Bandeiras tarifárias são reajustadas

Publicação: 2019-05-22 00:00:00 | Comentários: 0
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21, uma resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Segundo a agência, foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano ("sazonalização flat").

Desde janeiro deste ano não há mudanças na bandeira tarifária
Nas faixas mais caras, a vermelha e vermelha 1, variação saiu de R$ 3 para R$ 4 e de R$ 5 para R$ 6

“O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema", informa.

A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 (antes era R$ 1,00) a cada 100 (KWh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 (antes era R$ 3,00) a cada 100 (KWh), e no patamar 2, custará R$ 6,00 (antes era R$ 5,00) a cada 100 (KWh).

A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

A Aneel explica que o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Esse custo, segundo a agência, é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária

Na metodologia das bandeiras tarifárias as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.  A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD).

Gás natural
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, anunciou redução do preço do gás natural para metade, à medida que o governo implementar o programa de “choque de energia" que vem preparando nos últimos meses.

De acordo com o secretário, o trabalho no programa de redução do custo da energia está avançando no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e em outras instâncias para que ainda em junho sejam anunciadas novas medidas.

O foco tem sido na abertura do mercado, atualmente concentrada na Petrobras, disse o secretário, que participou do evento CWC World Gas, no Rio, nesta terça-feira, 21.

O setor de petróleo é um dos considerados estratégicos e, assim como o de mineração, deve passar por uma processo de liberação, com a crescente redução da presença do Estado. A ideia é que com “algumas medidas focadas" seja possível ampliar a oferta em 50 milhões m³/d até 2024.

Segundo o secretário, essa é um “meta perfeitamente factível". Ele diz ainda que o governo possui “estudos mostrando que isso funcionará". “O passo que já estamos dando em abertura e ampliação no mercado de gás é determinante para a competição", disse Costa.






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