Cookie Consent
Natal
Aumenta crise de desabastecimento
Publicado: 00:00:00 - 08/11/2016 Atualizado: 17:13:46 - 08/11/2016
Yuno Silva
Repórter


A situação complicada em que se encontra o sistema público de saúde no Rio Grande do Norte não é nenhuma novidade. Além do caos na linha de frente, cujo reflexo é percebido nos corredores dos hospitais onde o atendimento é afetado por greves de médicos, filas para cirurgias, falta de leitos em UTIs e desfalques nos plantões, o nível de abastecimento da Unidade Central de Agentes Terapêuticos – Unicat segue reduzido e em uma curva decrescente. O órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde – Sesap, é responsável pelo fornecimento de insumos aos hospitais e medicamentos para pacientes em tratamento.
Desabastecimento é visível no estoque da Unicat, que só dispõe de medicamentos mantidos pelo Ministério da Saúde
“A situação é grave, e estou vendo a hora fecharmos as portas. Hoje a Saúde do RN vive com sobras do caixa da Secretaria de Planejamento (Seplan), e as empresas estão se recusando a fornecer medicamentos e material médico hospitalar por falta de pagamento por parte do Governo do RN. Não entregam mais nada se o empenho for da Fonte 100 (recursos do tesouro Estadual) devido à dificuldade de receber”, desabafou Sylvia Dantas, farmacêutica, servidora pública e diretora geral da Unicat desde maio. Empenho é um documento emitido pela Administração que prevê garantia de pagamento para compra de material ou execução de serviços.

Ela esclarece que, pela lógica do Direito Administrativo, “quando um empenho é emitido tem que haver recursos em caixa para pagamento. Só que na Sesap não funciona assim: emitem novos empenhos a toda hora, em Fonte 100, sem capacidade financeira. É como um cheque sem fundos, uma mera formalidade”, disparou a diretora geral da Unicat.

Dos 800 itens fornecidos pela Unidade, entre medicamentos e material médico hospitalar, estão faltando respectivamente 62,15% e 58,38%. O levantamento foi atualizado ontem (7), e é superior ao número identificado no mês de agosto por reportagem publicada na TRIBUNA DO NORTE que era de 46,4% de desabastecimento no caso dos medicamentos cadastrados no Setor Hospitalar da Unidade.

De acordo com a diretora geral da Unicat, há pedidos feitos em janeiro deste ano que não possuem empenho e pedidos empenhados que o fornecedor se nega a entregar por causa de dívidas passadas – o último pagamento da Unicat feito a fornecedores, no valor de R$ 1,4 milhão, foi em junho passado; mas o acumulado da dívida referente ao ano de 2015 com 21 empresas fornecedoras da Unidade chega a R$ 13 milhões.

Ela contou que a Sesap está utilizando recursos da Fonte 160, caixa abastecido pelo Ministério da Saúde para promoção de ações de urgência e emergência, “que além de ficar descoberto é insuficiente para suprir a carência. Quase que diariamente os coordenadores financeiro e administrativo da Sesap vão em busca de recursos para pagar dívidas, que devem ser quitadas com verba da Fonte 100, e voltam de mãos abanando”, lamentou.

Sylvia Dantas lembrou que na semana passada, durante reunião que teve a presença do titular da pasta, George Antunes de Oliveira, “foi dito que iriam repassar um valor 'x' para pagar medicamentos entre outras coisas, e que esse valor seria liberado conforme fossem surgindo. Ou seja, o Planejamento está enviando as sobras para a Sesap. Essa é a atenção que está sendo dada à saúde no Estado”.

Básico
Há sete hospitais no Rio Grande do Norte que possuem autonomia financeira, mesmo assim ainda precisam de um suporte da Unidade Central de Agentes Terapêuticos – Unicat, “mas todas as outras unidades (24 hospitais estaduais e outras nove unidades de saúde compõem o sistema) dependem 100% da Unicat. Recebemos planilhas com quatro páginas de pedidos e colocamos falta do início ao fim”, disse Sylvia Dantas, diretora geral da Unicat.

“Tem medicamento que não entra no estoque há mais de um ano por inadimplência do Governo do RN com fornecedores. Falta material hospitalar básico como seringa, gaze, soro, esparadrapo, dipirona, ocitocina para maternidades. Não sei como os hospitais ainda estão funcionando”, sentencia.

Para Sylvia, o atual secretário George Antunes de Oliveira, à frente da Sesap desde o final do mês de agosto, está colocando a casa em ordem. “Os quatro meses da gestão anterior desmontaram a Secretaria, houve uma ingerência política muito forte, muita perseguição. Ele está tentando fazer o que pode, mas não é mágico: fica muito difícil gerir a Sesap sem ter respaldo financeiro”.

Classificação
A portaria 1554/2013 do Ministério da Saúde, que rege o convênio com a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN, divide os medicamentos em três grupos: o estoque do grupo 1A, que reúne medicamentos mais caros e mais complexos, cuja compra é centralizada pelo MS/governo Federal e enviados para a Sesap com informações trimestrais de demanda está em níveis normais.

O desabastecimento é verificado no estoque dos medicamentos do grupo 1B (62,5% de desabastecimento), que o Estado licita, compra e recebe repasse posterior do Ministério; e os do grupo 2 (76,5% em falta), adquiridos e financiados com recursos do próprio Governo do RN. Doenças como Hepatite C, Hepatite B e Esclerose Múltipla são tratadas exclusivamente (ou possuem maior incidência) de medicamentos do grupo 1A.

O tratamento é dividido por igual entre medicamentos dos grupos 1A e 1B para: Doença de Alzheimer, Mal de Parkinson, Aids, e Esquizofrenia. Entre as enfermidades que utilizam remédios dos três grupos estão Artrite Reumatóide, Transplante Renal, de Medula e de Pâncreas.

As tratadas exclusivamente com medicamentos do grupo 2 são: Asma, Dor crônica, Doença Pulmonar Obstrutiva e Osteoporose.

NÚMEROS
58,38% É o índice de desabastecimento de insumos básicos e material médico hospitalar

62,15%
Dos medicamento fornecidos pelo Setor Hospitalar da Unicat estão em falta

800 Itens estão na lista da Unicat, entre medicamentos e material médico hospitalar

33 Unidades de saúde são abastecidas pela Unicat

35 Mil pessoas são cadastradas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), o programa de medicamento de alto custo, no Rio Grande do Norte

21 Empresas fornecem medicamentos e insumos à Unicat

13 Milhões de reais é o montante da dívida acumulada com fornecedores referente ao ano de 2015

* atualizada às 15h40 de 8 de novembro de 2016


Leia também

Plantão de Notícias

Baixe Grátis o App Tribuna do Norte

Jornal Impresso

Edição do dia:
Edição do Dia - Jornal Tribuna do Norte