Aumento salarial

Publicação: 2019-08-09 00:00:00 | Comentários: 0
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Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

Os servidores do Poder Judiciário também terão seu aumentozinho. De 4,94% (dividido em três parcelas) é verdade, mas não deixa de ser um reajuste.

A mensagem já se encontra na Casa Legislativa potiguar e abrange os cargos efetivos e comissionados. 
O texto ainda argumenta que o objetivo é a recuperação do poder aquisitivo pelo acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e que a recomposição está dentro das possibilidades orçamentárias do Poder Judiciário do Estado.

Antinepotismo
A governadora Fatima Bezerra carimba a lei que proíbe a prática de nepotismo no Rio Grande do Norte.  Embora já existam decisões jurídicas que ditam regras para o combate à prática, como a súmula vinculante no 13, a nova lei surge para estabelecer, a nível estadual, os limites da empregabilidade em cargos de livre nomeação.

A nova lei se aplica a qualquer dos poderes do Estado do RN. Dessa forma, esperamos que venha a combater também o Nepotismo cruzado.
Amém!!!!!

Transposição tá viva
Vira e mexe o assunto Transposição do Rio São Francisco entra na pauta do dia sem grandes avanços.  O deputado estadual Francisco do PT disse ontem (08) que vai à Paraíba, no próximo dia 12 de agosto, para uma reunião com colegas paraibanos e vai propor a criação de uma Frente Parlamentar unindo o RN, PE, PB e CE. A ideia é defender a conclusão das obras de transposição do velho Chico.
O parlamentar potiguar afirmou que 95% das obras foram feitas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os deputados, unidos, vão pedir a sua conclusão.

O Velho Novo
A Praça do Relógio no velho Alecrim ganhou vida nova. Uma reforma da Prefeitura de Natal deixou o local digno de se sentar nos bancos e apreciar o vai e vem do bairro, sossegadamente. Também foi implantado um novo projeto de iluminação que ficou uma beleza.
O corta-fita,  com a presença das autoridades e seus microfones,  acontecerá no horário do pôr do sol quando o bairro se prepara para o cair da noite.

Monitoramento
Se depender da Câmara Municipal de Natal, a prefeitura da cidade está autorizada a implantar placas de sinalização indicativas de rotas alternativas em casos de alagamento nas vias públicas, bem como avisos em locais estratégicos sobre as áreas afetadas.
Os vereadores acreditam que as placas vão ajudar motoristas na hora das cheias.

Brados retumbantes
Os procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira são os “brados” que defendem a UFRN e o IFRN contra ação do governo federal que extinguiu 206 cargos e funções das duas instituições, prejudicando os servidores que exercem essas atividades.

A Argumentação dos procuradores federais é bem simples: o Decreto 9.725 - assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 - fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior.

Impacto 
Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais.
No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.

Idosos
A secretária do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Iris Oliveira, disse ontem na Conferencia Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa que o RN tem 145 mil idosos com mais de 60 anos inscritos no Bolsa Família, 26 mil inscritos no programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 58 mil PCD.

Mas, um “problemaço” para o governo Fafá Bezerra destrinchar. Criar políticas públicas para essa população idosa, carente e desprotegida.

A propósito, a Câmara Municipal de Natal criou lei instituindo O Selo Amigo do Idoso. Uma iniciativa da vereadora Julia Arruda. O Selo Amigo do Idoso será outorgado por votação pelo Conselho Municipal do Idoso, a entidades como casas de repouso, asilos, centros de convivência, casas lares e oficinas abrigadas, bem como organizações e empresas que oferecem apoio, serviços ou produtos voltados aos idosos

Redução da Pobreza
O Bolsa Família é a transferência pública que mais alcança a população pobre no Brasil, porque cerca de 70% dos recursos do programa chegaram aos 20% mais pobres, reduzindo a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. Os dados são do Ipea que fez um diagnóstico dos impactos do programa nos últimos 15 anos. Em 2017, 13,3 milhões estavam inscritas no programa.



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