Política
Aziz critica relatório, mas recusa alteração
Publicado: 00:00:00 - 19/10/2021 Atualizado: 23:53:22 - 18/10/2021
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Omar Aziz (PSD-AM), reforçou a insatisfação com o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e se recusou a fazer uma nova reunião do grupo majoritário para discutir o parecer final da investigação. Para Aziz, há falhas na tipificação dos crimes apontados nas conclusões do relator que podem ser derrubadas após a conclusão dos trabalhos da CPI. "Ninguém vai condenar ninguém fazendo do relatório uma pirotecnia", disse o presidente do colegiado em entrevista à imprensa no Senado.

Edilson Rodrigues/Agência Senado
CPI da Pandemia no Senado precisa votar o relatório final até 4 de novembro, quando expira o prazo de funcionamento desta Comissão

CPI da Pandemia no Senado precisa votar o relatório final até 4 de novembro, quando expira o prazo de funcionamento desta Comissão


Após o descontentamento, Aziz pediu que o relator não altere nada no parecer e que, apesar dos questionamentos, o parecer será aprovado. Mais cedo, Renan admitiu fazer alterações se houver concordância da maioria da comissão. Em entrevista à imprensa no Senado, no entanto, Aziz declarou que se posicionará de forma favorável a tudo que Renan colocou até agora no documento.

O relatório deve listar uma série de crimes supostamente cometidos pelo presidente Bolsonaro na pandemia, como homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, genocídio de indígenas e prevaricação. O relator resolveu classificar os crimes como dolosos, ou seja, assumindo os riscos conscientemente.

Há divergências entre integrantes do grupo majoritário sobre a acusação de "genocídio indígena" na pandemia, crime que pode levar o governo a ser julgado em tribunais internacionais, e de homicídio qualificado por parte de Bolsonaro. "Espero que ele não retire nada, que ele não perca tempo nem se esforce para retirar porque ninguém é besta aqui e a gente não coloca a carroça na frente dos bois à toa. Não é assim", disse Aziz.

Omar Aziz afirmou que o parecer será lido nesta semana e a comissão terá uma semana para avaliar. Os senadores poderão sugerir a inclusão de indiciados e acréscimos no relatório, mas, após o vazamento de informações, se recusam a pedir a exclusão de itens do parecer. "Seria correto, de toda idoneidade para a unidade, a gente saber do relatório hoje, discutir ponto a ponto e não saber pela imprensa. É aquele negócio: marido traído é o último a saber."

O presidente da CPI reforçou que irá votar favoravelmente ao relatório de Renan Calheiros e que o compromisso da CPI em responsabilizar os culpados pelo descontrole da pandemia de covid-19 está mantido, apesar das divergências. "Sabe qual é a minha preocupação? É você tipificar alguma coisa e essa tipificação cair no primeiro momento e aí colocar tudo a se perder. Esse é o meu medo, é quando você faz uma denúncia frágil que você está colocando ali sem embasamento técnico e cair", declarou o presidente da comissão.

Ontem, o relator da investigação, Renan Calheiros (MDB-AL), admitiu uma negociação para alterar o conteúdo do parecer final. "O relatório não será uma peça do relator, essa investigação é coletiva, parlamentar, e não pode ser individualizada. Estou aberto para aceitar primeiro o debate e depois os pontos de vista da comissão", afirmou o senador em entrevista coletiva no Senado.

O parecer seria apresentado nesta terça-feira, 19, mas a leitura foi adiada para o próximo dia 26 após o conteúdo do relatório, antecipado pelo jornal O Estado de SP, causar divisão. Um dos pontos que levaram ao adiamento foi a decisão do relator de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado.

Além disso, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a enquadramento do ministro da Economia, Paulo Guedes, no parecer. O relator afirmou que só fará isso se houver concordância da maioria dos integrantes do colegiado. 

A CPI precisa votar o relatório final até 4 de novembro, quando expira o prazo de funcionamento da comissão. Depois de aprovado, o relatório com a conclusão dos trabalhos e as sugestões de punição será encaminhado aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investigação, mas não de punição.

Vítimas apresentam relatos  emocionados
No dia em que o bate-boca político deu lugar à vida real na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, depoimentos de quem perdeu parentes pela doença provocaram emoção na sala de sessões do Senado onde durante seis meses opositores do governo e aliados do presidente Jair Bolsonaro se engalfinharam. Por três horas e meia, ontem, senadores ouviram relatos dramáticos de homens e mulheres que viveram uma guerra, mas foram derrotados pelo coronavírus.

Os depoimentos demonstraram a dor da impotência diante da doença que já tirou mais de 600 mil vidas no País. Em comum, todos apontaram a responsabilidade do governo Bolsonaro pela falta de vacinas, que levou o Brasil a uma situação de descontrole no combate à pandemia.

Giovanna Gomes Mendes da Silva, estudante de 19 anos, perdeu o pai e a mãe em apenas duas semanas e teve de virar chefe de família, cuidando da irmã oito anos mais nova que ela. "Eu, meus pais e minha irmã éramos muito unidos. Quando meus pais faleceram, a gente perdeu as pessoas que a gente mais amava. A gente não perdeu só os pais, a gente perdeu uma vida. Uma vida de alegria", disse ela, com a voz embargada. Ao ouvir Giovanna contar que pediu a guarda da irmã, após a morte dos pais, o intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), que fazia a tradução daquele depoimento, chorou e foi substituído por um colega.

O taxista Márcio Antônio do Nascimento Silva, que perdeu um filho para o coronavírus, afirmou ter sentido "no coração" ao ouvir o presidente Jair Bolsonaro perguntar "E daí? Quer que eu faça o quê?", em abril do ano passado, quando as mortes por covid haviam ultrapassado a marca de 5 mil.

"Eu escutei lá no meu coração: 'E daí que seu filho morreu?'. Isso me gerou muita raiva, muito ódio. Isso me fez muito mal", desabafou Márcio Antônio. "Eu daria a minha vida para o meu filho ter chance de ter se vacinado. Não tinha perspectiva de vacina ainda. Sabe, não tinha ainda máscara", completou o taxista, que também viu a irmã morrer de covid.

A exemplo de Márcio Antônio, a enfermeira Mayra Pires Lima, do Amazonas, perdeu a irmã para a doença. À CPI, Mayra lembrou o drama vivido com a escassez de equipamentos durante a crise de oxigênio em Manaus, em janeiro deste ano. "Eu tinha um grande sonho de ajudar as grandes calamidades, conhecer outros países que precisam de ajuda e talvez atender pacientes em situações de guerra", afirmou. "Hoje eu falo que eu vivi uma guerra, porque atendi pacientes muitas vezes sem proteção nenhuma, assim como os meus colegas da maternidade".

Principais trechos dos depoimentos:
Giovanna Gomes Mendes da Silva: "Foi uma diferença de 14 dias do meu pai e da minha mãe. Quando meus pais faleceram, a gente não perdeu só os pais, a gente perdeu uma vida. Uma vida de alegria. Eu, meus pais e minha irmã, nós éramos muito unidos, quem conhece sabe. Onde a gente estava, nós estávamos juntos. Então, quando meus pais faleceram, a gente perdeu as coisas que a gente mais amava. Eu precisava da minha irmã e ela precisava de mim. Eu me apoiei nela, e ela se apoiou em mim".

Márcio Antônio do Nascimento Silva: "O que que eu daria, meu Deus, na minha vida? O que eu daria na minha vida? Eu daria a minha vida para o meu filho ter chance de ter se vacinado. Não tinha perspectiva de vacina ainda. Sabe, não tinha ainda máscara Aí é outra reclamação que eu faço, porque, até hoje, eu não recebi do Ministério da Saúde uma informação correta. Sabe? Eu tive que ter minhas informações através da imprensa, através de pessoas. Meu Deus, o que é isso? O Ministério da Saúde... Eu não sei... Sabe, não me deram informação. Eles tinham que me dizer: "Você tem que usar máscara, você tem que se vacinar". Não é esse o protocolo? Não é isso que a ciência manda? Por que eles não falam? Entendeu?

Agora, outro caso também muito assim... É que dói muito, dói muito! Sabe, eu tenho que falar. Não dá para ver um Ministro da Saúde... Desculpe, Excelência! Mas não dá para vê-lo dando risinho de deboche. Não dá para ver deboche, porque nós perdemos! Eu perdi um filho, não só o filho. Minha irmã morreu no mesmo dia em que sua mãe... Minha irmã morreu no mesmo dia da mãe dela, no dia 26 de abril de 2021. Um ano depois do meu filho, ela não tinha se vacinado ainda, tendo vacina. E aí a gente descobre que as vacinas não chegaram".

Mayra Pires Lima: "A minha irmã deixou quatro crianças, entre elas um casal de gêmeos, que fizeram, no dia 8 de outubro, um ano. Só em Manaus nós temos mais de 80 órfãos da covid. Só na minha família são quatro. O que está se fazendo pelos órfãos das vítimas?"

Katia Shirlene Castilho dos Santos: "Não são só números. São pessoas, são vidas, são sonhos, são histórias que foram encerradas por negligências, por tantas negligências e nós queremos justiça. O sangue dessas mais de 600 mil vítimas escorre nas mãos de cada um que subestimou esse vírus. A vacina é a única solução para vencermos". (Ela perdeu pai e mãe. Acompanhou a mãe em sua internação na Prevent Senior, em São Paulo, e o tratamento recebido pelo kit covid). 

Renan admite divergências, mas mantém acusações
Às vésperas de entregar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), admitiu que há divergências dentro da cúpula do colegiado com relação ao texto e aos crimes que o documento pretende atribuir ao presidente Jair Bolsonaro. Contudo, o parlamentar afirmou que deve manter onze tipos penais para o indiciamento de Bolsonaro, ressaltando que o que vai preponderar no final dos trabalhos "não é o que o relator pensa", mas o que a maioria da comissão converge.

"É natural que não haja consenso sobre alguns pontos. Essa é uma complexa investigação sobre muitas pessoas, sobre fatos que envolvem igualmente as mesmas pessoas. Então é uma coisa detalhada, complexa, que tem que ser conversada", afirmou o senador, em entrevista à CNN Brasil, ontem. No entanto, apesar das divergências expostas entre o grupo, Renan diz que ainda não teve "nenhuma contrariedade com relação a ponto nenhum de ninguém".

Conforme o Estadão/Broadcast publicou, o relatório final da CPI conclui que o governo agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. Dentre os tipos penais atribuídos por Renan Calheiros à Bolsonaro estão os crime de epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e o que tem gerado maiores divergências dentro do colegiado, o crime de homicídio por omissão.

"Não pode ser diferente", destaca o senador. Alvo de fortes críticas de Bolsonaro, Renan esclarece que o papel do colegiado não é "julgar ninguém". "O papel de julgar é da Justiça. Não somos julgadores, apuramos um fato e pedimos continuidade da investigação", afirmou.

Contra as críticas do chefe do Executivo e de seus apoiadores, o senador afirma que o objetivo do colegiado não é desgastar o governo, mas cumprir o papel de investigação. Segundo ele, o desgaste de Bolsonaro deve ser atribuído ao "desgoverno". "Não temos nada a ver com o desgaste, com a inflação, com o fato de ele ter podido evitar mortes, de ele ter atrasado a vacina de propósito", afirmou. "O problema do governo dele (Bolsonaro) é do governo dele, não é da Comissão."

Ele ainda destaca que o colegiado não pretendia apurar corrupção, mas demonstrar que muitas mortes poderiam ter sido evitadas. No entanto, conforme pontua, no caso da compra da vacina indiana Covaxin, "identificamos as digitais do presidente da República". Já sobre a responsabilização do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), um dos ilho do presidente, Renan disse que Flávio será acusado de participar da divulgação de fake news e de advocacia administrativa, ao levar o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, para uma reunião com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

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