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Banda larga chega a todas as escolas públicas até fim do ano

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Brasília –
Lançado em abril de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
programa Banda Larga nas Escolas completa agora dois anos bem perto da
meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do país com
computadores de acesso rápido à internet. A expectativa é que isso ocorra até o
fim deste ano, beneficiando 37 milhões de estudantes, de acordo com os
responsáveis pela sua implantação, no Ministério da Educação e na
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

A previsão é baseada no
balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009
25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país
foram conectadas à rede mundial de computadores e em 2008, ano de
lançamento do programa, esse número foi de 17.681 escolas. Ou seja, ao
entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% – 45.192 – do total
de estabelecimentos de ensino a serem equipados.

 

Os números da Anatel, na
época do balanço, mostravam que os estados com mais escolas conectadas à
internet
por meio do Banda Larga nas Escolas eram os de maior
densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de
Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já Roraima (68), Amapá (131) e Acre
(187) foram os que tiveram menor número de escolas informatizadas,
embora devam estar completamente atendidos até o fim de 2010, quando o
programa termina.

 

O programa se tornou
possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de
telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga
nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para
os cofres públicos, como contrapartida pelos serviços que elas exploram
comercialmente no país.

 

Esse
compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações, quando da
mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço
Telefônico Fixo Consultado (STFC). As cinco concessionárias concordaram
em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de
Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo
compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de
telecomunicações de alta velocidade (banda larga) capaz chegar a todos
os pontos do país.

 

Isso foi feito por meio
da assinatura de aditivos contratuais com a Anatel, o que permitiu a
conexão das escolas públicas urbanas à rede. Por ocasião da assinatura
dos termos aditivos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56
mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC, e desde então mais 8
mil foram implantadas, o que elevou o total para 64.879 instituições a
serem conectadas à banda alarga até o fim de 2010. Aí estão incluídas
todas as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio
(estaduais), conforme o secretário de Educação a Distância do Ministério
da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Fonte: Agência Brasil

 

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