A audiência pública realizada agora pela manhã na Câmara Municipal do Natal discutiu o Projeto de Lei do vereador Júlio Protásio (PV), que assegura a meia-entrada em eventos culturais e esportivos no município para professores do ensino fundamental, médio e superior, mediante a comprovação de identidade funcional.
Das partes interessadas (professores e produtores culturais) na audiência pública, apenas o produtor Zé Dias, esteve presente. Nenhum representante da Secretaria Municipal de Educação, ou dos professores compareceram ao debate.
Aprovado em outubro de 2005 pela maioria dos vereadores presentes na sessão, com exceção do vereador Emilson Medeiros (PPS), a matéria foi vetada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, e retomando ao Plenário da Casa, este ano, teve o veto derrubado em votação secreta, por 14 votos a 3.
Durante a audiência, o vereador Júlio Protásio destacou que "esse projeto é o que existe de mais atual em legislação, e Natal não está saindo na frente, pois em lugares como o Rio de Janeiro, Pará e outros estados leis como esta foram aprovadas". Júlio Protásio destacou a importância e necessidade dos professores terem acesso a espetáculos culturais e esportivos como forma de complemento e enriquecimento de suas atividades profissionais, além de lembrar que um projeto semelhante tramita no Congresso.
O presidente do DCE da UnP, Klaus Araújo, destacou a importância da matéria, mas se mostrou preocupado com o possível acréscimo nas entradas inteiras em eventos, uma vez que, o valor do ingresso inteiro é calculado para suprir a demanda da meia-entrada. "É interessante lembrar que Natal tem um número elevado de beneficiários da meia-entrada, e com a aprovação da lei, essa demanda vai aumentar, o que conseqüentemente afetará o preço em shows, teatros e cinemas", afirmou Klaus.
A preocupação do presidente do DCE, também apoiada por Gleydson Batalha, presidente do DCE da Facex, é com o possível aumento dos ingressos caso a lei entre em vigor. Ele destacou que não existe nenhuma fiscalização e que o projeto seria interessante para beneficiar apenas os professores da rede pública.
Para o secretário adjunto municipal de esportes e lazer, Ney Siqueira Dias, a aprovação da lei é uma vitória diante da luta histórica dos professores por melhorias para a categoria, mas é preciso que ocorra um planejamento para que os produtores culturais e esportivos não sofram as conseqüências e amarguem prejuízo.
Com longa experiência na realização de eventos culturais, o produtor Zé Dias lamentou a ausência de outros produtores na audiência. Ele lembrou que, com exceção de São Paulo, Natal é uma das cidades do Brasil que mais oferece atrações culturais gratuitas para a população, citando eventos como o Domingo na Praça, Ribeira das Artes entre outros, o que viabiliza o acesso da população e principalmente dos professores em eventos desse tipo. Dias criticou o objetivo do projeto por acreditar que o professor já foi aluno, e como tal, foi beneficiado com o direito a meia-entrada. Ele justifica que os custos para se produzir um evento cultural são altos e que a grande parcela de beneficiários da meia-entrada, faz crescer o valor do ingresso inteiro, pois os custos com o contrato do artista, hospedagem, mídia, transportes entre outros, são calculados e recaem no ingresso inteiro.
