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Natal
Barra de Santana é retomada
Publicado: 00:00:00 - 18/12/2019 Atualizado: 22:33:21 - 17/12/2019
Após cinco meses paralisadas, as obras sociais da Barragem de Oiticica - as casas da nova Barra de Santana, devem ser retomadas a partir da próxima segunda-feira (23). A ordem de serviço foi assinada pela governadora Fátima Bezerra na última terça-feira (17), na Governadoria, e uma nova empresa, a EIT Engenharia, que já está responsável pelas obras da barragem, deve dar continuidade ao serviço após o destrato com o Consórcio Solo Penascal. 

Demis Roussos
Ordem de serviço para retomada da obra foi assinada ontem e nova construtora deve iniciar trabalhos na próxima semana

Ordem de serviço para retomada da obra foi assinada ontem e nova construtora deve iniciar trabalhos na próxima semana

Ordem de serviço para retomada da obra foi assinada ontem e nova construtora deve iniciar trabalhos na próxima semana

As obras sociais da barragem de Oiticica incluem a construção de 186 casa e equipamentos de uso da comunidade, que vão constituir a comunidade Nova Barra de Santana, para onde os cerca de 2 mil moradores da atual Barra de Santana vão se mudar após a construção da barragem.

A comunidade de Barra de Santana está localizada no município de Jucurutu, 260 km distante de Natal. “É importante que esse equipamento esteja pronto para uso, porque a cidade de Barra de Santana será inundada quando a barragem de Oiticica for concluída”, explica o secretário de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti. 

A Solo Penescal foi a empresa contratada, ainda em 2013, para dar início às obras sociais da Nova Barra de Santana. A lentidão para a conclusão das obras, assim como vícios de construção, foram os motivos que levaram o Governo do Estado a fazer um destrato com a empresa, para o qual foram pagos cerca de R$ 21 milhões.

Além da demora para concluir a obra, a empresa também foi alvo de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal pelos vícios de construção identificados no que foi executado. As falhas na construção foram denunciadas pela comunidade de Barra de Santana, que relatou o desabamento de 38 casas no início de 2018, após chuvas na região. 

“A empresa anterior já havia sido notificada algumas vezes sobre o descumprimento do contrato. A partir das notificações, chamamos atenção da empresa de que ela teria que cumpri-lo, sob pena de rescisão”, relata Cavalcanti. De acordo com ele, constatou-se que a empresa não era capaz de cumprir as obras dentro dos prazos que ela mesma estipulava, causando um eterno adiamento da entrega da nova cidade.

“O contrato é o mesmo, não houve alterações. A lei não permite fazer um contrato com valores diferentes dos contratados inicialmente”, afirma o secretário. De acordo com ele, a maior parte do trabalho que precisará ser feito pela nova empresa está na construção das casas. Alguns equipamentos públicos, como o cemitério e o ginásio já estão concluídos. Ao todo, a obra vai custar R$ 55 milhões. 

A legislação determina que a parte social da obra fique pronta, pelo menos, três meses antes da barragem. Com 77% de sua construção concluída, no entanto, a barragem de Oiticica está muito à frente da comunidade de Nova Barra de Santana, que tem apenas 48% de sua estrutura pronta para os novos moradores.

Durante a assinatura da ordem de serviço, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância do papel da comunidade em fiscalizar e cobrar do Governo a continuidade das obras, assim como sua qualidade. “Nós queremos agradecer principalmente pela paciência e persistência de vocês, que participaram ativamente ao longo de todo processo para permitir que isso acontecesse e as obras finalmente fossem retomadas”, disse a Governadora. 

A previsão é de que as obras da Nova Barra de Santana sejam concluídas até o fim de 2020. Já a Barragem de Oiticica terá de aguardar, ainda, a chegada das águas do Eixo Norte do Rio São Francisco para iniciar sua operação, o que está previsto para acontecer apenas em 2021. 

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