Auxílio Emergencial será prorrogado por dois meses

Publicação: 2020-07-01 00:00:00
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O governo federal vai manter o pagamento do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda por mais dois meses, mas decidiu fracionar o pagamento do valor de R$ 600 (R$ 1.200 para mulheres chefes de família). De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pretende distribuir as duas novas parcelas do auxílio em quatro etapas para garantir renda aos trabalhadores informais durante um cenário de "crise mais extensa" devido à pandemia do novo coronavírus.

Créditos: edu andrade/fatopress/estadão conteúdoBolsonaro assinou decreto de prorrogação do Auxílio ontem em cerimônia no Palácio do PlanaltoBolsonaro assinou decreto de prorrogação do Auxílio ontem em cerimônia no Palácio do Planalto


Segundo Guedes, a divisão das parcelas será uma "aterrissagem inteligente". De acordo com ele, a ideia é que no início de julho sejam pagos R$ 500; outros R$ 100 no final do mês; em agosto, serão depositados mais R$ 300 no início do mês e outros R$ 300 no final. Cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado serão beneficiadas com a extensão. As parcelas são correspondentes aos meses de julho e agosto. Cronograma consolidado ainda será divulgado. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que a extensão do auxílio emergencial custará R$ 100 bilhões ao governo.

O decreto da prorrogação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira (30). A cerimônia foi acompanhada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Também participam outros ministros de Estado como Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Ernesto Araújo (MRE). 

“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

"Cumprindo o que o Congresso determinou, de que poderia o Poder Executivo prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo para garantir por mais dois meses a continuidade do programa do auxílio emergencial", explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni durante solenidade.

O benefício, pago na pandemia de coronavírus, foi criado pelo Congresso em março, por meio de legislação da Câmara e do Senado, e sancionado pelo presidente em 2 de abril. Inicialmente, seriam pagas três parcelas, mas, após pressão, o governo resolver estender o benefício. O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio e cronograma de saques se estende até setembro.

A lei que criou o auxílio emergencial determina que, em caso de prorrogação do auxílio, o governo precisa manter o pagamento mensal de R$ 600. "A lei obriga o pagamento de R$ 600 em um mês e R$ 600 no outro. Então vamos fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos em um mês", detalhou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O governo ainda não  anunciou oficialmente o valor de cada parcela dos R$ 600 que serão pagas em agosto e não divulgou cronograma de datas. "Todos sabem que se gastar gasolina demais, o tanque acaba mais rápido. Programas que poderiam se estender por mais tempo, acabam pressionando fiscalmente e você então tem que ceder. Ao invés de colocar R$ 600, de repente tem que colocar um número mais baixo para poder alongar mais. Se quer cobrir três ou quatro meses, precisa pagar um valor menor, senão o País estoura", afirmou o ministro.

Após a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que a forma do desmembramento das parcelas e as datas de pagamento de cada lote ainda serão definidas. Ele explicou que a data para pedir o benefício foi mantida até quinta-feira (2) e que a tendência é manter o pagamento dos R$ 600, parcelado em dois lotes, dentro de um único mês.

“Nós estamos conversando, devemos anunciar muito em breve, com o ministro [da Cidadania] Onyx [Lorenzoni], como será esse cronograma. O que eu posso avisar é que nós faremos do mesmo modo, para evitar filas, com depósito digital, nas contas das pessoas, e algumas semanas depois, os saques”, disse Guimarães. “Tem que ser R$ 600 no mês. Você pode ter mais de uma parcela que a soma seja R$ 600. É isso que nós estamos discutindo”, disse ele.