São Paulo – Bancos e financeiras estão cobrando tarifas extras para o empréstimo consignado, o que encarece as prestações para aposentados e pensionistas, denunciam centrais sindicais que assinaram acordo com o governo para popularizar a modalidade de crédito. O Ministério do Trabalho pode pedir ao Banco Central nos próximos dias a criação de norma para evitar cobranças abusivas da chamada Taxa de Abertura de Crédito (TAC), que em alguns casos chega a 10% do valor do financiamento.
Instituições também pagam comissões de até 25% do crédito solicitado para corretores que fazem a intermediação dos empréstimos. As taxas e comissões são embutidas nas prestações a serem pagas pelo tomador do crédito, encarecendo assim os juros oficiais divulgados pelos bancos.
Cálculo feito por uma das instituições bancárias conclui que o juro mensal cobrado por um banco que repasse 25% do valor financiado a um corretor poderia ser 15% menor caso a comissão fosse de 8%, índice considerado aceitável pelo mercado para bonificar correspondentes bancários (corretores) que oferecem crédito consignado principalmente para aposentados.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, diz que a cobrança abusiva da TAC também ocorre nos empréstimos consignados para trabalhadores, descontados em folha de pagamento. “É um verdadeiro assalto e o governo precisa regularizar isso.” Paulinho afirma que o acerto feito com o Ministério da Fazenda e o BC, em maio de 2004, previa que as centrais sindicais só aceitariam negociar empréstimos com bancos que cobrassem juro mensal de até 3,8%. Não foi fixado nenhum limite para a TAC. Na época, o valor cobrado estava na casa de R$ 18 a R$ 20, lembra ele. “Com as taxas que estão cobrando, logo vai valer mais a pena ao trabalhador entrar no cheque especial”, diz o sindicalista.
A assessoria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que ele estuda o assunto para encaminhamento ao BC. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, reforça que a cobrança de altas taxas “não é o que foi combinado e prejudica uma idéia ótima que estimula o crediário e as compras”.
O Ministério da Previdência Social informou que, de maio de 2004 a fevereiro deste ano, o total de empréstimos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soma R$ 12,7 bilhões. O valor supera em 255% o acumulado de um ano atrás. O prazo de parcelamento preferido por 56% dos aposentados varia de 31 a 36 meses.