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Aulas presenciais somente em 2021

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Cláudio Oliveira
Repórter
No Dia Internacional da Alfabetização celebrado nesta terça-feira (8), Governo do Rio Grande do Norte anunciou que as aulas presenciais na rede pública de Educação só serão retomadas em 2021, com avaliação dos alunos sendo realizada em dois ciclos. Apenas os que estão concluindo o nono ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio serão avaliados ainda neste ano.
Em anúncio transmitido pelas redes sociais, governadora Fátima Bezerra esclareceu os motivos de não retomar aulas ainda em 2020
A confirmação foi feita pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, durante um seminário de Educação transmitido em redes sociais. O objetivo, a partir de agora, é focar no acesso dos alunos que não conseguem acompanhar as aulas remotas para reforçar a aprendizagem. Já as escolas privadas dependem das boas condições sanitárias que oferecem e detalhadas no Protocolo de Biossegurança entregue ao Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap/RN).
A governadora Fátima Bezerra disse que a decisão é fruto do diálogo junto ao Comitê Científico de Especialistas que orienta a gestão estadual no enfrentamento à pandemia da covid-19, o Comitê setorial da Educação no Rio Grande do Norte, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de pesquisas e consulta pública. A medida será publicada em decreto nos próximos dias.
“Essa decisão se refere apenas às escolas públicas e se deu com base no diálogo, levando em consideração o cumprimento rigoroso de todos os protocolos de segurança em saúde. O trabalho remoto através das plataformas digitais vai continuar com reforço em aulas transmitidas pela TV aberta. O retorno será em 2021, mas permaneceremos desde já, em 2020, com todas as atividades voltadas para garantir o direito à aprendizagem dos nossos alunos”, garantiu a governadora.
Antes disso, já se cogitava a possibilidade do retorno das aulas presenciais ocorrerem no dia 21 de setembro, depois passou para o dia 5 de outubro, mas os planos mudaram porque a taxa de transmissibilidade no Estado voltou a subir. Os dados divulgados nesta terça-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apontaram que está acima de 1.
Ganho de tempo
Para o Governo, a medida faz o Estado ganhar tempo para “salvar” o que ainda resta do ano letivo 2020. E, além disso, agora acontecerá um reforço das aulas remotas com transmissão pela TV aberta. O edital para contratação do serviço deve ser lançado ainda nesta semana.
O esforço é para que alunos que não conseguiram acompanhar as aulas à distância, agora possam recuperar o tempo perdido. É o que Fátima Bezerra e o secretário Getúlio Marques estão chamando de “reforço na aprendizagem”.
“Muitos alunos estão sem acesso à tecnologia das aulas virtuais. Agora, vamos ter ganho de escala e de alunos. Junto à UNICEF, teremos uma plataforma de busca ativa para saber, por georreferência, onde estão esses alunos, se estão participando ou não das aulas. Vamos continuar nos preparando para o retorno presencial em 2021 com compras de equipamentos, de EPI’s e, enquanto isso, focando na aprendizagem”, explicou o secretário.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC/RN) divulgou que pouco mais de 82% das escolas mantiveram as aulas, mesmo de forma remota. A busca será focada nos alunos dos 18% restantes. Para tanto, o Governo acredita que vai conseguir reduzir custos e ter um alcance maior construindo um acesso para esses estudantes junto às Câmaras Municipais e Prefeituras para dar respostas principalmente aos que estão sem acesso.
Se esse planejamento der certo, a aprendizagem será reforçada até o final do ano e, em 2021, as avaliações ocorrerão em dois ciclos, segundo o secretário Getúlio Marques. “As avaliações para progressões serão feitas em 2021 avaliando o ensino dos dois anos. Para os alunos do terceiro ano (do Ensino Médio) e nono ano (do Ensino Fundamental) vamos trabalhar uma metodologia para aplicar a avaliação ainda neste ano, pois precisarão da certificação para participar de processos seletivos como o Enem e seleção para institutos federais”, explicou Marques.
Declaração de Fátima Bezerra
“Ouvindo o nosso Comitê Científico que aponta um retorno para o dia 5 de outubro com a necessidade de um retorno com condições sanitárias seguras, ouvindo também as entidades que fazem o Comitê Setorial da Educação, em especial a SEEC-RN e a Undime RN, ciente de que a pandemia não acabou nem no Estado, nem no Brasil e nem no mundo, e visto que o Governo Federal ainda não disponibilizou recursos financeiros complementares, necessários e urgentes, para atender às demandas dos protocolos de biossegurança nas escolas públicas, informo que no próximo Decreto autorizaremos a Rede de Educação Pública do RN a só retornar as atividades presenciais em 2021. 
A decisão é referente à rede pública. As escolas privadas seguem com a perspectiva de voltar no dia 05. 
A última pesquisa do IBOPE que aponta que 72% dos brasileiros não retornariam às atividades presenciais enquanto não existir uma vacina contra o Coronavírus. 
Uma enquete realizada pela Intertv, no RN, sinaliza que 78% são contrários ao retorno às aulas presenciais e a enquete realizada pela SEEC-RN e UNDIME demonstrou que 79% da comunidade escolar optou pelo não retorno às atividades escolares presenciais.
Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não presenciais aplicando, um plano de recuperação das aprendizagens com os estudantes concluintes, intensificando aulões, cursinhos, aulas online preparatórias para os exames do IFRN Oficial e ENEM, por meio televisivo, plataformas digitais, materiais impressos, entre outras.
O plano de retomada das atividades dos Sistemas Estadual e Municipais, priorizará a preparação das estruturas pedagógicas, físicas e de pessoal das escolas, para  atender aos protocolos normativo-pedagógico e de biossegurança, assegurando a aprendizagem, a segurança e a proteção dos estudantes e dos profissionais da educação, articulando os anos de 2020 e 2021 na organização curricular”.
Rede privada poderá retornar antes da pública
Para a rede privada, a visão é um pouco diferente, mas os protocolos podem ser os mesmos. Getúlio Marques confirmou que, pela estrutura que têm, muitas delas estão com os protocolos e condições sanitárias capazes de oferecer segurança à saúde da comunidade escolar. Nesse sentido, mantém o diálogo com essas escolas para que o  retorno delas ocorra antes da rede pública.
“Algumas delas estão com uma preparação efetiva em relação aos protocolos e continuam o diálogo conosco porque ainda poderão ser ajustados ao protocolo geral do Estado. Se as condições sanitárias forem viáveis poderão recomeçar, mas isso é o que falta nas públicas”, destacou Getúlio Marques.
Com essa realidade aumenta a preocupação referente ao distanciamento entre o ensino público e privado, mas o secretário de Educação do Rio Grande do Norte espera que seja possível aproveitar o momento para criar oportunidades com o avanço e a introdução de tecnologia da informação nas escolas para driblar o novo momento frente à pandemia da covid-19.
 “É aproveitar esse momento para criar as oportunidades. É um avanço que, se não fosse a pandemia, só seriam discutidos daqui a uns dez anos. Haverá certo prejuízo em virtude da pandemia, independente da rede pública ou privada, mas virá um ganho com as novas práticas e mecanismos já a partir de 2021”, estimou Getúlio Marques.
Na maioria dos Estados brasileiros, os governos estaduais e municipais ainda não definiram datas de retorno das atividades presenciais. Veja mais na Página 11.
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