A “bancada da bola” no congresso nacional está bem ativa. Além de tentar barrar o Projeto de Lei que responsabilizará os dirigentes por dívidas temerárias adquiridas quando no comando de associações esportivas, os deputados e senadores ligados aos cartolas tentam, segundo matéria publicada no Congresso em Foco, zerar o maior montante do débito fiscal dos clubes de futebol, algo em torno de R$ 3 bilhões. O total pode chegar a R$ 4 bilhões, se somadas as dívidas trabalhistas e bancárias.
Segundo a publicação, o anteprojeto foi elaborado pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), também vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e sócio de Marco Polo Del Nero, presidente da FPF e vice da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e teria o nome de “Proforte – Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos”.
Os clubes seriam perdoados em 90% do principal de suas dívidas de INSS, FGTS e Imposto de Renda, pagando apenas o saldo de 10% mais os juros e correção em infindáveis 240 meses (20 anos).
A medida não beneficiaria apenas os clubes. As federações também poderiam estar na lista dos favorecidos caso a medida venha a ser aprovada e depois sancionada pela presidência da República.
No Rio Grande do Norte, os clubes considerados grandes, como ABC e América, além da Federação Norte-rio-grandense de Futebol afirmam que não possuem dívidas ativas com INSS e Imposto de Renda. “Entreguei todos os documentos negativos para que a Federação pudesse participar do ‘clube CAP’”, comentou o presidente da FNF, José Vanildo durante o lançamento do plano de capitalização, ontem, da qual a entidade é parceira.
Mas se não existem problemas com INSS e IR, os clubes potiguares podem se beneficiar caso o projeto abranja realmente as dívidas trabalhistas. ABC e América ainda possuem processos tramitando na justiça do trabalho e – principalmente no Alvinegro, esses débitos atingem marcas milionárias.
De acordo com os defensores do projeto, a ideia não representa uma espécie de anistia aos clubes e federações, pois todos deverão oferecer contrapartida social, abrindo espaços em suas agremiações para o treinamento e formação de novos atletas. No entanto, o projeto não deixa claro como e quem seriam responsáveis pela fiscalização se essa contrapartida está realmente sendo executada.
