Bancada prioriza recursos hídricos para emendas à LDO

Publicação: 2017-07-07 00:00:00 | Comentários: 0
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A bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional priorizou duas emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, nas áreas de recursos  hídricos e de transporte, que deve ir à votação conjunta das duas Casas – Câmara Federal e Senado da República, na quarta-feira (12).  A primeira vai garantir, na elaboração e votação do projeto sobre o Orçamento Geral da União (OGU), em dezembro deste ano, recursos para atender as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, afim de permitir a integração das bacias dos rios Piranhas-açu e Apodi com a bacia do rio Jaguaribe, no Ceará.

Já a segunda emenda consensual entre os 11 parlamentares potiguares – oito deputados federais e três senadores – refere-se a garantia de verbas para a duplicação da rodovia federal BR-304 até o entrocamento com a BR-226, em Macaíba.

Garibaldi Filho, senador pelo PMDB; José Agripino, senador pelo DEM; Fátima Bezerra, senadora pelo PT
Garibaldi Filho, senador pelo PMDB; José Agripino, senador pelo DEM; Fátima Bezerra, senadora pelo PT

De toda a bancada do RN no Congresso Nacional, apenas três deputados deixaram de encaminhar emendas individualmente, pelo menos até o fim da tarde de ontem, quando se encerrava o prazo de entrega das propostas na Comissão Mista do Orçamento (CMO) – Antonio Jácome (Podemos), Fábio Faria (PSD) e  Rogério Marinho (PSDB). Todos os três senadores do Estado apresentaram emendas, reforçando a necessidade de repasses de verbas para a conclusão das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) diz que o principal objetivo é garantir o início das obras do ramal do Apodi: “Esta obra é de vital importância para o Rio Grande do Norte, pois , levará agua através dos rios Apodi e Piranhas-Açú. e, por conseguinte, aos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves (Açu), Barragem Oiticica, Barragem Pau dos Ferros e Barragem Santa Cruz do Apodí. Deixando estes rios perenes e os reservatórios em situação hídrica confortável”.

Para o senador José Agripino (DEM), contudo, o mais importante fruto desta obra ”é viabilizar a água para o consumo da centenas de famílias que residem no Semi-Árido nordestino, sobretudo nas regiões Seridó e Oeste Potiguar”. 

Já a senadora Fátima Bezerra (PT) assinala que “a finalização das obras resolveriam imediatamente o problema de quase meio milhão de pessoas só no Rio Grande do Norte, que vivem na região do Seridó Isso significa que as populações de 34 municípios sofrem com a escassez, rodízio e até mesmo colapso de água para beber”.

Deputados federais do RN também apoiam, através de emendas ao projeto da LDO, o repasse de recursos para as obra de transposição do São Francisco, como o deputado Felipe Maia:  “Dessa forma, renasce novas perspectivas de vida, futuro e investimentos no Semi Arido nordestino. Além de suprir a escassez de agua para o consumo humano”. O deputado Beto Rosado (PP) diz que a integração de bacias no Rio Grande do Norte  vão beneficiar 98 municípios, sendo 46 pela bacia Apodi-Mossoró e 52 pela do Piranhas-Assu.  “Fica patente, então, a necessidade de integração das bacias hidrográficas no Estado, visto que proporcionará o aumento da garantia da oferta hídrica por meio dois maiores reservatórios estaduais, os de Santa Cruz, em Apodi, e Armando Ribeiro Gonçalves, no Assu”, afirmou.

Os senadores José Agripino e Garibaldi Filho e o deputado federal Felipe Maia também estão garantido que, na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sejam alocados recursos para continuação das obras da barragem de Oiticica, em Jurucutu, na região do Seridó.

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