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Bancos abusam nas taxas

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EFEITO - Os empréstimos sob consignação tem taxas que encarecem as prestações para aposentados

São Paulo – Bancos e financeiras estão cobrando tarifas extras para  o empréstimo consignado, o que encarece as prestações para aposentados e pensionistas,  denunciam centrais sindicais que assinaram acordo com o governo para popularizar  a modalidade de crédito. O Ministério do Trabalho pode pedir ao Banco Central  nos próximos dias a criação de norma para evitar cobranças abusivas da chamada  Taxa de Abertura de Crédito (TAC), que em alguns casos chega a 10% do valor  do financiamento.

Instituições também pagam comissões de até 25% do crédito solicitado para corretores  que fazem a intermediação dos empréstimos. As taxas e comissões são embutidas  nas prestações a serem pagas pelo tomador do crédito, encarecendo assim os juros  oficiais divulgados pelos bancos.  

Cálculo feito por uma das instituições bancárias conclui que o juro mensal  cobrado por um banco que repasse 25% do valor financiado a um corretor poderia  ser 15% menor caso a comissão fosse de 8%, índice considerado aceitável pelo  mercado para bonificar correspondentes bancários (corretores) que oferecem crédito  consignado principalmente para aposentados.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, diz que  a cobrança abusiva da TAC também ocorre nos empréstimos consignados para trabalhadores,  descontados em folha de pagamento. “É um verdadeiro assalto e o governo precisa  regularizar isso.” Paulinho afirma que o acerto feito com o Ministério da Fazenda e o BC, em maio  de 2004, previa que as centrais sindicais só aceitariam negociar empréstimos  com bancos que cobrassem juro mensal de até 3,8%. Não foi fixado nenhum limite  para a TAC. Na época, o valor cobrado estava na casa de R$ 18 a R$ 20, lembra  ele. “Com as taxas que estão cobrando, logo vai valer mais a pena ao trabalhador  entrar no cheque especial”, diz o sindicalista.

A assessoria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que ele estuda o  assunto para encaminhamento ao BC. O presidente da Central Única dos Trabalhadores  (CUT), João Felício, reforça que a cobrança de altas taxas “não é o que foi  combinado e prejudica uma idéia ótima que estimula o crediário e as compras”.  

O Ministério da Previdência Social informou que, de maio de 2004  a fevereiro deste ano, o total de empréstimos para aposentados e pensionistas  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soma R$ 12,7 bilhões. O valor  supera em 255% o acumulado de um ano atrás. O prazo de parcelamento preferido  por 56% dos aposentados varia de 31 a 36 meses.

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