pretendem se unir adiaram as negociações. Eles aguardam a resposta de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral. O questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato.
A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por infidelidade partidária.
“O processo político entre os dois partidos está consumado. O problema é a interpretação que o Tribunal Superior Eleitoral dará e estamos aguardando”, analisou o presidente estadual do PPS, Wober Júnior. Ele afirmou que se o entendimento do TSE for barrando o ingresso de filiados no novo partido, deixando-os passíveis de infidelidade partidária, “seria péssimo tanto para o PMN quanto para o PPS”.
Wober Júnior admitiu que se a resposta da Corte Eleitoral for desfavorável a abertura de janela partidária, é algo que poderá levar PPS e PMN a rediscutir o projeto. “O processo todo (de negociação para ingresso de filiados na nova legenda) está parado, aguardando o TSE”, disse o presidente estadual do PPS.
Para Wober Júnior não há viabilidade da fusão dos dois partidos caso o TSE defina por punir os que ingressarem na legenda. “A fusão seria feita para fortalecer e não para enfraquecer os dois partidos”, destacou, confirmando que já estava em entendimento com alguns deputados estaduais do Rio Grande do Norte dispostos a ingressarem no MD, a partir da janela partidária. O presidente estadual do PMN, deputado estadual Antonio Jácome, observou que as questões de cartório para criação do MD já foi toda resolvida. A paralisação das articulações ocorre pela demora na resposta do TSE.
A exemplo do presidente estadual do PPS, Jácome também acredita que se a resposta da Corte Eleitoral for contrária a criação da janela partidária para ingresso no MD, será necessário repensar o projeto. “A consulta foi feita há mais de 40 dias e ainda (o TSE) não apreciou”, observou, confirmando que está mantendo entendimento com parlamentares potiguares que estavam dispostos a ingressarem no novo partido.
Presidente estadual do PPS Wober Júnior disse que a espera pela resposta do TSE não trava as articulações que estão sendo feitas com vistas ao pleito de 2014, mas considerou cedo para definições. “É muito cedo, estamos trabalhando sem ansiedade. Vamos construir uma chapa de deputado, tentando encontrar uma solução para esse desastre que o Estado se meteu”, completou, ressaltando que o PPS está negociando alianças com os partidos de oposição ao Governo Rosalba. Mas Wober Júnior admitiu que há relações políticas próximas com algumas alas do PMDB.
A expectativa pela criação do Mobilização Democrática também coloca em compasso de espera o projeto político de alguns deputados estaduais que querem ir para outras legendas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e o parlamentar Raimundo Fernandes, ambos filiados ao PMN, querem aderir ao Partido Progressista.
