A Câmara Municipal do Natal realizou uma audiência pública nesta quarta-feira(4) para discutir a relação entre os idosos e deficientes e o sistema de transporte coletivo em Natal. Os vereadores Heráclito Noé (PPS) e Franklin Capistrano (PSB), propositores do debate, sentiram a necessidade de aprofundar a questão já que na última audiência sobre as políticas públicas para idosos problemas com relação à acessibilidade foi decorrente. “Ficou marcante a situação atual dos idosos e deficientes no transporte coletivo de Natal. A gravidade da questão do tratamento nos transportes precisa ser aprofundada diretamente com os segmentos para que as propostas surjam e possam acontecer de fato”, destaca Heráclito.
O vereador Franklin Capistrano destacou a questão econômica como limitante dos direitos dos idosos e deficientes. “Há uma necessidade urgente de lutarmos pela cidadania e pela vigência efetiva do estatuto do idoso para garantirmos a boa acessibilidade de todos nos transportes urbanos de Natal”, assegura.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Telma Targino, colocou algumas das preocupações, como o não cumprimento por parte da Seturn do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que obriga a disponibilizar dez ônibus para o PRAE e a questão do contrafluxo que obriga os idosos a entrar pela porta onde todos saem. O PRAE é um serviço de transporte gratuito porta a porta, feito com veículos acessíveis e adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e deficiências físicas severas. “Queremos o cumprimento do TAC urgentemente e o direito dos idosos poderem entrar pela porta que todos entram com ou sem cartão do idoso”, ressalta.
Muitos são os relatos de idosos e deficientes que sofrem acidentes pela arrancada brusca dos veículos lesionando as pessoas que ainda estão entrando nos ônibus. Segundo a vice-presidente do sindicato dos rodoviários (Sintro-RN), Maria da Paz, alegou que essa situação acontece muitas vezes pela pressa dos motorista que tem um horário previsto para estar no terminal. “Somos muito cobrados no cumprimento do horário. Precisamos cumprir os horários para não sermos punidos. Essa situação pode melhorar quando todos tiverem o acesso pela porta da frente”, declara Maria da Paz.
A representante da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), chefe do setor de gratuidade, Carminha, relatou sua luta histórica pela gratuidade dos idosos nos transportes. Segundo ela, em sua retomada à Semob se indignou ao tomar conhecimento da entrada dos idosos pela porta de trás dos ônibus. A informação apresentada foi a de que em dezembro a secretaria inicia o cadastramento dos idosos para a confecção dos cartões de idosos e assim será possível unificar a entrada de todos pela porta da frente.
A representante do setor de gratuidade da Seturn assegurou que até julho de 2010 todos os veículos serão entregues a população.
Participaram da audiência a Secretaria de Saúde do Município (SMS), Ana Tânia, a representante da Federação dos Aposentados e Pensionistas, Ana Maria, promotoria pública, além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Luis Carlos (PMDB), Maurício Gurgel (PHS) e Hermano Morais (PMDB). Justificaram ausência os vereadores Ney Lopes Jr. (DEM), Chagas Catarino (PP) e Júlia Arruda (PSB).
