Barco não tinha licença para fazer desmonte

Publicação: 2019-07-12 00:00:00 | Comentários: 0
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O desmanche do barco pesqueiro de bandeira japonesa identificado como “Kinsai Maru 58”, atracado no Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP) e que pegou fogo na manhã dessa quinta-feira (11), irá continuar no local por até 60 dias. Essa é a previsão estimada pela empresa Atlântico Tuna, proprietária da embarcação, para a conclusão do serviço, embora o Idema, órgão responsável pelo licenciamento para o desmonte, garanta que não foi autorizada a ação.

Causas do incêndio ainda serão investigadas. Fogo foi controlado e não houve feridos
Causas do incêndio ainda serão investigadas. Fogo foi controlado e não houve feridos

O barco era utilizado para a pesca de atum, e havia sido apreendido em 2013 no litoral da Bahia pelo Ibama após denúncias de que estaria utilizando equipamentos não autorizados – na ocasião, foram apreendidas 250 toneladas de pescado. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas e não houve feridos. O barco será desmontado e vendido ao ferro velho.

Como o desmanche de uma embarcação é considerada atividade com risco potencial de poluição, é necessária a licença ambiental junto ao Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN). Porém, o órgão de fiscalização ambiental do Estado assegurou que só identificou o recebimento do pedido – no dia 5 de julho – de ofício comunicando sobre o desmonte do barco pesqueiro.

“Não há nenhum processo de licenciamento ambiental tramitando dentro do Idema, aberto em nome da empresa Atlântico Tuna, para autorizar o desmonte da embarcação. Apenas o protocolo”, declarou a direção geral do Instituto através de sua assessoria de imprensa.

O empresário Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato da Indústria de Pesca (Sindipesca/RN) e responsável pela Atlântico Tuna, disse possuir toda a documentação do barco e afirma ter dado entrada com pedido de licença junto ao Idema.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN), acionado por volta das 10h15 para atender a ocorrência, foram mobilizadas uma unidade de resgate (caso houvesse alguma vítima) e dois caminhões tanque utilizados para conter o fogo. A ocorrência foi informada à Marinha, que também prestou apoio. A ação durou cerca 1h30 e contou com o trabalho de 20 militares.

O Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em Natal, declarou através de nota oficial que – assim que tomou conhecimento do incêndio – “deslocou uma equipe ao local para acompanhar o ocorrido, no que se refere à salvaguarda da vida humana no mar, segurança do tráfego aquaviário e prevenção da poluição hídrica”.

O barco japonês, segundo Calzavara, estava parado há cerca de seis anos, sem motor, no Terminal Pesqueiro de Natal. “A praça de máquinas foi inundada, e como não há mais condições da embarcação funcionar decidimos vender para sucata. Dessa forma evitamos que afunde ou cause danos ambientais”.

Desmonte 
Gabriel Calzavara disse que a empresa contratada para o desmonte já havia retirado combustível e outros materiais inflamáveis. “Solicitamos licença ao Idema para poder cortar o barco naquele local, e ontem quando iniciamos os trabalhos já não havia produtos perigosos à bordo que pudessem causar um incêndio de maiores proporções. Por isso que o fogo foi controlado rapidamente”, ressaltou o empresário.

Por telefone, o empresário disse à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que “ainda havia resíduos de poliuretano”, um tipo de polímero inflamável utilizado na fabricação de espumas rígidas e flexíveis, vedações, carpetes, peças de plástico rígido e tintas. O proprietário do barco acredita que a “provável causa do incêndio”, conforme informações preliminares do Corpo de Bombeiros, teria sido uma faísca gerada por uma lâmpada.

A assessoria de imprensa do CBM-RN informou que o incêndio pode, de fato, ter sido causado por uma lâmpada – que teria sido acesa dentro do barco em um ambiente onde havia gases inflamáveis acumulados. “Também há a possibilidade desses gases terem sido inflamados pelo maçarico utilizado no corte da embarcação. Ainda não é possível afirmar com segurança qual ou quais as causas do incêndio”, reforçou a assessoria da corporação.

Uma apuração mais detalhada das circunstâncias do incêndio depende de Boletim de Ocorrência, que pode ser registrado pela empresa proprietária da embarcação ou pela gestão do próprio Terminal Pesqueiro. Após esse procedimento, equipes da Polícia Civil do RN e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) serão acionadas.

A reportagem também procurou a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), para atualizar informações sobre as obras do Terminal Pesqueiro Público de Natal que se arrastam desde 2009, mas até o fechamento desta edição a pasta ainda não havia dado retorno.

Histórico
O barco pesqueiro com bandeira japonesa, especializado na pesca de atum, foi apreendido pelo Ibama em 2013 no litoral da Bahia devido denúncia de que utilizava equipamentos não autorizados. Robson Lopes Santana, da divisão técnica do Ibama no RN, informou que a embarcação foi devolvida à empresa potiguar Atlântico Tuna no dia 12 de março de 2018. O empresário Gabriel Calzavara, do Sindipesca-RN e proprietário da Atlântico Tuna, recorda que precisou recorrer à Justiça para reaver a embarcação. “A situação se arrastou por quase seis anos, e quando recebemos o barco de volta estava sem nenhuma condição de operar. Infelizmente perdemos uma embarcação importante para empresa. O barco está sem motor e não tem como sair dali. Queremos desobstruir a área e o desmanche tem de ser concluído. O trabalho vai levar em torno de 30 a 60 dias.”





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