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Aumento de tarifa só com licitação

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A Prefeitura de Natal informou que só autorizará o reajuste da tarifa de ônibus, pleiteado na Justiça pelo Seturn, durante o processo licitatório do transporte público de Natal. A resposta é do procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e foi anexada no último dia 27 de julho ao processo que trata do assunto e tramita no TJRN. Segundo a Prefeitura, a documentação apresentada pelos empresários não  justificaria um “aumento tão expressivo”. Nas primeiras folhas do processo, sindicato e empresas dizem que tarifa, que hoje é de R$ 2,20, deveria ser de R$ 2,58.

Empresários do setor se reuniram mais uma vez nesta terça-feira para discutir o impacto do reajuste do salário mínimo, energia elétrica e óleo diesel nos custos, e a necessidade de um novo reajuste. Eles decidiram aguardar a sentença do processo, que está concluso para decisão. “Se a sentença demorar, convocaremos outra assembleia e decidiremos que providências tomar”, afirma Augusto Maranhão, diretor de comunicação do Seturne. Os empresários querem o reajuste da tarifa ou a isenção do ICMS do óleo diesel – segundo maior custo das empresas. A possibilidade de reajustar o preço foi levantada logo após a Petrobras reajustar em 6% o preço do diesel vendido às refinarias, no início de julho. Com o incremento, o litro do óleo diesel ficou, em média, 4% mais caro nos postos desde o dia  16 de julho. Na época, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) calculou um aumento de, pelo menos, R$ 170 mil/mês nos custos das empresas de ônibus, com o aumento do preço do diesel. Se o reajuste nas bombas não fosse de 4%, como projetava a Petrobras, mas de 6%, como estimava Augusto Maranhão, diretor de comunicação do sindicato, o incremento no custo subiria para R$ 210 mil/mês.

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