Audiência é nova chance de consenso para o cajueiro

Publicação: 2010-03-17 00:00:00
O cajueiro de Pirangi, maior do mundo, está com 8,5 mil m2. Tão grande quanto sua extensão é a polêmica que cerca a planta. Há anos os galhos vêm tomando espaço das pistas que passam em suas laterais, pertencentes à RN-063, conhecida como Rota do Sol. A rodovia é um dos únicos acessos a praias do litoral Sul como Pirangi do Sul, Búzios, Tabatinga, Camurupim e Barreta. O “gargalo” no trânsito gerou engarrafamentos durante a alta estação, o que terminou acirrando o debate entre quem defende o direito à árvore crescer e quem defende o direito de as pessoas se deslocarem.

Placas de sinalização de trânsito mostram o crescimento do cajueiro de Pirangi do NorteNo próximo dia 25 os dois lados terão mais uma chance de chegar a um consenso e a uma solução definitiva para o problema, com a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Mas a tendência ainda não é de entendimento. A administração do cajueiro quer a desapropriação de terrenos e imóveis próximos, para que a árvore cresça livremente, e considera que o poder público deve encontrar alternativas ao trânsito. Já o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) entende que qualquer alternativa é “cara e complicada” e a melhor saída é podar as laterais, deixando a planta crescer em uma única direção.

Há apenas um consenso, o de que já está na hora de se chegar à solução definitiva e não depender mais de paliativos. “Não é possível que em pleno século 21 a gente ainda não consiga dar solução a um problema desse, que vem se arrastando e, o que é pior, se agravando com o passar dos anos”, lamenta o deputado estadual Paulo Davim, que solicitou a audiência pública do dia 25. Ele diz não ter opinião formada sobre a poda, ou não, da árvore, mas lembra que é preciso agir.

O parlamentar ressalta que o turismo é a principal fonte de emprego do RN e destaca que o cajueiro representa hoje um monumento vivo. Paulo Davim  lembra que muitos veranistas estão deixando o litoral Sul devido às dificuldades de acesso.

O diretor de Obras e Operações do DER, Caio Múcio Pascoal, entende que a árvore deve continuar crescendo, mas para o lado da rua José Fiuza Filho, que interliga os dois sentidos da pista da Rota do Sol, passando ao lado do cajueiro. “Hoje o terreno do cajueiro tem 7 mil metros quadrados e se houver a desapropriação das casas que ficam naquela rua seriam mais 4 mil metros para o cajueiro”.

Ministério Público irá publicar recomendação

O Ministério Público vem acompanhando toda a polêmica que envolve o cajueiro de Pirangi e pretende publicar em breve uma recomendação a respeito do assunto. Em janeiro, o MP aprovou e divulgou o “Plano de Ações Emergenciais da Unidade de Conservação do Monumento Natural do Cajueiro de Pirangi”, elaborado por uma comissão composta por representantes do Idema, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parnamirim, Secretaria Estadual da Agricultura, Emater, Ibama, Ufersa, UFRN e Emparn.

O estudo conclui pela impossibilidade da poda imediata do cajueiro, pela transferência da feirinha de artesanato e pelo disciplinamento e sinalização do trânsito no entorno, através de um Relatório de Impacto de Trânsito Urbano (Ritur) e do estudo de rotas alternativas de acesso. O relatório sugere ainda a criação de um plano de manejo de toda a área.

A promotora de Meio Ambiente de Parnamirim, Luciana Maciel, confirmou que uma recomendação sobre o assunto será publicada, provavelmente antes mesmo da audiência pública, em conjunto com a promotora de Defesa do Patrimônio Público, Juliana Teixeira. O cajueiro recebeu no mês de janeiro um recorde de 60 mil visitas. Na baixa estação, porém, esse número cai para cerca de 10 mil por mês. A entrada é R$ 3, mas escolas públicas podem fazer excursões gratuitas ao local.

Atualmente, há 37 lojinhas na feira de artesanato ao lado do cajueiro e o presidente da Associação dos Moradores de Pirangi do Norte, Francisco Cardoso, admite a transferência dos quiosques, desde que para um terreno próximo. “Estamos aqui para acatar o que for definido. Nossa preocupação é com a saúde do cajueiro. Ele só quer espaço para crescer. Tudo que for para beneficiar o cajueiro nós somos a favor, inclusive que ele cresça para todos os lados”, diz Francisco Cardoso.

Já a Prefeitura de Parnamirim ainda não tem uma posição definida sobre o futuro da árvore. A secretária de Meio Ambiente do Município, Ana Michele de Cabral, informou que a administração vem acompanhando os debates e aguarda uma solução. “Não é a prefeitura quem vai definir a solução”.

Bate-papo / Francisco Cardoso » Pte Ass. Moradores de Pirangi

Qual é hoje a opção para o crescimento do Cajueiro de Pirangi?
Nós defendemos a tese da promotora do município de Parnamirim, a doutora Luciana (Maciel).

E qual é essa tese?
Pelo que sabemos, é desapropriar algumas partes em volta do cajueiro. Tirar a cerca de onde está para colocar mais para a frente. E a mudança das lojinhas para outro local, também vizinho ao cajueiro. Nós que somos da administração do cajueiro também defendemos que as lojinhas não fiquem tão distantes do cajueiro, mas sim vizinhas, já que algumas estão aí há décadas. Temos algumas opções próximas, mas vamos esperar os órgãos públicos tomarem uma decisão.

E nas pistas haveria poda?
Não, somos contra essa poda. Queremos que ele cresça, somos a favor disso.

E a rota de veículos terá de ser modificada?
O desvio feito para o verão, com o acesso (às demais praias) por uma rua 350 metros antes da cajueiro já deu um impacto muito bom, foi muito positivo. Mas há outras alternativas. Se o DER, o poder público municipal e estadual quiserem fazer, fazem, porque tem alternativa.