Opromotor de Justiça, José Hercy Ponte de Alencar solicitou a divulgação da audiência pública, a ser realizada no próximo dia 15, às 8h, no auditório do Sesi – Mossoró, com objetivo de discutir com autoridades, técnicos e comunidade o destino do Teatro Estadual Lauro Monte Filho, de Mossoró. Segundo José Hercy, o prédio está em estado precário e precisa urgentemente de reformas. “O prédio tem grande importância histórica e está ocioso há um ano”, disse o promotor.
Segundo descrição de José Hercy, o teatro está precisando de pintura externa, as poltronas e as cortinas estão rasgadas, o palco está quebrado, há pombos e morcegos defecando no local e expondo a população, a doenças. A constatação foi feita no ano passado e certificada por um engenheiro civil, que deu o parecer confirmando essas e outras patologias.
De posse do parecer, o promotor solicitou a realização da audiência pública, sob a premissa de que o poder público não está cumprindo com um dos seus deveres, que é o de defender os patrimônios públicos.
O promotor explica que o evento será composto por uma mesa de debates, presidida por ele e contará com a presença da atual Governadora, Rosalba Ciarlini, com a Secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, e com a diretora da Fundação José Augusto Ana Neuma Teixeira de Lima e o engenheiro civil, responsável pela perícia técnica requisitada pelo Ministério Público. Na plateia está sendo esperada a presença da comunidade.
O objetivo desta audiência pública é apresentar o problema e apontar soluções. É esperado também o posicionamento oficial da Governadora, quanto a sua assinatura num Termo de Ajuste de Conduta-TAC. Caso a Governadora confirme a assinatura, será promovido um novo encontro, onde prazos serão estabelecidos para a solução do problema.
Caso a Governadora esteja desfavorável à assinatura do TAC, o promotor explica que medidas mais severas serão tomadas, como o pedido ao judiciário, do ajuizamento de uma ação civil pública, obrigado o Estado a reformar o prédio. “Acredito que a Governadora e a Secretária Extraordinária de Cultura estão favoráveis a assinatura do TAC”, disse o promotor.
Caso seja assinado – o que será feito num momento posterior à audiência pública –, o Governo terá um prazo para cumprir a
obra, porém dentro de suas possibilidades. José Hercy explica que, mesmo levando em consideração a falta de recursos e outros impeditivos, o prazo não ficará a perder de vista. “Não vamos afrouxar”, pontuou o promotor.
Além do prédio do Teatro Lauro Monte Filho, outros três passam pelo mesmo processo em Mossoró: o terminal rodoviário, o aeroporto e a Central do Cidadão.
