Um aumento no limite de renda para o estudantes acessarem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será o próximo nó que terá que ser desatado para que o programa tenha maior eficácia, de acordo com instituições particulares.
No ano passado, o Ministério da Educação estabeleceu que só poderiam obter financiamento os estudantes com renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos.
A limitação contribuiu, segundo os donos das escolas, para que parte das vagas ficasse ociosa. No mais recente processo seletivo, no início do ano, quase a metade das matrículas oferecidas deixaram de ser ocupadas, conforme dados do MEC.
“Aumentando a renda, aumenta o percentual de financiamento e faz com que mais estudantes possam ter acesso ao ensino superior. Diminui também a inadimplência. É um ciclo que melhora todo o processo”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon Caldas.
Ontem (27), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a questão é avaliada, e que o impacto do aumento do teto é calculado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com o ministro, o teto poderá ser ampliado para 3,5 salários mínimos por pessoa, o que, em valores atuais, equivale a R$ 3.080.
Mercadante anunciou mudanças no Fies. As novas regras incluem a flexibilização da oferta de cursos prioritários. Até o mais recente processo seletivo, 70% das vagas eram oferecidas para as áreas de saúde, engenharia, licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas.
Haverá ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis, e maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do estudante. Além da redução do patamar mínimo de prestação do Fies, de R$ 100 para R$ 50. As mudanças valerão para os contratos assinados no segundo semestre.
Sólon Caldas explica que para o setor as mudanças são positivas. “Todas essas modificações terão impacto no ensino superior. Muito mais alunos terão acesso ao financiamento. Em um primeiro momento, o MEC restringiu muito o programa e agora viu que não está preenchendo as vagas”, diz.
O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.
Fonte: Agência Brasil
