Aulas presenciais poderão ser retomadas na rede pública ainda em 2020

Publicação: 2020-09-22 00:00:00
O Governo do Rio Grande do Norte já havia informado que as aulas presenciais na rede pública estadual só retornariam em 2021. No entanto, no decreto publicado no fim de semana passado que trata sobre o tema, está prevista a possibilidade de retorno de aulas presenciais ainda em 2020, mas de maneira regionalizada e gradativa, a depender dos dados sobre a infecção em cada região do RN. Para rede privada de ensinos fundamental e superior, a liberação ocorre a partir do dia 5 de outubro.

Créditos: Magnus NascimentoDecreto editado pelo Governo do Estado do RN abre possibilidade para retomada de aulas presenciais nas escolas ligadas à SEECDecreto editado pelo Governo do Estado do RN abre possibilidade para retomada de aulas presenciais nas escolas ligadas à SEEC

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No início deste mês, a governadora Fátima Bezerra informou que só haveria o retorno presencial na rede estadual de ensino em 2021, devido à necessidade de adequações às normas sanitárias nas unidades de ensino e também ao momento da pandemia no Rio Grande do Norte. Contudo, no decreto publicado, está aberta a possibilidade de retorno de escolas da rede estadual.

Pela publicação, ficou prevista que a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), poderá estabelecer, em situações excepcionais, atividades presenciais em período distinto do fixado no decreto. Para isso, também devem ser consultados o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN) e o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN). 

Esse ensino presencial, de acordo com o decreto, “poderá ser implementado de maneira regionalizada e individualizada em relação a cada unidade de ensino, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das unidades de ensino".

No decreto, ainda, fica determinado que a prorrogação da suspensão das aulas até 2021 não implica, necessariamente, na prorrogação do calendário escolar, “que poderá ser cumprido mediante estratégias de ensino de forma não presenciais". A prorrogação da suspensão das aulas também não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, “incluindo a educação de jovens e adultos, devendo ser assegurado o cumprimento da carga horária por meio de estratégias alternativas de ensino a fim de garantir a certificação dos estudantes".

Rede privadas e ensino superior
Sobre o ensino superior e ensino privado, ficou autorizada a retomada das atividades escolares presenciais a partir de 5 de outubro. Para isso, no entanto, devem ser mantidas atividades não presenciais para alunos, professores e funcionários que se encontrem no grupo de risco, que coabitem com integrantes do grupo de risco e para aqueles cujos responsáveis optarem pela modalidade não presencial.

Será responsabilidade do Governo a elaboração do protocolo sanitário mínimo a ser observado pelas instituições de ensino no retorno das atividades escolares. O cumprimento desse protocolo “é condição indispensável ao retorno das atividades presenciais e não impede a adoção de protocolos complementares pela instituição de ensino".