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Barragem de Poço Branco está com volume mínimo

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POÇO BRANCO - Medição constatou um volume de 11 milhões de litros d’água

Desde que foi construída, em 1969, a barragem Engenheiro José Batista do Rego, em Poço Branco, teve problemas no funcionamento de suas comportas. Em dezembro, as obras de recuperação dessa estrutura foram anunciadas pelo Governo Federal como sendo a solução para beneficiar os pescadores e agricultores do município e os produtores do vale do rio Ceará-Mirím, que seria perenizado. Porém, a obra acabou por se tonar motivo de discórdia, pois desde sua conclusão, em maio, as comportas continuam fechadas e os técnicos locais desconhecem sua forma de funcionamento, enquanto o reservatório, quarto maior do estado, se mantêm com volume mínimo.

Quem vive da pesca na barragem torce para que a água não seja escoada, enquanto os que dependem de um maior volume do rio Ceará-Mirím lamentam a situação. “Sei que tem pouca água lá em Poço Branco, mas o pouquinho que soltassem servia para melhorar a vida da gente”, afirma o agricultor de Taipu, Maxuel Torres de Souza. Ele lembra que, pouco antes das comportas serem consertadas, a água foi toda escoada para permitir a realização dos trabalhos. “Quem preparou barreiro, guardou uma agüinha, mas quem não se preparou, agora só consegue cavando”, revela.

Ele afirma que está difícil tanto para quem cria gado e camarão, quanto para as plantações de feijão, milho, melancia e tomate, comuns na região. Essa realidade é atestada por José Edilson da Silva. Segundo o agente de saúde, que costuma percorrer todas as propriedades da região, está “todo mundo reclamando da falta de água.” No ano passado, recorda, o inverno permitiu o leito do rio subir bastante, facilitando a vida dos agricultores. Quando a água do reservatório foi liberada, no início do ano, esse volume aumentou ainda mais. “Porém desde março está diminuindo e agora está assim, seco”, lamenta.

Além do fechamento das comportas em Poço Branco, se somou ao problema o baixo índice pluviométrico dos últimos meses. “Esse ano vai ser cruel porque realmente choveu pouco”, prevê José Edilson. A mesma constatação é feita pelo comerciante Wellington Fernandes de Oliveira, morador da zona rural de Ceará-Mirím. “As vendas melhoraram muito com as empresas de camarão que chegaram aqui. Agora, se o rio continuar assim seco, o movimento vai parar geral”, teme o também agricultor.

Os carcinicultores, aliás, vêm sofrendo diretamente com a falta d’água. Sem um bom volume para abastecer os viveiros, estão se vendo obrigados a desativarem alguns e custearem o reaproveitamento da água existente em outros. “A água que ainda tenho hoje nos viveiros, foi a que foi liberada quando abriram todas as comportas, antes das obras em Poço Branco”, destaca o empresário Jurandyr Tahim.

Contudo, os prejuízos são inevitáveis: “Dos meus cinco viveiros, um já foi desativado e os outros estão padecendo. A produção hoje e, principalmente, os empregos que minha fazenda gera são apenas 30% do que poderiam ser se tivéssemos com o volume de água necessário para trabalhar”, afirma.

Volume de água não chega a 9%

Ao contrário dos produtores rio abaixo, os pescadores de Poço Branco torcem para que o fechamento das comportas do reservatório ainda dure bastante. No entender deles, a quantidade mínima de água existente atualmente, precisa ser ampliada para que seja possível redistribuí-la. Os números comprovam o volume reduzido. Enquanto em dezembro, o relatório do Dnocs apontava um total de 16 milhões de m3 d’água, 11% da capacidade total (136 mi). Na última medição, em agosto, esse valor não ultrapassou os 11 milhões (8,8%).

Em março último, após o esvaziamento, a lâmina d’água estava ainda menor, restando apenas 7 milhões de metros cúbicos. “Baixaram a água para fazer as obras e depois choveu pouco, só uma neblininha”, diz o pescador Francisco Aquino Filho. Morando há 23 anos na cidade, ele diz já ter visto o reservatório “quase vazio” várias vezes e conhece bem os reflexos disso. “A pesca é pouca. Por isso é bom que a comporta fique fechada, afinal já não tem trabalho aqui, se a barragem secar e acabar a pesca, de onde o povo vai tirar o sustento?”, questiona.

Seu irmão, João Maria da Silva Sena, também defende que só após o aumento do volume as comportas sejam reabertas. “Quase não chove, então tem de ficar fechado, pelo menos assim não seca de todo.” O pescador lembra que, se isso ocorrer, “quem mora aqui vai ficar passando ainda mais necessidade.”

Problema se arrasta e prejudica moradores

A barragem Engenheiro José Batista do Rêgo Pereira foi inaugurada em dezembro de 1969, porém seu funcionamento normal durou poucos anos. As comportas começaram a ter problemas e duas delas se mantiveram abertas, esvaziando continuamente o reservatório e causando alagamento em várias áreas do vale do Ceará Mirím. Em outubro do ano passado, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o conserto fosse realizado.

O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner, deferiu o pedido em novembro, estipulando prazo de seis meses para a obra ser concluída. O Governo Federal anunciou o início dos trabalhos em dezembro. Em uma tentativa anterior de desobstrução das comportas, um ano antes, em dezembro de 2004, dois mergulhadores morreram. Além do conserto das comportas, a obra federal previa a dragagem do rio e investimentos no sistema de controle de marés.

Dnocs não sabe como operar as comportas

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) é responsável pela gestão da barragem de Poço Branco e, por conseqüência, o grande alvo das críticas de quem vive do rio Ceará-Mirim. “Eles não têm sequer um manual de operações das comportas. Investiram R$ 8,5 milhões nas obras e não sabem nem como operar, além de ninguém ver as dragas aqui no rio”, reclama o carcinicultor Jurandyr Tahim. Ele está à frente de um grupo de produtores da região que vêm lutando pela gestão sustentável de águas do reservatório.

Segundo o empresário, o Dnocs não alertou os proprietários da região sobre a “derrama” de água promovida antes das obras nas comportas e sequer houve chance de discutir a melhor forma de enfrentar esse período “pós-conserto”. “Agora, depois de muito desperdício de água, simplesmente se fechou as comportas e o rio secou”, lamenta Tahim. Além dele, outras 22 pessoas (incluindo o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taipu e industriais que empregam milhares de pessoas) subscreveram um abaixo-assinado, solicitando ao departamento a criação de um comitê de gestão, entregue há 15 dias.  

“Como está, não temos esperança nenhuma. Antes, em um ciclo de 150 dias, tirávamos camarões com 22 gramas. Atualmente, levando o mesmo tempo, só conseguimos faze-los alcançar os 14 gramas”, compara. Ele lamenta que a atividade, que vinha se transformando em uma nova fonte de trabalho e renda para os moradores, tenha seu futuro prejudicado pela situação precária do rio, devido ao mau aproveitamento do reservatório. “Quem vai querer agora investir aqui?”

Dnocs busca solução para reservatório

Alguns dos problemas enfrentados pelo Dnocs com relação à barragem de Poço Branco podem ser resolvidos nas próximas semanas. O diretor geral do órgão no estado, Marcílio Lucena, viajou nos últimos dias para Fortaleza, onde faria contatos no sentido de garantir uma melhor operação do reservatório. Funcionários do departamento, porém, reconhecem que atualmente não há como se fazer o controle das comportas.

Segundo informações de servidores que preferiram não se identificar, um dos objetivos da viagem do diretor é trazer para o Rio Grande do Norte um dos técnicos responsáveis pela obra de recuperação, para que ele repasse aos especialistas do departamento potiguar a forma como operar as novas estruturas montadas em Poço Branco. “Eles (a empresa responsável pela obra) montaram tudo, fizeram o serviço e foram embora”, revelou um funcionário. Mesmo assumindo o funcionamento das comportas, contudo, a expectativa no departamento é que elas não venham a ser abertas logo, devido ao baixo volume de águas.

Por outro lado, o Dnocs já está trabalhando no sentido de formar uma comissão gestora do reservatório, porém não estaria havendo maior interesse da comunidade local em levar à frente essa idéia e uma reunião preliminar foi prestigiada por poucos. Os servidores que falaram à reportagem, contudo, não souberam precisar se o serviço de dragagem do rio Ceará-Mirím, anunciado em dezembro, foi efetuado em toda sua extensão.

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