O governo do RN vinha dando sinalizações ao apontar como intervenções prioritárias as obras facilitando a ligação do aeroporto Augusto Severo com os hotéis da Via Costeira e com o novo estádio Arena das Dunas. Agora, o deputado Fábio Faria (PMN) afirmou que durante audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, ontem em Brasília, “o secretário nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sinalizou mais fortemente de que o terminal de passageiros de Parnamirim será a principal porta de entrada dos turista em Natal no período da Copa de 2014”.
Procurada pela equipe de reportagem, a assessoria de imprensa da Infraero não confirmou a informação. Limitou-se a dizer que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante ficará pronto em maio de 2014, um mês antes da Copa e que, mesmo assim, a Infraero decidiu manter os investimentos no Augusto Severo.
Único representante potiguar na comissão, o deputado Fábio Faria, disse que na audiência, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) confirmou a estimativa de que o aeroporto de São Gonçalo ficará pronto em maio de 2014, porém, o diretor da agência, Carlos Eduardo Pellegrino, apresentou preocupação com relação a parte de infraestrutura em torno do novo terminal, receoso de que o governo do RN não tenha condições de cumprir sua parte no projeto. “Não adianta ser sede da Copa dependendo de um aeroporto. O governo federal apenas optou por não correr este risco”, destacou o parlamentar natalense. Segundo Fábio Farias, o investimento de R$16 milhões no Augusto Severo, será a menor quantia destinada aos aeroportos oficiais da Copa.
Por sua vez, a governadora Rosalba Ciarlini, que ao participar do encontro com a presidenta Dilma Rousseff apresentou um ar otimista em relação aos projetos para 2014, declarou que o governo estadual irá cumprir a sua parte no processo e já se prepara para tanto. “Os tuneis que vão ligar a Prudente de Morais à BR-101 já estão sendo licitados, já conseguimos inclusive as verbas para fazer um viaduto interligando a BR com o aeroporto de Parnamirim para que os veículos possam fazer o retorno. A avenida que irá fazer a Ligação de Natal com o aeroporto de São Gonçalo, nós também já estamos com recursos assegurados e quando houver a licitação e for escolhida a empresa responsável para tocar projeto, será o marco para o meu governo iniciar a sua parte na obra”, destaca a governadora.
A controvérsia em relação ao prazo de construção do novo terminal de passageiros e carga potiguar vem de algum tempo. O debate em torno do assunto aqueceu depois que o estudo “Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em abril, afirmou que o aeroporto de São Gonçalo não ficaria pronto antes da Copa. Segundo cálculo realizado pelo Ipea, com base em dados da própria Infraero, a obra só ficaria pronta em novembro de 2014. Seis meses mais tarde que a previsão da Infraero, vista como um prazo muito otimista.
Indenizações ainda estão pendentes
A pendência judicial envolvendo 1/3 das terras onde o aeroporto de São Gonçalo está sendo construído só deve ser resolvida em julho, quase um mês após o leilão que concederá o aeroporto à iniciativa privada. O governo do estado cogita um acordo extrajudicial com os proprietário que tiveram as terras desapropriadas em 1994. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vê nisso uma forma de agilizar a decisão e resolver a pendência de uma vez por todas. O aeroporto começou a ser construído pela Infraero há cerca de 14 anos, período em que vem sendo executados serviços como terraplanagem, drenagem e pavimentação, mas esbarrou em uma série de dificuldades. Em maio, o edital foi lançado. O contrato de concessão, que passará o aeroporto para as mãos da iniciativa privada, deverá ser assinado em outubro. A expectativa é que o acordo extrajudicial seja assinado antes da assinatura do contrato.
Embora Miguel Josino, procurador geral do estado, acredite que não, o fato do governo do estado não ter o título da propriedade, que só será entregue após o desfecho do caso, pode atrapalhar o processo de concessão, segundo Igor Steinbach, advogado do grupo de proprietários. Desde 1996, o governo do estado tem a emissão provisória das terras desde, mas isso, segundo Igor Steinbach, não garante o título da posse.
Ao investidor que receber a concessão do empreendimento caberá, entre outras obras, as dos terminais de cargas e passageiros. A Anac estima que a empresa deverá investir R$ 426 milhões nessa etapa, dos quais 50% deverão ser consumidos somente pelo terminal de passageiros. A concessão terá validade de 28 anos. Três deverão ser dedicados à construção e 25 anos à exploração do aeroporto.
Investimento deve subir para R$ 32,4 milhões
O Aeroporto Augusto Severo está em obras desde fevereiro. Essa é a primeira grande reforma em 11 anos de operação. Com o novo investimento anunciado ontem, o valor investido no aeroporto sobe para R$ 32,4 milhões – R$16,4 milhões da obra que está em execução e mais R$16 milhões para a obra que deve iniciar só em 2012. reforma. A Infraero, segundo Fábio Faria, não detalhou o novo projeto e se limitou a dizer que o edital está previsto para ser lançado em 1º de agosto e o início das obras, previsto para janeiro de 2012, um mês após a conclusão da atual reforma. A expectativa é que com a segunda ampliação em menos de dois anos, a capacidade do Augusto Severo passe de 4,2 milhões de passageiros para 5,8 milhões.
A atual reforma já garante uma sobrevida ao Augusto Severo. Até dezembro de 2011, a capacidade das salas de embarque passará de 808 passageiros por hora para 1.341, e a capacidade das salas de desembarque subirá de 738 passageiros por hora, para 1.225. No terminal de passageiros, poderão ser atendidas 2,5 mil pessoas por hora, o que significa um incremento de 1 mil passageiros. Segundo dados da Infraero, a demanda no Augusto Severo cresceu 27% entre 2009 e 2010. Em 2010, 2,4 milhões de pessoas passaram pelo aeroporto. Durante a Copa de 2014, o número poderá chegar a 3,5 milhões.
