Auxílio por desastre com óleo deve beneficiar até 7 mil pescadores no RN

Publicação: 2019-12-03 17:35:00 | Comentários: 0
A+ A-
Entre seis a sete mil pescadores do Rio Grande do Norte devem ser beneficiados beneficiados pelo auxílio emergencial para profissionais que atuam em cidades atingidas pelas manchas de óleo. A estimativa é da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). 

No litoral norte do Estado, em Maxaranguape, os resíduos de petróleo se juntaram ao lixo da praia, como mostra o pescador local

O 'Auxílio Emergencial Pecuniário' para os pescadores que trabalham em localidades atingidas pelo óleo foi estabelecido em Medida Provisória (MP) publicada na última sexta-feira, 29 de novembro. O valor do auxílio é de R$ 1996,00 (dois salários mínimos) e será pago em duas parcelas; uma já em dezembro e outra entre janeiro e março de 2020. Para receber o benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

O secretário de agricultura e pesca do Estado, Guilherme Saldanha, explica que o Rio Grande do Norte tem mais de 30 mil pescadores cadastrados, mas o benefício se limita aos que trabalham na região costeira, em municípios com registro de manchas de óleo; “São cerca de 30 mil cadastros no seguro defeso, sendo uma grande parte pescadores de águas interiores que não foram afetados pelas manchas de óleo. O Governo Federal está limitando o auxílio emergencial para onde ocorreu o problema, por isso a estimativa de 6 a 7 mil.”

“Não é que o Governo esteja antecipando o seguro defeso. Na época do seguro defeso todos vão receber. Em decorrência do problema e da dificuldade do mercado houve essa iniciativa” esclarece o secretário Guilherme Saldanha, confirmando que o auxílio emergencial não irá interferir em outros benefícios recebidos pelos pescadores. 

Ainda segundo o titular da SAPE, os pescadores que podem receber o auxílio emergencial precisam ser identificados pelo Número de Identificação Social (NIS), e já podem procurar o banco onde são atendidos para saber como resgatar o benefício.

De acordo com o Ibama já são mais de 800 pontos com manchas de óleo registradas. Além dos nove estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro já tiveram localidades atingidas pelo resíduo. No Rio Grande do Norte já são 74 áreas com registros de manchas, sendo que 62 não tiveram o composto observado na última revisita.

O secretário Guilherme Saldanha também revela que apesar do desastre ambiental, a qualidade dos pescados não foi diretamente afetada, mas o temor dos compradores trouxe consequências econômicas para o setor; “Estamos coletando amostras para análise, e felizmente não têm acontecido problemas com o pescado do Rio Grande do Norte. No entanto, o impacto é econômico, já que o mercado fica mais difícil e as pessoas deixam de comprar o produto.”




continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários