Estado terá novos voos entre agosto deste ano e janeiro de 2020

Publicação: 2019-06-25 00:00:00 | Comentários: 0
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As companhias aéreas Azul e Latam anunciaram, nesta segunda-feira, 24, novos voos partindo do Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, previstos para serem implementados entre agosto deste ano e janeiro de 2020. Os voos são para Brasília, Recife, Campinas e Confins, em Minas Gerais. O anúncio foi feito  pelos representantes das duas empresas durante a apresentação do Governo do Estado das novas medidas de incentivo fiscal para o querosene da aviação instituídas através do Decreto Nº 28.934, de 18 de junho.

Tatiane Viana, representante da Latam, confirmou novo voo e disse que outros deverão ser lançados
Tatiane Viana, representante da Latam, confirmou novo voo e disse que outros deverão ser lançados

O primeiro voo anunciado, entre Natal e Brasília, começa a operar em agosto pela Latam. A representante da companhia, Tatiane Viana afirmou que o objetivo é possibilitar mais de uma viagem no mesmo dia entre as cidades para “melhorar os voos pelo número de clientes que viajam de maneira corporativa”. “Quem sai de Natal para Brasília vai conseguir retornar à cidade (de origem) mais rapidamente no mesmo dia”, declarou.

A Azul Companhias Aéreas anunciou voos entre Natal e Recife em setembro; Natal e Campinas (SP) em dezembro; e outro entre Natal e Confins, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte (MG), a partir de janeiro de 2020.

A representante da Latam, Tatiane Viana, disse que a empresa está “reestudando” a malha de viagens a partir de e chegando ao Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves para ver a possibilidade de ofertar mais voos e ter acesso a um incentivo fiscal maior. As novas medidas do Estado estabelecem critérios para as empresas que podem zerar o imposto se todas as condicionantes foram atendidas.

 “O intuito da companhia (Latam) é fortalecer as operações no Estado, mas a gente ainda está em fase de estudos. A gente acredita que esse decreto vai fazer com que haja mais competitividade no setor e também fortalecer o setor de turismo”, declarou Tatiane Alves.

A oferta de novos voos, seguindo o incentivo do imposto sobre o combustível, pode reduzir o preço das passagens aéreas para e saindo do Rio Grande do Norte. “O combustível da aviação representa 40% do custo de um voo. Uma redução como essa nos faz aumentar a nossa oferta no Estado, a nossa participação e os abastecimentos. Quem ganha com isso é a população”, destacou Ronaldo Veras, representante da Azul.

A secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa, atribuiu ao decreto o incremento das novas viagens aéreas e afirmou que é necessário que os investimentos acompanhem as mudanças. “[O novo decreto] vai incrementar a malha aérea, que é o que a gente precisa, mas, para além disso, precisamos entender que o turismo tem que ter investimento. Com esse novo projeto, agora a gente precisa ter promoção e divulgação do nosso destino e mais equipamentos turísticos de excelência para que a gente consiga segurar o turista por mais tempo no nosso estado”, afirmou.

A outra companhia aérea atuante no Rio Grande do Norte, a Gol Linhas Aéreas, não esteve presente ao evento. De acordo com o Governo do Estado, o presidente da empresa fará uma visita ao Rio Grande do Norte para conversar sobre a adesão ao novo incentivo fiscal. Ainda não há nenhuma data confirmada para a visita.

Incentivo antigo
O mais novo decreto substitui o Nº 24.979/2015 que reduziu a alíquota do ICMS incidente sobre o combustível mas não trouxe, até hoje, nenhum benefício ao Estado comprovado em números. Ao invés de atrair mais passageiros, turistas e voos, o Estado perdeu visitantes, viu o número de movimentação de aeronaves no Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves retroceder e renunciou, ao longo de três anos de vigência da norma, a R$ 32,7 milhões em ICMS às aéreas. No mesmo período, o consumo de QAV caiu 13,94% (-11,076 milhões de litros).

Nesse novo conjunto de regras, caso as empresas não cumpram as exigências após um ano do pedido de concessão do benefício, elas terão de devolver aos cofres do Estado o montante que deixou de ser repassado no período em função da redução da alíquota.

Anac confirma suspensão da Avianca
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou pública no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24, a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Oceanair Linhas Aéreas, ou Avianca Brasil. A empresa, que é sediada em São Paulo, está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e deverá ser leiloada no dia 10 de julho.

Na mesma publicação, a agência determinou “a realização de tomada de subsídios com as partes interessadas previamente à redistribuição do banco de slots alocados à Oceanair Linhas Aéreas S.A. no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP)". O documento não detalha os critérios da tomada de subsídios nem o período de realização dessa consulta pública.

Os slots - que são horários e espaços para pouso e decolagem - da Avianca em Congonhas estão sendo alvo de disputa entre companhias do setor, entre elas Gol, Latam, Azul e Passaredo.























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