O bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, será a primeira comunidade de Natal a fazer parte do “plano de combate à violência”, com base na discussão entre os moradores do bairro, vereadores e autoridades da área de Segurança Pública. A proposta de criação desse tipo de plano foi discutida ontem, em audiência pública na Câmara dos Vereadores, e o levantamento sobre os principais problemas das comunidades começa na próxima quinta-feira.
Os veradores e autoridades ligadas à segurança pública pretendem mapear, através de consultas coim aplicação de questionários junto às comunidades, quais os principais problemas do bairro. As informações devem resultar em um “plano de intervenção” que será entregue pelo verador Osório Jácome (PSC) à Prefeitura de Natal. O levantamento deve contemplar desde informações junto às delegacias dos bairros — objetivo é saber a característica dos crimes na região —, além de dados sobre equipamentos de lazer e políticas voltadas à juventude da comunidade.
O vereador Osório Jácome (PSC) convocou a audiência, que contou com a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, secretarias municipais e entidades relacionados aos direitos humanos e da criança e adolescente. Na audiência ficou definido que serão feitos planos de combate a violência, com base na discussão com a comunidade. O parlamentar assumiu o compromisso de enviar uma equipe composta por cinco pessoas a cada bairro para que busquem as informações necessárias ao plano.
Durante a audiência pública foram discutidos temas relacionados aos índices de violência em Natal. Para o coordenador de direitos humanos, Marcos Dionísio Caldas, a audiência é bem vinda porque traz a discussão sobre a necessidade de enfrentar o problema do crescente índice de violência na cidade. Para ele, a solução virá através de educação dos jovens e trabalho integrado com as comunidades. E ele alerta para problemas de violência relacionados ao consumo de álcool e drogas (crack). “A sociedade brasileira está em uma encruzilhada”, disse.
Para Marcos Dionísio, as políticas públicas precisam ser integradas para evitar o aumento da violência. “É mais razoável dar dignidade à pessoa”, afirmou. O Corregedor Geral da Secretaria de Segurança Pública, André Pessoa, concorda que é preciso atuar de maneira integrada.
Para ele, existem três formas de combater a violência. A primeira delas é a prevenção, através do investimento na educação, lazer e esporte. A segunda maneira é através da repressão, onde entram a polícia e os responsáveis pela segurança pública. E existe ainda, segundo o corregedor geral, a terceira etapa, que é a ressocialização, através da aplicação da pena. “Temos que ver as causas e não mais as consequências”, disse.
A tenente PM Lígia Magnus de Paiva foi à audiência representando o coronel Ulisses, do 9º Batalhão da PM. Para ela, a audiência é importante para chamar a atenção de autoridades quanto à questão da violência.
Enquete: Participantes da audiência falam sobre a violência
Edivan Martins – vereador (PV)
“A segurança precisa rever os métodos. O crime organizado cresceu e se preparou. É preciso investimento direcionado para melhorar a situação da polícia. Essa audiência não é a primeira, nem será a última, mas não deixa de ser uma forma de protesto. São necessárias parcerias entre os programas sociais do Governo e a polícia”.
Daniel Pessoa – Comitê de Vítimas da Violência
“Pelos dados sabemos que a violência está aumentando e a população tem notado isso. É preciso que medidas sociais sejam tomadas, o poder público tem que agir. . Mas não é a redução da maioridade penal que vai resolver. Isso não vai solucionar o problema da infância e da juventude’.
Patrícia Vasconcelos -presidente do Conselho Estadual da Criança e do adolescente
“É preciso conscientizar para que sejam executadas medidas sócio-educativas. Precisamos de segurança e de participação dos órgãos públicos. Sou contra a redução da maioridade penal porque o jovem passa por uma etapa. Temos outras formas de abordar a violência”
Luís Carlos -vereador (sem partido)
“A audiência é uma forma de chamar a atenção e cobrar a polícia, o Ministério Público e serve como alerta para a população. Precisamos avançar em alguns pontos relacionados à violência. Mas para isso não é preciso reduzir a maioridade penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está aí para trabalhar isso”.
Marcos Dionísio – coordenador de direitos humanos
“Uma audiência como essa é importante para trazer a discussão sobre os altos níveis de violência. É preciso educar os jovens nas comunidades. É preciso desmistificar a idéia de que pena de morte e redução da maioridade penal vão resolver a violência. A sociedade brasileira está em uma encruzilhada”.
