Por iniciativa da deputada Márcia Maia, a Assembléia Legislativa fará uma audiência pública sobre o “Plano Estadual do Artesanato”, lançado pelo governo. A dúvida é se, desta vez, os secretários estaduais que têm atuação na área em discussão vão comparecer. Nas recentes audiências públicas na Assembléia Legislativa sobre Educação e Saúde, realizadas por proposições dos deputados Álvaro Dias e Antônio Jácome, os secretários das respectivas pastas não participaram dos debates. Mandaram os adjuntos. No caso do artesanato, a Secretaria que tem ações no setor é a de Assistência Social. O titular é Fernando Antônio Bezerra.
Anúncio da agenda — No discurso de posse do segundo mandato, a governadora Wilma de Faria manifestou a intenção de anunciar um programa para orientar os investimentos públicos e privados no Rio Grande do Norte, a chamada “Agenda do Crescimento”. Nesta segunda-feira, a governadora anuncia, oficialmente, às 9h, no Hotel Serhs, os principais pontos desta “Agenda”. O programa pretende captar R$ 15 bilhões, entre investimentos públicos e privados, nos próximos quatro anos.
Falhas no sorteio (1)
A Controladoria Geral da União (CGU) é rigorosa ao fiscalizar a aplicação, pelas prefeituras, das verbas transferidas pelo governo federal. Nos municípios do Rio Grande do Norte, dezenas de irregularidades foram denunciadas pela Contraladoria, principalmente a partir de 2003. A escolha dos municípios investigados é feita por sorteio. Mas agora, numa auditoria operacional para avaliar a “atuação do sistema de controle interno na fiscalização de irregularidades e desvios de recursos públicos”, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no “Programa de Sorteios” da CGU
Falhas no sorteio (2)
O relatório do TCU aponta que não são incluídos nos sorteios os municípios com mais de 500 mil habitantes, que reúnem quase um terço da população brasileira. A ausência dessas regiões nas fiscalizações implica exclusão de R$ 14 bilhões por ano do foco de atuação da CGU. O TCU também identificou deficiências nos relatórios de fiscalização, que, muitas vezes, não trazem evidências suficientes para caracterização do prejuízo e identificação dos responsáveis.
TV pública
A futura rede de TV oficial, anunciada em grande estilo na semana passada, “não será uma TV estatal, para ficar fazendo propaganda do governo”, e “não fará um jornalismo chapa-branca”, prometeu o futuro ministro da Comunicação de governo Lula, Franklin Martins. Ele avisou que “não há ainda um projeto formatado, decidido” para o novo sistema, apresentado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. A idéia é de uma televisão “bancada por recursos públicos”, que não tenha “a preocupação basicamente comercial”. Um sistema que, segundo Martins, já existe “em praticamente todos os grandes países do mundo”.
Persistência na CPI (1)
A instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara depende agora de uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai julgar um recurso dos partidos de oposição ao governo Lula contra a decisão do plenário da Câmara que barrou a instalação da CPI, mesmo com as 80 assinaturas exigidas pelo regimento. Mas o senador José Agripino já avisou que, caso a decisão do STF não seja favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, a bancada de oposição no Senado deve propor a criação de CPI naquela Casa para fazer a investigação.
Persistência na CPI (2)
A estratégia foi defendida pelo líder do PFL no Senado , José Agripino, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Ele tem apoio dos senadores tucanos. Agripino está confiante que, no Senado, a oposição consegue com tranqüilidade as 27 assinaturas necessárias à criação de uma CPI. “Só uma criança de dois anos de idade não veria que há um fato determinadíssimo que justifica uma investigação a bem do interesse coletivo. Não precisa ser nenhuma luminar para entender que há um problema, um fato determinado que obriga a classe política a cumprir o seu dever”, disse Agripino.
Com ou sem governo
Os dirigentes do Partido Verde não têm dúvida de que a legenda vai disputar as eleições de 2008 com candidatura própria à Prefeitura do Natal. O nome do partido para a disputa é o da deputada Micarla de Sousa. Atualmente o PV integra a base aliada do governo Wilma de Faria. Mas, há um militante do partido mais engajado que não tem dúvida: a candidatura do PV vai para as ruas com ou sem o apoio da governadora.
2008 em 2008
O ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da senadora Rosalba Ciarlini, afirmou ao jornalista Cesar Santos que, com relação ao pleito de 2008, “está apenas observando a cena”. Explicou que o momento é mais propício para observações do que para conversas sobre candidaturas. “O que se pode extrair, de concreto, é que PFL terá candidato próprio à sucessão municipal, com a candidatura natural da prefeita Fafá Rosado”, informou Cesar Santos depois de conversar com o ex-deputado.
